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DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPORÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Edital nº 02/2023, publicada no DOU de 25.01.2023, Seção 3,
página 35, onde se lê: "Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 21/06/2022.", leia-se:
"Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 10/02/2023.".
Onde
se lê:
"Resultado
Final:
10/02/2023.", leia-se:
"Resultado
Final:
14/02/2023.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23379.001023/2021-81.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a retificação da vigência do contrato nº 04/2022
e alteração do plano de trabalho, firmado entre as partes acima qualificadas em
07/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda, na forma do art. 57,
§1º, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/01/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.253.214,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158522
Nº Processo: 23380.000682/2022-42.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS.
Contratado:
48.702.099/0001-08 -
RONIEL SANTOS
FARIAS ***.800.371-**.
Objeto:
Concessão administrativa, onerosa, de uso de espaço físico correspondente à área de 8,03
m², localizada em prédio de propriedade do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás - Câmpus Anápolis, situado na Avenida Pedro Ludovico, s/n, Reny
Cury, Anápolis (GO), CEP: 75.131-457, objetivando a instalação e funcionamento de
lanchonete pela Concessionária.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.442,40. Leia-se: Valor Total: R$ 469.739,04.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.740,00. Leia-se: Valor Total: R$ 54.660,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158434
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23377.000923/2021-21.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n°. 06/2021. Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.979,00. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 04/2023, processo nº 23249.039093.2022-79. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ARISON LEDNO HORA FIGUEIREDO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 64, publicado no DOU de 21/11/2022, Vigência
23/01/2023 a 22/01/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 23/01/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ARISON LEDNO HORA
F I G U E I R E D O.
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158284
Nº 
Processo: 
23249017706202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de
registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que
ocorrem conforme calendário acadêmico do no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão Campus Barra do Corda, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas No Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia 
Br
226 
Centro,
- 
Barra
do 
Corda/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158284-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
Diretora Geral
(SIASGnet - 25/01/2023) 158284-26408-2023NE080001
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 15/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no
uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos
Processos nº 23249.054192.2022-81, 23249.054345.2022-90, 23249.054331.2022-76 e
23249.054396.2022-11, provimento de 04 (quatro) vagas para contratação temporária em
regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vagas destinadas ao
cargos 
de
Professor 
EBTT,
Área/Disciplina: 
Engenharia
da 
Computação,
Filosofia/Metodologia Científica,
e Letras/Língua
Portuguesa/Língua Inglesa. Maiores
informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à
Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA,
fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período
de 31/01/2023 a 14/02/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa
Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188004554202254 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-Fundação Uniselva, para dar
apoio ao projeto de ensino Intitulado, "IFMT Profuncionário" Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 e art. 1º, da
Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio
a Pesquisa, Ensino e Extensão. Declaração de Dispensa em 25/01/2023. VANDERVANIO
OSNI PACHECO DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 25/01/2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 3.447.873,00. CNPJ CONTRATADA :
04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 25/01/2023) 158144-26414-2023NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23188001428202248. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda. Serviços inerentes à
manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil sem acréscimo de área construída. Novo
Edital: 26/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Filinto
Muller, 953 Quilombo - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIDEC - 25/01/2023) 158144-26414-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001213202227. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, para
fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break destinados a realização dos
eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no IFMT . Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua 
Filinto
Muller,
953 
-
Duque 
de
Caxias,
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO COSTA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2023) 158144-26414-2023NE999999
EXTRATO DE PARCERIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PD&I Nº 5/IFMT/2023. PROCESSO:
23188.001788.2022-40
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO- IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), A EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA (CNPJ
n.º 00.665.620/0001-40) COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-FUNDAÇÃO UNISELVA
(cnpj 04.845.150/0001-57), PARA DESENVOLVER O PROJETO DE INOVAÇÃO INTITULADO:
Cooperação Tecnológica EFICÁCIA X IFMT" a ser executado pelo IFMT/ Agência de Inovação
Tecnológica, visando, entre outros, promover o desenvolvimento da cooperação mutua no
campo da técnica, da ciência, da inovação, da comunicação digital da capacitação e da
formação profissional. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura.
Valor: R$ 136.410,26. Data de Assinatura: 24/01/2023.
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158497
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23189.023807/2017-11.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO
GARCAS. Contratado: 26.542.630/0001-81 - JONAS ALVES DA COSTA SOBRINHO. Objeto:
Concessão onerosa de uso do espaço físico da lanchonete/cantina na sede do campus
barra do garças. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.107,12. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).

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