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DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
abrangendo todos os acessórios, softwares, licenças, instalação e treinamento para equipe,
com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses para o Instituto Federal de Brasília.
Novo Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qnm 40, Área
Especial 01 Taguatinga - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2023) 158143-26428-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 66/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e TALITA CABRAL MACHADO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
66/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 28/01/2023. DATA DE ASSINATURA: 25 de
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUK A D O,
Reitora; TALITA CABRAL MACHADO, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475000020202302 . Objeto: Contratação de Serviços de Publicações Legais
em Jornais de Circulação Regional/Nacional para o Instituto Federal Catarinense - Campus
Luzerna. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 05/01/2023. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA. Dap. Ratificação
em 24/01/2023. SIMONE MARTINS DE JESUS NISSOLA. Diretora-geral Substituta. Valor
Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 25/01/2023) 158125-26422-2023NE000057
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.002132/2022-29. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ES CO L A
CIE E. Objeto: Rescisão amigável do ct 07/2023 firmado com a empresa Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE inscrita no cnpj sob o no 61.600.839/0001-55 para a
prestação de serviço de agenciamento de integração e intermediação de estágios para
atender necessidade do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau,. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158459
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 23349.001624/2015-01.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 95.886.735/0009-28 -
RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O valor mensal reajustado para 2023 é
de r$ 1.602,40 (um mil, seiscentos e dois reais quarenta centavos), totalizando por doze
meses o valor de r$ 19.228,87 (dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais oitenta e oito
centavos).
a repactuação, refere-se ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 05/02/2016 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.228,87. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 154706
Nº Processo: 23514.000419/2019-95. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE.
Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA .
Objeto: O contrato foi rescindido em dezembro, pois as aulas encerraram no dia 15/12,
não mais havendo público(estudantes) para utilizarem o restaurante. A empresa fará o
pagamento de uma gru no valor de r$ 4.439,99 com vencimento em 10/02/2023, referente
ao valor remanescente do contrato 07/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2019 publicado no D.O de 2019-07-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9,50. Leia-se: Valor Total: R$ 10,70. Onde se lê: Vigência:
05/08/2019 a 04/08/2020. . Leia-se: Vigência: 25/01/2023 a 08/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 110/CAMSDP/IFC/2022 -;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): BELISA CRISTINA SAITO;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: de
01/02/2023 a 28/02/2023; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e BELISACRISTINA SAITO, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 001/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A):
ANA
FLÁVIA 
DELAZZARI;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2023 a 31/07/2023;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85
acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e ANA FLÁVIA DELAZZARI, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 003/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A): 
SÉRGIO 
DOMINGUES;
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2023 a 30/06/2023;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85
acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.700,36; totalizando R$
5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e SÉRGIO DOMINGUES, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 004/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A): 
IVANA
CATARINA
FISCHER;
OBJETO: 
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2023 a 31/07/2023;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85
acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e IVANA CATARINA FISCHER, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 005/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A): 
INDIANARA
CUCCO;
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2023 a 31/07/2023;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85
acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.174,07; totalizando R$
4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e INDIANARA CUCCO, pelo(a) Contratado(a)
ESPÉCIE: Contrato 007/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): JUCIANE MARIA SANTOS SOUSA VIEIRA; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2023 a
02/06/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal
fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe
DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$
3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.700,36; totalizando R$
5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e JUCIANE MARIA SANTOS SOUSA VIEIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 002/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): ANA LUCIA LODI RIBEIRO; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2023 a 31/07/2023;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85
acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e ANA LUCIA LODI RIBEIRO, pelo(a) Contratado(a)
ESPÉCIE: Contrato 006/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): PAOLA LUCIANA RODRIGUEZ PECIAR,; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/02/2023 a 31/07/2023;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85
acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.700,36; totalizando R$
5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e PAOLA LUCIANA RODRIGUEZ PECIAR, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 045/CAMS DP/IFC/2021; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: JOSÉ BRÁULIO DA SILVA JÚNIOR. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/02/2023; DATA E ASSINATURA: 20/01/2023; JAMILE D E L AG N E LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e JOSÉ BRÁULIO DA SILVA JÚNIOR, pelo(a)
Rescindido(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL N° 011 CAMSDP/IFC/2023, de 24 de Janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2023, seção 3, pág.31,
"Onde se lê ":
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
" leia-se ":
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais o vencimento básico é R$
4.180,66 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), podendo ainda o
contratado auferir outros benefícios instituídos por lei.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.007963/2021-81.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SENSE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 47.922.042/0001-43;
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE)C, CNPJ: 27.652.712/0001-41.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do Acordo de Parceria,
compreendido no período de 02/02/2023 a 02/02/2024, bem como o acréscimo de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao valor do projeto, totalizando R$ 666.701,01
(seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e um reais e um centavo) conforme Plano de
Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 666.701,01 (seiscentos e sessenta e seis mil
setecentos e um reais e um centavo). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2023 a 02/02/2024.

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