DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 22/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leonardo Drews Montibeller CPF:
052.316.769-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Chapecó/SC- Vigência: 28/02/2023 a 04/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 23/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Leonardo Drews Montibeller - Professor Substituto.
Contrato nº 23/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cristian Andrey Momoli Salla CPF:
013.007.540-01 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Chapecó/SC- Vigência: 31/01/2023 a 04/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 23/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Cristian Andrey Momoli Salla - Professor Substituto.
Contrato nº 24/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Caua dos Santos Guido CPF:
436.894.068-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Chapecó/SC- Vigência: 31/01/2023 a 04/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 23/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Caua dos Santos Guido - Professor Substituto.
Contrato nº 26/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Julia da Silva de Medeiros CPF:
098.190.569-26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Tubarão/SC- Vigência: 31/01/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 23/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia
da Silva de Medeiros - Professor Substituto.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de Lucas Fernando Fabro
nº 04/2023, publicado no D.O.U. em 11/01/2023 Seção 3, Nº 08 pág.63.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato professor substituto Hellen Maria de Lima Graf Fernandes
câmpus Joinville publicado no D.O.U em 23/01/2023 N. 16 Pág. 50:
Onde se lê:
Contrato n. 20/2023
Leia-se:
Contrato 21/2023
Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 35/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Douglas Felipe Hoss CPF: 071.904.609-
26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência:
31/01/2023 a 04/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/01/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Felipe Hoss - Professor
Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305002948202294. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS PRONTOS PARA DISCENTES -
Processo original nº 23305.002948.2022-94 (RELANÇAMENTO SRP 31/2022). Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 26/01/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pedro 
Vicente, 
625 
a 
Caninde,
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIASGnet - 24/01/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1581/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23427.001957.2022. Objeto:
Intenção
de
Registrar
Preços para eventual contratação de serviço - SERVIÇO - EMPRESA PARA
ATENDIMENTO
AOS
ESTUDANTES 
COM
NECESSIADES
EDUCACIONAIS
ESPECÍFICAS - Processo Original nº 23427.001957.2022-81.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 26/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Dr.
Aldo
Benedito Pierri,
Nº 250,
Jardim
Paulo Freire
-
Araraquara/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01581-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
26/01/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 25/01/2023) 158154-22643-2022NE000182
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga
Contratado(a): Daniel da Silva Tonon.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Mecânica II, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 26/01/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS
n° 23060.000114/2023-45, torna público o lançamento do processo seletivo simplificado,
com vistas à contratação temporária de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de
excepcional interesse público do IFS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição
Federal/1988 e do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993:
I - DAS VAGAS:
.
CAMPUS
Á R EA
REGIME DE
TRABALHO
(SEMANAL)
TOTAL DE VAGAS
.
Glória
Filosofia
20h
01
.
Glória
Língua Estrangeira
-Inglês
20h
01
.
Itabaiana
Filosofia
40h
01
.
São Cristóvão
Sociologia
40h
01
.
Socorro
Filosofia
20h
01
.
Socorro
Física
20h
01
.
Socorro
Geografia
20h
01
.
Socorro
Matemática
20h
01
.
Socorro
Sociologia
20h
01
.
Tobias Barreto
Biologia
20h
01
.
Tobias Barreto
Física
20h
01
.
Tobias Barreto
Geografia
20h
01
.
Tobias Barreto
Matemática
20h
01
.
TOTAL DE VAGAS
13
II - DA REMUNERAÇÃO
A - Quadro Remuneratório:
.
D ES C R I Ç ÃO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
TITULAÇÃO GRADUAÇÃO*
.
Vencimento Básico
20 horas
R$ 2.236,32
.
Vencimento Básico
40 horas
R$ 3.130,85
*Por
vedação
constante na
Orientação
Normativa
SRH/MP nº
05,
de
28/10/2019, não será paga ao professor substituto Retribuição por Titulação superior à
exigida no Edital, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior à
especificada.
B - Auxílio-alimentação:
.
REGIME DE TRABALHO
V A LO R
.
20 horas semanais
R$ 229,00
.
40 horas semanais
R$ 458,00
III - DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do
endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf
(Menu Concursos >
Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do
concurso), no período de 02/02/2023 a 16/02/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$
50,00 (cinquenta reais).
IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO
CO N T R AT O :
O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano,
contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma
única vez e por igual período, a critério da Administração.
O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse
da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02
(dois) anos.
V - DO EDITAL:
O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
CAMPUS TOBIAS BARRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154679
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23707.000295/2017-19.
Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARRETO. Contratado:
13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto:
Em virtude de erro material, retificam-se os termos constantes do preâmbulo
do contrato original: onde se lê: "inexigibilidade de licitação 02/2017" leia-se:
"inexigibilidade de licitação 02/2018". Vigência: 22/10/2018 com data final
indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.558,72. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).