DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO .Nº PROCESSO: 23259.005227/2022-39. PARTÍC I P ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, a
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA e a ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE. OBJETO: Avaliar a implementação da política
ambiental do estado e aprimorar os conhecimentos técnicos dos profissionais para atuar
na conservação dos recursos naturais, na elaboração de estratégias proativas de
intervenção, voltadas para minimizar os possíveis impactos ambientais causados pela ação
do homem no meio ambiente, através da promoção de curso de pós-graduação cujos
trabalhos de conclusão de curso terão como princípio o desenvolvimento de inovações nas
políticas públicas de meio ambiente atendendo demanda da Secretaria de Meio Ambiente
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Entra em vigor a partir da sua publicação por até 24 meses,
podendo ser renovado, de acordo com o interesse das partes, sendo necessária para tanto,
a manifestação dos partícipes, com antecedência de 30 (trinta) dias do termo final de
vigência.DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23255006023202255. , publicada no D.O.U de 20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de usina solar fotovoltaica em módulos de 30, 50 e/ou 100 kWp, a ser conectada
(on-grid) diretamente à rede de distribuição onde está localizada Novo Edital: 26/01/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América FO R T A L EZ A
- 
CEEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
26/01/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 25/01/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23293.002692/2019-04.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12/2022
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa
PROCESSO Nº 23256.006952/2021-73. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza. CONTRATADO: Magdiel Cormelyson de
Menezes. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 12/2022, firmado para Prestação de Serviços
como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de
09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 25/01/2023. "
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo Nº 1/2023 do Contrato 09/2020 Firmado Entre IFCE CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE E A EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR, Publicado no DOU DE
25/01/2023, Nº 18, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ Valor Atualizado do Contrato R$ 476.042,00.
LEIA-SE VALOR Atualizado do Contrato R$ 475.776,32.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158429
Nº Processo: 23186001791202283. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE
ESPAÇO FÍSICO pertencente ao Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Venda Nova do
Imigrante, visando à instalação de uma cantina (venda de lanches e refeição produzida,
servida na modalidade refeição - almoço) para atender a demanda de alunos, servidores e
visitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Elisabete Minete Perim, São Rafael - Venda Nova do Imigrante/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158429-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
Diretora-geral
(SIASGnet - 25/01/2023) 158429-26406-2023NE800001
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e JOELSO GIOVANELLI.
OBJETO: rescisão contratual a partir de 31 de janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA:
25/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 07/2022. ESPÉCIE:
Prestação de
serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CON T R AT A DA :
Ludmila Lins Bezerra; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 08/02/2023
a 07/08/2023; DATA E ASSINATURA: 25/01/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela
contratante e Ludmila Lins Bezerra, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 03/2022. ESPÉCIE: Prestação
de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Alexandre Silva dos
Reis; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 14/08/2023;
DATA E ASSINATURA: 25/01/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e
Alexandre Silva dos Reis, contratado.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.002002/2022-79. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
SAO MATEUS.
Contratado: 03.147.978/0001-79 - STAFF
APOIO ADMINISTRATIVO
TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, com efeitos a contar de 11 de novembro
de 2022, decorrente dos fatos apurados no processo nº 23159.002541/2022-98, instaurado
pelo Ifes - Campus Nova Venécia, conforme dispõe o art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento legal: Lei nº 10520/2002 - Artigo 1. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2018-03-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 235,39. Leia-se: Valor Total: R$ 67.452,90. Onde se lê: Vigência:
09/10/2017 a 08/10/2018. . Leia-se: Vigência: 25/01/2023 a 08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158884 - IFES/CAMPUS MONTANH
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23147.007305/2020-72.
Dispensa. Nº 70/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação da vigência
do contrato nº 01/2021, pelo
período, 28/02/2022 até
28/03/2023, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 28/02/2022 a 28/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.392.814,09. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23215.001986/2021-58.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 01/2021, fica prorrogado, no
período de até 20 (vinte) meses, que
vai de 18/02/2023 até 18/10/2024.. Vigência: 18/02/2023 a 18/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 998.288,60. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23215.001986/2021-58.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 01/2021, fica prorrogado, no
período de até 20 (vinte) meses, que
vai de 18/02/2023 até 18/10/2024.. Vigência: 18/02/2023 a 18/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 998.288,60. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23215.002331/2020-16.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A Diretora Geral
Substituta, Sra. Rosangela Bitencourt Mariotto, portaria n° 1312/2022, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 11/2020, celebrado com a
empresa Frac Limpeza ,Asseio e Conservação Predial Eireli, CNPJ n°10.528.510/0001-90 que
se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo:valor mensal
passa de R$46.722,71 para R$ 47.275,65 a partir de 01/01/2023 (início da vigência novo
valor do salário mínimo nacional que altera o valor da insalubridade e reajuste pelo IGP_M
dos insumos não decorrentes de mão de obra). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
945.512,91. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2022 publicado no D.O de 2023-01-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 322.067,20. Leia-se: Valor Total: R$ 311.218,80. Onde se lê:
Vigência: 14/12/2022 a 14/08/2024. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a 08/10/2024. Onde se
lê: Assinatura: 14/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 25/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23216.000501/2018-11.
Pregão. Nº
5/2018. Contratante: IF
GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado:
14.947.846/0001-48 - REDE LIMPA FACIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2019,
firmado entre as partes acima qualificas, por 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda
do referido contrato . A vigência do contrato passa a ser de 22/02/2023 a 22/02/2024.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).