DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012600026
26
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23121.000961/2018-81.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato no
03/2019,
especificar
o valor
e
a
dotação
orçamentária.. Vigência:
28/02/2023 a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.021,36. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23774.000010/2022-11.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge) apurado no período compreendido
entre 12/2021 a 11/2022, nos termos do item 19 do termo de referência do pregão srp
027/2021 (uasg 153167), bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º
8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 02/2022. 2.1 ficam reajustados
os valores dos itens do contrato, a partir do dia 02/12/2022, no índice de correção de
1,05900490%, valor percentual correspondente a 5,900490%, conforme ipca (ibge),
apurado no período compreendido entre 12/2021 e 11/2022 3.1 com o presente termo
aditivo, o valor mensal da contratação passa ser, a partir de 02/12/2022, de r$ 5.096,00 ,
perfazendo o valor anual de r$61.151,94. -gestão / uasg: 15201 / 155628; fonte: 1000;
ptres: 169943; elemento de despesa: 339039; plano interno: a20rib01lcn.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.151,94. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, RETIFICAR, em parte, o edital nº 2 de 12
de Janeiro de 2023, publicado no DOU em 13 de Janeiro de 2023, no qual notificou o(a)
senhor(a) LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, CPF nº 816.489.107-00, para apresentar,
se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23040.001335/2021-15, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias.
Onde se lê: LUIS HENRIQUE RAMOS DE CARVALHO,
leia-se LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.055205/2022-65.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOA S .
Contratado: 04.372.394/0001-60 - GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. Objeto:
Contratação da obra de complementação do refeitório e construção de bancadas de
laboratório do Campus Penedo do Ifal, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/01/2023 a 29/05/2023. Valor
Total: R$ 436.021,77. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Instituto Federal do Amapá, através de seu Departamento de Licitações e
Contratos, comunica aos interessados a conclusão do Pregão Eletrônico 22/2 0 2 2 - R E / I FA P ,
para Registro de Preços a fim de ralizar contratação de serviço de limpezae conservação,
conforme demanda dos Campi. Os atos de realização podem ser consultados no
Link:https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4558-edital-pregao-eletronico-n-22-
2022-srp-contratacao-de-servico-de-prestacao-de-limpeza-e-conservacao
LORENZO MONTEIRO ANAISSE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158562
Nº Processo:
23386000783202263. Objeto:
Aquisição de
utensílios e
equipamentos, para a cozinha e laboratórios, a fim de a atender as necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Presidente
Figueiredo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO RONCALIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2023) 158562-26403-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158145 - IF DA BAHIA. . Leia-se: UASG: 158590 - IFBA/CAMPUS
FS A N T A N .
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001605/2022-18.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão
para atender o setor de nutrição do IFBA - Campus Ilhéus.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 10.321,50. Data
de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 UASG:158589
Processo nº: 23460.001304/2022-96. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS IRECÊ, CNPJ n° 10.764.307/0013-56. Objeto:
concessão não onerosa de uso do espaço físico do Refeitório para exploração por pessoa
jurídica especializada no ramo de Cantina/Lanchonete/Restaurante visando a manutenção
do fornecimento continuado de alimentação à comunidade do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Irecê, conforme Edital e seus
Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no dia 08 de
fevereiro de 2023 às 09h00, na sede do IFBA - Campus Irecê, situado à Rodovia BA 148, km
04, nº 1800, Bairro Vila Esperança, Irecê-Bahia, CEP: 44900-000. A íntegra do Edital poderá
ser obtida através do site do IFBA Campus Irecê (https://portal.ifba.edu.br/irece); por e-
mail: compras-irece@ifba.edu.br, Telefone/whatsapp institucional: (74) 3688-6707 ou
presencialmente. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais normas correlatas.
JEIME NUNES DE ANDRADE
Diretor-Geral
CAMPUS JUAZEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/09/2022 a 12/12/2022. Leia-se: Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2022-
01-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 177.158,76. Leia-se: Valor Total: R$ 183.201,01.
Onde se lê: Assinatura: 18/03/2021. . Leia-se: Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2022-
01-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 177.150,24. Leia-se: Valor Total: R$
183.183,39.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23328.252439/2022-42.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o reequilíbrio financeiro do contrato 08/2022 devido a
inclusão do auxílio do vale transporte, direito assegurado ao trabalhador, mas que não
constava nas planilhas de cálculo do
edital.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23790.250230/2021-05.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
08.639.946/0001-04 - SUPRIRCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência referente a serviços de impressão corporativa "outsourcing de impressão" para o
IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.326,08. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23098.000466.2021. , publicada no D.O.U de 01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para contratação de empresa especializada para fornecimento,
aquisic a o, manutenc a o em ambiente institucional, de uma soluc a o integrada de
ambiente de copias de seguranc a (backup), migrac a o e disponibilidade de dados,