DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - REITORIA IF SERTÃO
PERNAMBUCANO
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23302.000436/2021-32.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA .
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 026/2021 que constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de
apoio ao desenvolvimento da UFPE - FADE-UFPE, para prestação dos serviços de apoio
administrativo e financeiro para execução de projeto "plataforma agritech/ne/rota tic
mangue digital e sertão digital que é uma ação integrada entre a Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável
e Irrigação
-
SDI
e
o
Instituto Federal
do
Sertão
Pernambucano IFSertãoPE, para apoio ao setor do agronegócio no Nordeste (NE), a partir
do desenvolvimento de startups que possam ofertar soluções tecnológicas nas cadeias da
fruticultura da região, incluindo mapeamento de necessidades dos produtores, capacitação
de recursos humanos do setor de TIC de acordo com os elementos técnicos discriminados
no projeto/plano de trabalho, conforme cláusula primeira do contrato supracitado.
Vigência: 25/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00.
Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 39/2022 publicado no DOU em 25 de
novembro de 2022.
Edital nº 39/2022 - Campus Santos Dumont
Área SD01 - Engenharia Elétrica 1 - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210620000738
LUCAS HENRIQUE GOMES RESENDE
101.00
. 202210660000744
BRUNO HELENO DA SILVA
99.00
. 202210150000721
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO VIEIRA
60.00
Área SD02 - Engenharia Elétrica 2 - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210830000737
LUCAS HENRIQUE GOMES RESENDE
107.33
. 202210890000692
BRUNO HELENO DA SILVA
102.00
. 202210130000759
RENAN SILVEIRA SENA
92.00
Área - SD03 - Engenharia Mecânica - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210870000670
SAMUEL ALVES DE FREITAS
109.33
. 202210540000798
SARAH SILVEIRA MENDES
106.67
. 202210630000709
VANDER GERALDO DE OLIVEIRA ASSIS
91.33
. 202210240000811
EDUARDO MOSTARO PIMENTEL
87.33
. 202210810000765
LUCAS BRAGA LOPES GATO
79.67
Área - SD04 - Matemática - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210710000825
LECTÍCIA SOBREIRO REZENDE DE SOUZA
99.99
. 202210630000797
JORGE LUIZ PATRIOTA LIMA
98
. 202210120000789
DENER RIBEIRO MAURÍCIO
96.67
. 202210180000799
ALEX DE ASSIS LAURIA
95
. 202210300000674
GERALDO HENRIQUE MENEZES FERREIRA
90.33
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23344.000246/2018-23.
Concorrência Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Retornar a execução
do contrato nº 12/2018 a partir de 14/03/2022, suspensas por tempo indeterminado desde
18/03/2020, nos termos do art. 57, §1º e II e art. 78 e XIV da lei nº 8.666, 1993,
fundamentando-se na IN SGP/SEDGG/ME nº 90, de 2021, portaria MEC nº 837, de 2021 e
principalmente por decisão da administração. Vigência: 14/03/2022 a 14/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
CAMPUS MACHADO
AVISO DE PENALIDADE
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado por sua Diretora-
Geral, Aline Manke Machtigall, torna pública a aplicação de penalidade à
empresa BHLS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, IMPORTACAO - CNPJ: 37.448.723/0001-68,
decorrente do processo administrativo 23345.001736.2021-32, conforme disposto a seguir:
multa de 11.571,00 (onze mil quinhentos e setenta e um reais), decorrente de falha na
execução contratual, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II e Impedimento de
Licitar e Contratar - com fundamento na Lei nº 10.520/02, art. 7º e nos termos da Ata de
Registro de Preço, Anexo I - Termo de Referência vinculado ao edital do pregão eletrônico
nº 28/2021.
Machado-MG, 25 de janeiro de 2023.
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO 48/2022
Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.002464.2022-69 - Validade 12 meses: 17/01/2023 a 172/01/2024;
Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Equipamentos para Implatacao de Enlace de Radios
Digital com Instalacao
Empresas Vencedoras: 42.051.768/0001-34 - PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA -
Total por Fornecedor: R$ 198.610,00.
ASS RENATO APARECIDO DE SOUZA
Diretor - Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23346.000160/2022-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor
(renovação). Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2017-10-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/09/2017 a 18/03/2023. . Leia-se: Vigência: 25/01/2023 a
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000258202343 . Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto
para o IFSul - Câmpus Jaguarão situado à rua Corredor das Tropas, nº 801, Jaguarão - RS.
Ano 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único prestador do serviço no município. Declaração
de Inexigibilidade em 24/01/2023. CLARISSA NOGUEIRA E SILVA. Diretora de Planejamento
em Substituição. Ratificação em 24/01/2023. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER. Reitora
em Substituição. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 25/01/2023) 158126-26436-2023NE800023
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2020 publicado no D.O de 2020-08-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 159.799,92. Leia-se: Valor Total: R$ 15.434,29. Onde se lê:
Vigência: 05/10/2020 a 04/10/2021. . Leia-se: Vigência: 25/01/2023 a 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23356001068202203. Objeto: Aquisição de itens para as aulas de
Aprendizagem Criativa do campus Venâncio Aires, visando atender às necessidades das
Práticas de Ensino da instituição e reposições de itens para os kits já utilizados nestas
aulas. . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida Das Industrias 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO
Chefe de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 25/01/2023) 158126-26436-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 51/2021/REI/IFTO, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, visando
ao estabelecimento de colaboração mútua.
OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do
Tocantins, Eduardo Carvalho Dias, matrícula Siape nº 1347268, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus
Dianópolis, ao Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, Campus Machado.
VIGÊNCIA: 1º de fevereiro de 2023 a de 31 de julho de 2023
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO e Cleber Ávila BarbosaReitor do
I FS U L D E M I N A S .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2021
ESPÉCIE:
Contrato
de
prestação
de
serviços
de
Profissional
Técnico
Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de
2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Camila Barbosa Pinheiro.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em
Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme processo nº 23235.017592/2021-83.
Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023.
Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e
Camila Barbosa Pinheiro, Contratada..
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