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DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191000083202337 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica ao IFMT
Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, conforme previsto no Art. 24, Inciso XXII, da Lei
8.666/93, exercício 2022. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/01/2023. ANDERSON WESLEY ALVES
BEZERRA. Diretor Geral. Ratificação em 24/01/2023. WELLINGTON WESLEY MIRA N DA
RAMOS. Coordenador de Compras. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 25/01/2023) 158334-26414-2023NE000001
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158950
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23444.001052/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SO R R I S O.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato no 02/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa para manutenção corretiva e preventiva de 06 catracas inox henry, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, para o IFMT, Campus
Sorriso. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.306,07. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.008194.2022. Objeto: Aquisição de café torrado e moído,
chás, açúcar cristal e adoçante líquido.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/01/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorn. Belizário Lima, 236,, Vila Glória
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/01/2023) 158132-26415-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004203/2022-68.
Dispensa Nº 173/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.600.795/0001-37 - WR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção (corretiva, preventiva e de higienização) de
aparelhos de ar-condicionado e bebedouros industriais no ifmg - campus avançado
arcos.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 27.730,00. Data
de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23718.000045/2023-06. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE
NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Brenda Souza de Castro, CPF:
***.740.216-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Avançado Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta
e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Reis de Moraes - Diretor(a) Geral
Substituto(a) - Contratante; Brenda Souza de Castro - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2023.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL Nº 11/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - IFMG- CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando o Decreto no
6.114, de 15 de maio de 2007, a Lei no 7.485, de 18 de maio de 2011, a Portaria n° 1078 de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,
considerando Art. 2o, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa
n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara
Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO
para este Campus Avançado Arcos, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Engenharia Elétrica/ Áreas básicas
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia Elétrica, preferencialmente,
ou bacharelado ou Curso Superior de Tecnologia em áreas afins à Engenharia Elétrica.
Unidade de Lotação: Arcos
E-mail: concursos.arcos@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e
oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 26/01/2023 a 08/02/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O
Edital 011/2023
na
íntegra foi
disponibilizado
no
portal do
IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
Em 25 de janeiro de 2023
CHARLES MARTINS DINIZ
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL Nº 17/2022
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;
HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado, regido pelo
Edital Nº 17/2022, conforme tabela abaixo:
. Classificação Número
Inscrição
Nome
Prova
de
Títulos
Prova
Desempenho
Didático
Nota
Final
.
1º
86635
Cletiana Gonçalves da Fonseca
100
75,8
175,8
.
2º
86661
Christian 
Matheus
Kolanski
Vieira
77,6
64,1
141,7
.
3º
86665
Renata Martins
36
82,6
118,6
Em 25 de janeiro de 2023
OITI JOSÉ DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: ANDRESSA MIRANDA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
24/01/2023 a 23/04/2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/01/2023; ARTHUR MAC H A D O
FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e ANDRESSA MIRANDA DE OLIVEIRA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: CLÁUDIA MOREIRA GOMES; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 24/01/2023 a 23/07/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/01/2023; ARTHUR
MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e CLÁUDIA MOREIRA GOMES,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411000467201516 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água e esgoto para a unidade Reitoria- Exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em
vista a inviabilidade de competição, , nos termos do Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. ANA MARIA PAULINO. Coordenadora de
Logística e Serviços Gerais da Proad/reitoria/ifpr. Ratificação em 25/01/2023. VITOR
SOARES PICCININ. Pró-reitor de Administração Substituto da Reitoria/ifpr. Valor Global: R$
29.386,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 25/01/2023) 158009-26432-2023NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23411.003108/2019-36
Publicação no DOU, dia 08/12/2022, página 62, seção 3, contrato nº 11/2019, Termo
Apostilamento 1/2022. PE. Nº 02/2019 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA - EIRELI. Onde
se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.216,54; Leia-se: Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.187,22.
As demais informações permanecem inalteradas.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 20/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020418/2022-11. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 20/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Paranavaí (Superior) e a Central de Estágios do
Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008
e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as
condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível superior em
Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do
Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a
28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio
Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado
da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 17/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020412/2022-43. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 17/2023-
CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Ponta Grossa (Superior) e a Central
de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a
Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação
para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do
nível superior em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder
Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido
o
estágio
como
estratégia 
de
profissionalização,
integração,
treinamento
e
aperfeiçoamento.
VIGÊNCIA: 01/12/2022
a
30/11/2024.
DATA DA
ASSINATURA:
01/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE
INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da
Previdência.

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