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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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116
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 25280.001077/2021-61 - Objeto: Trata-se de doação de bens móveis
Inservíveis, constante da Ata de Reunião, classificados como "ociosos, anti-econômicos e
irrecuperáveis" pela Comissão de Desfazimento de Bens Permanente, no âmbito da
Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe, designada pela Portaria n.° 4628/2020
SEI Nº (4385856, de 01 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
05 de outubro de 2020 (SEI n°4385856). Fundamento Legal: alínea "a", Inciso II do Artigo
17° da Lei n. º 8.666/93, bem como Inciso III, Artigo 8°, do Decreto n° 9.373/2018.
Justificativa: A doação foi escolhida como forma de alienação, objetivando atender aos
requisitos contido no inciso III do Artigo 8° do Decreto n° 9.373/2018, observando o
disposto no respectivo termo e na legislação vigente e Artigo 5°, da Instrução Normativa n°
11, de 29 de novembro de 2018. Declaração de Dispensa em 26/01/2023. ESDRAS
MACHADO DE SOUZA, Coordenador da Coordenação de Administração. Ratificado em
26/01/2023. WALDOILSON DOS SANTOS LEITE, Superintendente Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Sergipe.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25388.010377/2018-38.
Inexigibilidade. Nº 24/2018. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prazo de vigência do
contrato nº 001/2019pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.876,50. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000745202216. Objeto: Contratação de serviços gráficos
pelos sistemas off set tradicional (DTP - DIRECT TO PLATE) e digital (CTP - COMPUTER TO
PLATE), com impressão monocromática e policromática, (CMYK e cores especiais) e
manuseio para posterior postagem, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. A Radis tem impressão e manuseio mensal. Os
serviços gráficos compreendem a impressão e acabamento da Revista RADIS, e a
manipulação a embalagem, etiquetagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2023) 254450-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento para
animais de laboratório.
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIDEC - 26/01/2023) 254501-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000272202211. Objeto: Aquisição de Saneantes (detergente
e desinfetante). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO III do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 26/01/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.001010/2022-40.
Pregão Nº 78/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 
05.652.247/0001-06 
- 
LUMIAR 
HEALTH 
BUILDERS 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 16 (dezesseis)
ventiladores pulmonares com os respectivos umidificadores, todos da marca Resmed
localizados nas unidades de internação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da
Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 261.000,00.
Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000229/2022. Objeto: Aquisição de materiais químicos
conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. As marcas informadas
neste documento, somente poderão ser aceitas das mesmas especificada.
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/01/2023) 254463-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000217/2022. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. As marcas informadas
neste documento, somente poderão ser aceitas das mesmas especificada..
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 250300009292022. Objeto: Aquisição de Materiais Químicos e
Biológicos da marca GIBCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição conforme Termo de
Referência..
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/01/2023) 254463-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000582/2022-21.
Inexigibilidade Nº 51/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: 00.028.876/0007-31 - VIDEOJET DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA CODIFICAçÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Cartuchos, peças Videojet e
solução de limpeza para impressoras INKJET.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei 8.666/1993. Vigência: 26/01/2023 à 11/03/2024.
Valor Total: R$ 627.623,51. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 25387.000772/2022-07.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00
- SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Repactuação
de preços iniciais do contrato nº 90/2022, celebrado em caráter emergencial, e que tem
como escopo a Contratação de serviços de suporte técnico de Desenvolvimento
tecnológico, Pesquisa, Ensino e Inovação de medicamentos, de caráter contínuo, para o
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz. Vigência: 01/01/2023 à
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.048.634,05. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 25387.000772/2022-07.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00
- SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Repactuação
de preços iniciais do contrato nº 90/2022, celebrado em caráter emergencial, e que tem
como escopo a Contratação de serviços de suporte técnico de Desenvolvimento
tecnológico, Pesquisa, Ensino e Inovação de medicamentos, de caráter contínuo, para o
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz. Vigência: 01/01/2023 à
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.048.634,05. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos -
Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando
chamamento público para seleção de PAPEL MANTEIGA PARA UTILIZAÇÃO EM PROCESSOS
PRODUTIVOS FARMACÊUTICOS, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. A
retirada do edital e a apresentação de documentos: a partir do dia 27/01/2023. Conforme
cláusula 4.1, o edital ficará disponibilizado, na íntegra, por prazo indeterminado, no sítio do
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos (www.far.fiocruz.br), ou no endereço:
Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903.
Neste endereço e através do endereço eletrônico ccp.far@fiocruz.br, estará recebendo
documentação dos interessados, descrita no edital.
Em 26 de janeiro de 2023
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização

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