DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RESULTADO DO CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA COM O
SEMIÁRIDO BRASILEIRO
A Fundação Joaquim Nabuco, por intermédio da Diretoria de Pesquisas Sociais, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos termos do Processo nº 0000313/2022-
00, que constituiu objeto de convocatória a Primeira Edição do Concurso de Boas Práticas em
Educação Contextualizada com o Semiárido Brasileiro, torna público o resultado das práticas
premiadas no referido certame:
.
Prática
Autor
Classificação
. ESCOLA
NA CAATINGA:
Riqueza,
Conhecimento e Resistência
Rênia Waléria Ramos da Silva
1º lugar
. OS CAMPOS DE EXPERIÊNCIA NA
EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA
Márcia 
Valéria
de 
Sousa
Nogueira
2º lugar
Recife, 23 de janeiro de 2023.
CECÍLIA DE MELO DIAS
Diretora de Pesquisas Sociais
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ ,
CNPJ: 04.530.390/0001-62. Objeto: execução do curso de graduação de Tecnologia em
Gestão Ambiental na modalidade a distância, por meio da implementação de um polo
municipal de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao Polo a ser
executado no Município de Tapauá. Vigência: 60 meses, contados a partir da publicação no
Diário Oficial da União. Data da assinatura: 07/11/2022. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e
Gamaliel Andrade de Almeida, Prefeito de Tapauá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23105.021153/2021-51.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/01/2023 a 26/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993,
e reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do
artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 26 de janeiro de 2023, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 1.245.793,85.
Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU Nº 236, de 16 de dezembro de 2022, seção 3, página
132, referente ao Extrato de Acordo de Cooperação, onde se lê: "Acordo de Cooperação
Técnica", leia-se: "Protocolo de Intenções".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção
3, página 79. Onde se lê: extrato de Termo Aditivo: 1/2023. Leia-se: extrato de Termo
Aditivo: 3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006016276202279. Objeto: Aquisição de insumos elétricos e
correlatos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/01/2023) 154503-26352-2023NE800068
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23006.012952/2022-35.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 97/2022 (SRP), que tem por objeto a eventual
aquisição de mobiliário geral. Ata nº 01/2023 - Bali Comercial Ltda - CNPJ nº
12.991.409/0001-04 - Itens 12, 13 e 14 (Grupo 2) - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 523.289,00. Ata nº 02/2023 - Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e
Equipamentos Ltda - CNPJ nº 86.729.324/0002-61 - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
(Grupo 1) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 349.629,95. Data de assinatura das
Atas: 13/01/2023. Vigência: 20/01/2023 até 20/01/2024. Os preços registrados serão
publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta
(UASG 154503) para orientação da Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DA PROPG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23006.022386/2022-70. ESPÉCIE: APDI DAI n° 02/2022, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e Insider Comércio e
confecção de peças do vestuário Ltda - CNPJ 26.520.188/0001-92. OBJETO: Regular o
acesso de candidato a mestrado nas dependências da empresa para viabilizar a pesquisa
para o projeto de Doutorado (DAI). VALOR: sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 27/12/2022
a 27/12/2027. Data da assinatura: 27/12/2022. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de gabinete -
Daniel Pansarelli; pela Insider - Representante legal - Yuri Alves Gricheno.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23006.022389/2022-11. ESPÉCIE: APDI MAI n° 05/2022, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e Insider Comércio e confecção de peças do
vestuário Ltda - CNPJ 26.520.188/0001-92. OBJETO: Regular o acesso de candidato a mestrado nas
dependências da empresa para viabilizar a pesquisa para o projeto de Mestrado (MAI). VALOR: sem
valores envolvidos. VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 29/07/2023. Data da assinatura: 27/12/2022. SIGNATÁRIOS:
UFABC - Chefe de gabinete - Daniel Pansarelli; pela Insider - Representante legal - Yuri Alves Gricheno.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23006.022385/2022-25. ESPÉCIE: APDI MAI n° 07/2022, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a empresa Soluções
em Biotecnologia 3D - Elaboração de Projetos Ltda (3DBS) - CNPJ 29.150.401/0001-00.
OBJETO: Regular o acesso de candidato a mestrado nas dependências da empresa para
viabilizar a pesquisa para o projeto de Mestrado (MAI). VALOR: sem valores envolvidos.
VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 29/07/2023. Data da assinatura: 27/12/2022. SIGNATÁRIOS:
UFABC - Chefe de gabinete - Daniel Pansarelli; pela 3BDS - Representante legal - Pedro
Xavier Rodriguez Massaguer.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE - UFAC E A EMPRESA J. A. M. DE L MELLO EIRELI.
DO OBJETO. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 25/2018,
tendo em vista o pedido encaminhado pela Contratada e a conveniência para a
Administração.
Processo: 23107.012676/2017-18.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 19/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE - UFAC E A EMPRESA J. A. M. DE L MELLO EIRELI.
DO OBJETO. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 19/2018,
tendo em vista o pedido encaminhado pela Contratada e a conveniência para a
Administração.
Processo: 23107.012676/2017-18.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
- dAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ 00.837.742/0001-76, vencedora dos itens 1, 2,
3, 4, 5 e 6, perfazendo o valor total do certame em R$ 1.875.000,00 (Um Milhão
Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais).
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
p R EG O E I R O
(SIDEC - 25/01/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103015573202207 . Objeto: Contratação de empresa para realização de
despachos aduaneiros e procedimentos de nacionalização para aquisição do Microscópio
Invertido de Fluorescência, modelo TS2R-FL Stand, marca Nikon, e acessórios descritos na
Proforma Invoice nº 00158816, ligado à pesquisa Análise da eficácia da membrana
amniótica humana como curativo biológico para regeneração de pele em modelo de
queimadura , aprovada na Chamada MS-SCTIE-Decit/CNPq nº 12/2018. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de bem destinado à pesquisa nos termos da legislação vigênte
Declaração de Dispensa em 23/01/2023. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 24/01/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor
Global: R$ 21.550,00. CNPJ CONTRATADA : 88.320.189/0001-40 CELIBERTO LOGISTICA
INTERNACIONAL LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 154032-15270-2023NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 1/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: CRISTIANE PEREIRA PERES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.000242/2023-53. OBJETO: Contratação como Professor Substituto.
VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 05/01/2024.
Nº 2/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: JAQUELINE SANTOS MOREIRA LEITE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.000617/2023-85. OBJETO: Contratação como Professor
Substituto. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível
I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/01/2023 a
11/01/2024
Nº 3/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: MARYLEIDE VENTURA DA SILVA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.000618/2023-20. OBJETO: Contratação como Professor
Substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/01/2023 a
11/01/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n°016/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: TAIS CHIODELLI. OBJETO: Rescisão do
contrato, a pedido da contratada, a partir de 31/01/2023.
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto n°009/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: DIEGO ALEXANDRE HACKL. OBJETO: Rescisão
do contrato, a pedido do contratado, a partir de 31/01/2023.