DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 369/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
369/2022, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 002, 003, 006 e 008, perfazendo o total de R$
3.398,25. OBS: Os itens 001, 004, 005 e 007 foram CANCELADOS
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 378/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
378/2022, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: RESILIRE S F
COMERCIO LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 5.685,00. OBS: Os itens 001, 003
e 004 foram CANCELADOS
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057016115202213. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
(Glicerofosfato de Sódio e Outros). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.886.222,00. Leia-se: Valor Total: R$ 478.862,22.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 25043.000318/2012-67.
Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
384.546.295-72 - JIDELSON FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 05/2013, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do polo base de
itamaraju, com reajuste de 5,451290%, valor percentual correspondente, que diz respeito
ao igp - m (fgv), apurado no intervalo de 1 (um)ano, a contar do último reajuste contratual
aplicado, conforme previsto na cláusula décima do contrato.. Vigência: 29/01/2023 a
28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.382,28. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25000.147590/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada, conforme
disposição contida no art. 41 da lei 14.195, de 26 de agosto de 2021. Fica alterada a razão
social da contratada, passando de Restaurante chapa quente Eireli, para Chapa Quente
Refeições Ltda, mantendo inalterado a demais cláusulas do contrato 101/2021. Vigência:
26/01/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.608,00. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001481/2022-99.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 29.287.558/0001-81 - J NETO ALMADA COUTINHO. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente
captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais
minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em
garrafões de 20 Litros, para consumo na CASAI/Imperatriz/MA, durante o exercício de
2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/02/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 11.772,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001481/2022-99.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente
captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais
minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em
garrafões de 20 Litros, para consumo na SEDE DO DSEI/MA e na CASAI-SÃO LUÍS/MA,
durante o exercício de 2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/02/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 11.491,20. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25048.001014/2022-49.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
alterar o subitem 7.1 do contrato nº 21/2022.
onde lê se:
7. Cláusula sétima - garantia de execução
7.1 não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
leia - se:
7. Cláusula sétima - garantia de execução
7.1 será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras
constantes do termo de referência, anexo do edital.. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000320202249. Objeto: Aquisição de material impresso
(formulários, fichas, cartões, cadernetas, blocos, receituários). Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida
Presidente 
Epitácio 
Pessoa, 
n 
2953, 
Brisamar 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Chefe Substituta Selog/potiguara
(SIASGnet - 26/01/2023) 257046-00001-2023NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257045
Nº 
Processo:
25054001159202261. 
Objeto:
Aquisição 
de
material 
e
equipamento permanente e consumo do Tipo Dispositivo para Medidas Antropométricas
(balança)- para serem utilizados nas Casas de Saúde Indígenas - CASAI's e Polos Base de
jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós,. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela
Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/01/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257050
Nº Processo:
25062.000340/202. Objeto:
Contratação de
empresa para
prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de
lavanderia (rouparias de cama e banho) das 04 CASAI´s de abrangência do DSEI
Vilhena/RO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 25/01/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo o objeto é a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos
Automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de
veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por
veículo, sem motoristas e combustível por responsabilidade da CONTRATANTE, o qual
foi Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores: LOCALIZA VE I C U LO S
ESPECIAIS S.A. CNPJ: 02.491.558/0001-42, item 01 com valor unitário de R$7.636,67
(Sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um
valor mensal estimado de R$313.103,47 (Trezentos e treze mil, cento e três reais e
quarenta e sete centavos) e item 02 com valor unitário de R$ 9.776,67 (Nove mil,
setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um valor
mensal estimado de R$ 39.106,68 (Trinta e nove mil, cento e seis reais e sessenta e
oito centavos). A somatória total anual dos itens é de R$ 4.226.521,80 (Quatro
milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos)
e a somatória do valor total global (36 meses) de R$ 12.679.565,40 (Doze milhões,
seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos).
FRANCISCO AUGUSTO GONDIM SILVA