DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 19/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020410/2022-54. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 19/2023-
CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Quedas do Iguaçu (Superior) e a
Central de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade
com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer
cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de
estudantes do nível superior em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica
do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não,
entendido o estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e
aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a
30/11/2024. DATA
DA ASSINATURA:
01/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE
INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da
Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 18/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020410/2022-54. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 18/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Quedas do Iguaçu (Médio) e a Central de
Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 14/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020412/2022-43. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 14/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Telêmaco Borba (Médio) e a Central
de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 16/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020412/2022-43. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 16/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Ponta Grossa (Médio) e a Central de Estágios
do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 15/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020412/2022-43. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 15/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Telêmaco Borba (Superior) e a Central
de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
superior em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
CAMPUS JACAREZINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 do CONTRATO N° 4/2022- JACAREZINHO
publicado no D.O de 28/12/2022, Seção 3, observou-se a necessidade de retificação da
seguinte informação:
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.794,01, leia-se: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.903,64.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.000458/2023-27.
Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
P A R A N AV A I .
Contratado: 22.193.805/0001-31 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
construção de cobertura para passarelas de interligação entre os blocos do
campus paranavaí, executado dentro das normas técnicas de construção de
estrutura metálica
e obedecendo aos
desenhos e detalhes
dos projetos
arquitetônicos executivo e elétrico, e para ampliação do estacionamento por
meio de reforma que abrange pavimentação para estacionamento de motos e
veículos, pintura para demarcação de vagas e drenagem dos bolsões de
estacionamento, instalação de postes de iluminação no campus paranavaí.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 10/08/2023. Valor Total: R$
1.000.629,42. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23298031054202229. , publicada no D.O.U de 16/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Máquinas Pesadas (horas/máquinas), para atender as
demandas do IFPE - Campus Vitória de Santo Antão e demais unidades participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Novo Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal 0031 Zona Rural - VITORIA DE SANTO ANTAO -
PEEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 25/01/2023) 158465-26418-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23188000498202289. Objeto: Aquisição de água mineral, café e
açúcar para atendimento das necessidades do IFPI- CAMPUS CAMPO MAIOR E DEMAIS
PARTICIPANTES. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Raimundo Doca da Silva, Fazendinha - Campo Maior/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FERREIRA LIMA
Pregoeiro/coordenador de Compras
(SIASGnet - 25/01/2023) 158146-26431-2022NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
1/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO
NORTE -
IFRN. Contratado: MATEUS
ARNAUD SANTOS
DE SOUSA
GOLDBARG. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de
acordo 
com
o 
Processo 
nº
23035.000945.2022-43. 
VIGÊNCIA:
25/01/2023 
A
24/07/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de
Sistemas de Informação, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime
de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 24/01/2023. Assinado por ANDREILSON
OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG -
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003372/2022-18.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 11.933.627/0001-11 - ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA
COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS . Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2022, que
integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 12.142,70. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23139002039202215. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de informática para
atender à demanda dos campi do Núcleo Seridó do IFRN.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes
Filho, 
773 
- 
Bairro 
Valfredo 
Galvão, 
- 
Currais 
Novos/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIASGnet - 25/01/2023) 158366-26435-2023NE800001
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023-COGPE/DG-ZN
CONTRATO Nº 04/2022-COGPE/DG-ZN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado (a):
ERISVALDO RAMALHO DOS SANTOS JUNIOR, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº.
23058.000092.2023-62, data da rescisão: 30 de janeiro de 2023.