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DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23072.056340/2018-84.
Dispensa. Nº 58/2018. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/02/2023 a 28/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23520.013032/2021-34.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/02/2023 a 10/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de
1993; reajustar os valores contratuais para equilíbrio econômico-financeiro no valor de r$
1.202,76 (um mil, duzentos e dois reais e setenta e seis centavos), passando o valor total
de r$ 21.649,68 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito
centavos) para r$ 22.852,44 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos) com base no índice ipca, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.852,44. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL N° 09/2022 - PROPGP/UFOB
HOMOLOGAÇÃO
DAS INSCRIÇÕES
DO
PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NA ÁREA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS
PÓS RECURSOS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por meio da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação e Pesquisa, gestora do EDITAL Nº 09/2022 - PROPGP/UFOB - Língua
Estrangeira - Inglês, torna público a Homologação das Inscrições.
.
Nome do(a) candidato(a)
Situação da inscrição
. Daniela Brito de Jesus
D E F E R I DA
. Victor Carreão
D E F E R I DA
*não houve recursos
Em, 25 de janeiro de 2023
CLÁUDIO REICHERT DO NASCIMENTO
Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria-
Ufopa, de 20/05/2022, resolve:
Tornar público que foi aplicada à ULTRASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI -ME, CNPJ nº 27.872.627/0001-99, com fundamento no item
21.1.3 do Edital n° 28/2018 a sanção administrativa de IMPEDIMENTO de licitar e contratar
com a União pelo período de 2 (dois) meses, por não encaminhar, após convocado, a
documentação exigida no referido edital referente aos itens 34 e 39 do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 28/2020, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam ao Art. 7º
da Lei nº 10.520/2002, Art. 28 do Decreto nº 5.450/2005, bem como o Art. 3º da Norma
Operacional Dirad nº 02/2017.
Em 25 de janeiro de 2023
WARLIVAN SALVADOR LEITE
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/GR/UFOPA, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Tornar público que foi aplicada à empresa BOMBOM COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ n° 10.940.979/0001-31, após procedimento administrativo de
apuração, a sanção de ressarcimento ao erário no valor de R$ 56.254,64 (cinquenta e seis
mil, duzentos e cinco e quatro reais e sessenta e quatro centavos) devido ao
inadimplemento, durante o período abrangido entre 05/2014 e 04/2016, de parcelas
relativas às taxas de ocupação referentes ao Contrato de Concessão de Uso n° 30/2013.
(Processo 23204.009436/2021-14)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Processo: 23204.000163/2023-04. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: CAROLINE PIMENTEL MAIA. Objeto: Contrato nº 12/2022 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Inciso I do Art. 12 da Lei 8745/93. Data de
Extinção: 30/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/230
Processo: 067790/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Banco da Amazônia
S.A. (Basa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Apoio
financeiro aos Projetos de Pesquisas, selecionados pelo Edital de Pesquisa do Banco da
Amazônia - Edição 2022: Adição de inóculos de bactérias láticas antagônicas para o
melhoramento da fermentação da manipueira e obtenção de tucupi. Valor: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados de sua assinatura.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
23/12/2022. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Ana Paula Bulhões
Moitinho Leal, pelo Basa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 018154/2018. Partes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás; Universidade Federal do
Pará, com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto:
Acréscimo de valor em R$2.817.725,27 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil,
setecentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos); alteração do Plano de Trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Rio de Janeiro
- RJ. Assinaturas: Tiago Manes Nunes, pela Petrobrás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa e Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 23073.011949/2020-39.
Dispensa. Nº 1949/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo original do contrato e remanejamento financeiro entre
rubricas, referente ao Projeto: As mulheres tecedoras de memórias e guardiãs do
patrimônio da cidade de Belém - bairro da campina. Vigência: 01/03/2023 a 30/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23073.051667/2021-55.
Dispensa. Nº 1667/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Acréscimo de valor e remanejamento de rubrica, referente ao projeto: serviço de
assistência médico e psicossocial aos discentes da graduação e pós-graduação da ufpa -
saps. Vigência: 10/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
312.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria
Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018 -
CONSEPE/UFPA alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, da Resolução
nº02/2022-NTPC e Resolução nº03/2022-NTPC conforme abaixo:
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
.
Núcleo de Teoria e
Pesquisa do
Comportamento -
Programa de Pós-
Graduação em Teoria e
Pesquisa do
Comportamento
Teoria e Pesquisa do
Comportamento
1
a) Doutorado com comprovada afinidade com o tema do
concurso e produção científica regular e compatível com os
padrões definidos pela área;
.
b) Experiência em pesquisa, ensino e/ou extensão no tema do
concurso,
atestada pelo
Plano
de
Trabalho e
Curriculum
registrado na Plataforma Lattes.
Período de Inscrição: 31/01/2023 a 01/03/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o Tema: Ensino Religioso, Classe DI, processo nº
23073. 028505/2022-02, objeto do Edital nº 444, de 17/12/2019, publicado no Diário
Oficial da União em 18/12/2019.
1º Lugar: Sônia Cristina De Albuquerque Vieira - Única candidata aprovada
(Cota Cor).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 002/2023. Proc: 23074.113233/2022-19 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Psicologia/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Aline Oliveira Machado - vig:
01.02.2023 a 29.12.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de
Doutor - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Aline Oliveira
Machado (contratado(a)).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 012/2023.
Proc: 23074.002307/2023-46 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Educação Musical - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Christiane Alves de Lima - Vig: 01.02.2023 a
31.07.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Christiane Alves de
Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 013/2023.
Proc: 23074.003407/2023-28 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas
- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Brenda Maria Pereira de Pontes - Vig:
01.02.2023 a 31.07.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Brenda
Maria Pereira de Pontes (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 014/2023.
Proc: 23074.117278/2022-26 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Tecnologia Agroindustrial -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Anely Maciel de Melo - Vig: 18.02.2023 a
31.08.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Anely Maciel de Melo
(contratado) (a).

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