DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 193108
Nº Processo: 02010.004904/2022-34.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO.
Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para promover conectividade com a central telefônica virtual (LINK E1 SIP),
tipo PABX IP, a ser instalada na sede da superintendência do IBAMA/GO, compreendendo
a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local para a sede da
Superintendência em Goiânia/GO e longa distância nacional e internacional para a sede da
superintendência e demais unidades descentralizadas do IBAMA no estado de Goiás.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, art. 75, inciso II. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024.
Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE
DE EXECUÇÃO DIRETA
PROCESSO: 02014.002188/2022-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente WALDEMIR MOREIRA JÚNIOR, CPF nº 781.XXX.XXX-
87, e de outro lado MADEREIRA VISTA ALEGRE LTDA ME, CNPJ 07.XXX.XXX/XXXX-99,
denominada
COMPROMISSÁRIO;
OBJETO:
Implementar
serviços
de
preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada
por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais
Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO:
R$ R$ 26.788,43 (Vinte e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e três
centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08,
alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM
nº 14553395/2023-MS/Supes-MS; DATA DAS ASSINATURAS: 02 e 23/01/2023
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 3/2023
O Superintendente Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo
relacionada bem como o seu representante legal, para vir ou dele tiver conhecimento, que
nos autos do processo administrativo supracitado que tramita nesta Superintendência
Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, foram realizadas tentativas para localizar a
empresa/Representante Legal no endereço conhecido nos registros existentes nesta
Autarquia Pública Federal e cadastrado pela própria empresa e como se encontra a mesma
em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente ou ao seu
representante legal, fica citada pelo presente edital, para comparecimento na sede desta
Superintendência Estadual do IBAMA, localizada na Avenida Almirante Alexandrino de
Alencar n° 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN, para o pagamento das taxas de TCFA pendentes
de pagamento ou promover sua defesa, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos
é publicado/afixado o presente edital, na forma da Lei, em local público e de livre acesso
na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, para todos os atos e
termos do processo administrativo supracitado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados após 15 (quinze) dias da publicação deste edital, conforme termos do art. 23,
§2º, inciso IV, do decreto nº 70.235/72, apresente defesa administrativa, pagamento ou
pedido de parcelamento e que, não o sendo efetivado, a empresa/Representante Legal
será considerada revel e o processo administrativo supracitado será encaminhado à Equipe
Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para efetivação da cobrança judicial.
.
I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competências
T C FA
. F A
do Rego
Fonseca - ME
24.724.442/0001-49
02021.000989/2021-71
4º
Trim./2017
ao
4º
Trim./2020
Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem
procurar o Núcleo de Arrecadação (NUARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no
Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 -
Bairro
Tirol
-
Natal/RN;
Telefone:
(84)
3342-0414
ou
através
do
e-mail:
sar.rn@ibama.gov.br para maiores informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193129
Nº Processo: 02027004552202238. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação
de
serviços de
cobrança
automática
das
tarifas
de pedágios
e
de
estacionamentos, mediante identificação por Radiofrequência (RFID), composto por
etiquetas eletrônicas (TIV/TAG) instaladas nos veículos oficiais do IBAMA/SP, abrangendo
todo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/01/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-00001-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO REPLE PENTEADO ROCHA
Superintendente Substituto
(SIASGnet - 25/01/2023) 193099-19211-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA
PROCESSO: 02029.001608/2022-82; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente WALLACE RAFAEL ROCHA LOPES, CPF nº
830.XXX.XXX-49, e de outro lado HUMBERTO TELES TERRA, CPF/CNPJ Nº 276.XXX.XXX-
72, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
realizada por meios próprios, a prover a lista de necessidades do projeto Quelônios da
Amazônia, do Ibama, PQA/IBAMA, localizado no Estado do Tocantins; VALOR
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.856,56 (Dois mil, oitocentos e cinquenta seis reais e
cinquenta seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do
Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: de acordo com o
PLANO DE TRABALHO, Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM-PQA nº
14423866/2022-TO/NUCAM-ECAC/Supes-TO; DATA DAS ASSINATURAS: 27/12/2022.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443055
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERS I DA D E .
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n.º 28/2022, conforme previsto na
cláusula segunda- vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.272,96. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo nº 02070.010261/2022-53. Pregão Eletrônico SRP nº 38/2022. Ata de Registro de
Preços nº 01/2023. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de
locação de radiocomunicação, com fornecimento de rádio portátil VHF (Very High
Frequency) ou UHF (Ultra High Frequency), tipo HT (hand talk), a fim de atender às
demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/01/2023. Com
homologação à CONTRATADA: ELETRON ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ:
19.159.789/0001-56, para o item 01. Valor Total: R$ 141.600,00. CONTRATANTE: Gustavo
Costa Rodrigues - Diretor de Planejamento, Administração e Logística. CONT R AT A DA :
AMANDA GONTIJO BARSANTE - Representante Legal.
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 02070.002641/2019-19.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2019. Vigência: 20/02/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.693,52. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 443992
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 02151.000294/2019-90.
Contratante:
INST.CHICO
MENDES
DE
CONSER.DA
BIODIVERSIDADE.
Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O contrato n. 34/2019,
firmado em 18 de novembro de 2019, tem seu valor mensal repactuado de r$ 7.268,08
(sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos), para r$ 7.734,85 (sete mil
setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e o seu valor total anual de
r$ 87.216,90 (oitenta e sete mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos) para r$
92.818,20 (noventa e dois mil oitocentos e dezoito reais e vinte centavos) conforme
planilha de repactuação (sei nº 12789094), em virtude da homologação da convenção
coletiva de trabalho do ano de 2022, do estado do tocantins - to, registrada na mte com
número to000011/2022, com efeitos retroativos ao início efetivo do contrato, ou seja, até
01 de janeiro de 2022.. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.216,96. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 02501.005194/2018-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 005/2019/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Referente ao Contrato - nº 32/2019
Processo JBRJ nº 02011.000460/2020-96
Contratante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratada: Lyon Construtora LTDA - EPP
CNPJ: 12.601.488/0001-91
OBJETO: Tipo de penalização: Penalização com inscrição no SICAF e GRUs
Suspensão Temporária (até 15/04/2024)
GRU Multa Contratual - R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)
GRU Ressarcimento ao Erário R$ 126.290,50 (cento e vinte e seis mil duzentos e noventa
reais e cinquenta centavos), Data Vencimento GRU: 30/01/2022
Data de assinatura: 24/01/2023
Representante legal pelo Contratante: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor substituto da
Diretoria de Administração e Finanças
ELIEZER DE SOUSA NUNES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000634/2022-82. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO
DO RJ/JBRJ. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 30/2022, firmado entre as
partes em 19 de setembro de 2022, tendo por objeto a contratação de serviços de
conversão de arquivos para o formato xml, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 16/2022,
com a finalidade de atender às necessidades do instituto de pesquisas jardim botânico do
rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
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