DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
Pregão nº 31/2022
O Ministério da Saúde torna sem efeito a publicação do resultado de
Julgamento publicado no DOU na 3ª Sessão do dia 26 de janeiro de 2023.
KATIELLE MACHADO MIRANDA DAJUZ
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE CONTRATO
8º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 776568/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 776568/2012, destinado à Adquirir
equipamentos para a implantação e requalificação dos cursos de Medicina, Odontologia,
Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição oferecidos pela UPE nos campi do Recife, Região
Metropolitana e Municípios do Interior de Pernambuco, até 27/07/2023, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.208606/2012-64.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/07/2023.
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023.
SIGNATÁRIOS:
MARIA
DO
CARMO
ALVES
DE
CASTRO
-CPF:
102.307.504-00,
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA;
MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - CPF nº. 300.418.214-91, REITOR,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
792992/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ
nº 46068425000133.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.450.988,15, Valor de Contrapartida: R$
450.988,15,
Vigência:
27/12/2018
a 31/03/2024.
Data
de
Assinatura:
27/12/2013.
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
877478/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ
nº 46068425000133.
solicitação de prorrogação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2018 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
02/10/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
900807/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU, CNPJ nº
45032745000170. Solicitação de prorrogação através do ofício 174, de 24/11/2022 (SEI
0030709890). Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/12/2020 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO FRANCES C H E T T I
FILHO, CPF nº ***.270.688-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
1/2023
-
UASG
250038.
Número
do
Contrato:
3/2021.
Nº
Processo:
25021.000065/2021-71. PREGÃO SISPP Nº 3/2021. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ Contratado: 02.363.284/0001-06.
Contratado: EMPREENDIMENTOS TURIS T I CO S
MAGALA - EIRELI. Objeto: prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, da vigência do contrato
de prestação de serviços de Locação de Veículos, em caráter permanente, aferidos por
quilômetro rodado (franquia), incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e
motoristas devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, para atender à demanda em deslocamentos da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, bem como a
alteração do subitem 10.1.4.1 do Termo de Referência, que passou a vigorar com a
seguinte redação: "10.1.4.1 Substituir de imediato e de forma automática os veículos que
atingirem as idades máximas (três anos), contadas a partir da data dos correspondentes
primeiros licenciamentos.". Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/01/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Fonte: 1001000000 - 2023NE000011. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250039
Nº
Processo:
25026000464202272.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em 1 (um) elevador da marca OTIS, com fornecimento total de peças e
insumos necessários, para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em Tocantins - SEMS/TO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 -
Centro__edficio
Homaidan,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUSCLEIDE NAZARENO MOTA
Superintendente
(SIASGnet - 26/01/2023) 250039-00001-2023NE800002
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.026304/2021-30.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de central
telefônica híbrida, que atenderá às necessidades de comunicação do Hospital Federal do
Andaraí.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 197.500,00. Data
de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.032775/2021-87.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço
de vigilância e segurança desarmada, nas dependências do Hospital Federal do Andaraí,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 5.746.547,04.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Câncer e o Ordenador de
Despesas Substituo, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
Processo SEI nº 25410.002552/2022-75, notificam a empresa PONTO AR CLIMATI Z AÇ ÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.802.991/0001-87, acerca da aplicação da penalidade
previstas no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com
o INCA pelo prazo de seis meses, de 28/09/2022 a 25/02/2023, tendo sido tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -
S I C A F.
EDUARDO BARROS FRANCO.
Ordenador de Despesas
Substituto
LIZ MARIA DE ALMEIDA
Diretora-Geral do INCA
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410008214202247.
Objeto:
Aquisição
de
Grampos
e
Grampeadores . ( PROCESSO: 25410.008214/2022-47 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
27/01/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00052-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 26/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 14/2023, MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDI CO S
LTDA, GRUPO 1, com os itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 329.830,00 (Trezentos e
vinte e nove mil e oitocentos e trinta reais); Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024; Data da
Assinatura: 26/01/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 128/2022. Processo nº
33409.007247/2022-37.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 109/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/02/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (
eletrólitos II: glicose, 5%, gluconato de calcio, 10%, manitol, 20%...)
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 112/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CURATIVOS ( DISCO DE ANTIBIOGRAMA, CEFTAZIDIMA, 10 MCG, DISCO DE ANTIBIOGRAMA ,
ERITROMICINA, 15 MCG, DISCO DE ANTIBIOGRAMA, AMOXICILINA E ÁCIDO CLAVULÂNI CO,
2-1, dentre outros)
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2023) 250059-00001-2023NE011111
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