DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 9/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n°
8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional
Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.001012/2022-53
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : AEDJOTA MATOS DE JESUS
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 01.02.2023, cujo Extrato
do
Contrato foi publicado no DOU nº 89, página 114, Seção 3 em 12.05.2022.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12, inciso I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993, Art. 7º, da IN 6/2019
e
Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.000406/2021-32.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para reforma do Bloco III do campus Paricarana da Universidade Federal de
Roraima. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2023 a
24/01/2024. Valor Total: R$ 4.548.265,82. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.015765/2022-17.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 07.182.438/0001-87 - AMANCIO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Reforma do
Centro Amazônico de Fronteira - CAF, no campus Paricarana da Universidade Federal de
Roraima..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Artigo 23, Inciso I . Vigência: 19/01/2023 a
19/01/2024. Valor Total: R$ 1.301.651,46. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EDITAL Nº 31/2023-PROGESP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar pelo período de um ano, a partir do dia 24/04/2022, a validade do
Edital nº 92/2019-PROGESP de 12 de julho de 2019 e publicado no D.O.U. em 15 de julho
de 2019, Seção 03, que trata do Resultado Final do Concurso Público para provimento do
cargo de Professor do Magistério Superior, ADJUNTO A e AUXILIAR, objeto do Edital nº.
11/2019-PROGESP, de 19 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. em 21 de janeiro de
2019, retificado pelo Edital nº.15/2019-PROGESP, de 25 de fevereiro de 2019, publicado no
D.O.U. em 26 de fevereiro de 2019, Seção 03.
Boa Vista- RR, 19 de janeiro de 2023
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
EDITAL Nº 30/2023-PROGESP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar SEM EFEITO o edital 56/2021-PROGESP, de 26 de fevereiro de 2021,
publicado no D.O.U em 01 de Março de 2021, Seção 03.
Boa Vista - RR, 19 de janeiro de 2023
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23112.019356/2021-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 20.871.136/0001-84 - ENERUGI ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. Vigência: 02/12/2022 a
31/01/2023. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23112.002331/2017-79.
Pregão. Nº 51/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 15/02/2023 a
15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.641,42. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE REGISTRO DE DIPLOMAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas
com a seguinte numeração:
. Data
Número do Registro
Qtd
. 13/12/2022
780858 e 780859
2
. 13/12/2022
780861 a 780886
26
. 19/01/2023
780860 e 781443
2
. Total
30
Cadastrados no Sistema de Registro de Diplomas da Universidade Federal de
São Carlos - SP - UFSCar. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site
http://www.prograd.ufscar.br/estudantes-de-graduacao/diplomas/registros.
ROSELI APARECIDA FRANCISCO BARBOSA
Coordenadora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.038044/2022-45.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de serviços de reprografia
e impressão, sem disponibilização de mão de obra, para atender à demanda dos campi da
sede da universidade federal de são joão del-rei, na cidade de são joão del-rei/mg, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 27/10/2022 a
24/02/2023. Valor Total: R$ 41.324,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF. SUBSTITUTO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 27/01/2023 a 05/02/2023.
Total de vagas: 12 vagas.
Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Medicina; Campus de São
Cristóvão: Colégio de Aplicação, Comunicação Social, Engenharia de Pesca e Aquicultura,
Letras Vernáculas, História; Campus da Saúde/HU: Odontologia.
Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e
Seleções").
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-01-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.899.026,08. Leia-se: Valor Total: R$ 7.142.705,71.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 94/2018.
Nº Processo: 23113.046471/2018-20.
Dispensa. Nº 90014/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Retificar a planilha anexa ao 4º termo aditivo do contrato 094/ 2 0 1 8 - U FS .
Vigência do Termo Aditivo: 25/01/2023 a 09/08/2023. Valor Atualizado do Contrato: R$
357.629,16. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.028683/2022. Objeto: Aquisição de papéis para impressão
de 6.000 (seis mil) diplomas, visando atender às necessidades da Divisão de Controle e
Registro Acadêmico - DCRA, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, e da Divisão de Registro,
Documentação e Arquivo - DIRED, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal
de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa
Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2022
CONCEDENTES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins-DPE/TO/Escola Superior da
Magistratura Tocantinense-ESMAT
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Execução do Projeto "Defensoria Pública Do Tocantins e a Atuação Interdisciplinar
Na Proteção Dos Direitos Humanos"
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/11//2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937109/2022, Nº Processo: 23101011586202219, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
administrativa e financeira do projeto: Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição
Escolar do Tocantins (CECANE) 2023., Valor Total: R$ 584.377,30, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 584.377,30,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001320, Valor: R$ 584.377,30, PT R ES :
169973, Fonte Recurso: 1133000000, ND: 339039, Vigência: 26/01/2023 a 31/12/2023,
Data de Assinatura: 25/01/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF
nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2022-UFT. Pregão Eletrônico nº 22/2022-UFT.
Processo:23101.006167/2022-65. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
medicamentos para a Clínica Veterinária Universitária - CVU, Campus de Araguaína.
Vigência: 29 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023;
Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2022;
D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE CNPJ: 24.083.086/0001-21
Total do fornecedor: R$ 5.004,8000
TURVOMED
DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA
CNPJ:
26.525.513/0001-00 Total
do
Fornecedor: R$ 40.317,1200
3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 29.043.834/0001-66 Total do
Fornecedor: R$ 10.000,0000
ISMAEL RIBEIRO DA SILVA CNPJ: 37.045.935/0001-02 Total do Fornecedor: R$ 3.590,0000
GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.092.374/0001-24
Total do Fornecedor: R$ 19.904,0000
ATLAS
EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 44.219.136/0001-62
Total
do Fornecedor:
R$
5.640,0000
P R G HOSPITALAR LTDA CNPJ: 69.413.334/0001-93 Total do Fornecedor: R$ 12.005,8000
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 96.461,7200 (Noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e um
reais e setenta e dois centavos).