DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006616
Objeto: Serviços técnicos de substituição de trecho da linha PET-02 no terminal
de Cubatão
Abertura das propostas: 16/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006261
O processo de Pregão Eletrônico 7004006261 que objetiva comprar/contratar
Serviços de limpeza, conservação, manutenção predial e de aparelhos de refrigeração. Sede
Transpetro e Edifício Porto Brasilis possui previsão de início para em 26/01/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 07/02/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 07/02/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
TAINA COCCHI SANTOS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006805
Objeto: Sobressalentes Braço MIB
Abertura das propostas: 02/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 169,
de 17/01/2023, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004002007, cujo objeto é o Fornecimento Global de Produtos Químicos para ETE,
conforme definido
no Edital de Licitação
e seus Adendos, para
substituição da
oportunidade Petronect nº 7004002007 que foi eliminada e substituída pela oportunidade
nº 7004006597, devido a necessidade de ajuste na oportunidade do Portal Petronect. A
abertura de propostas será realizada no dia 02/02/2023 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 00006.000065/2021-13.
Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.308.141/0001-
76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços do contrato tendo por base o índice de custos da tecnologia da informação (icti)
acumulado do período de novembro de 2021 a outubro de 2022, totalizando 6,22%..
Vigência: 19/12/2021 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.210.481,60.
Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 1/2023
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 03631.003112/2017-31. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE - e o Município de Ouro Preto/MG. Objeto: Fornecimento de informações
estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Ouro
Preto/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do
Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Ouro Preto/MG. Data
da assinatura: 01/12/2022 - Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Signatários: pelo IBGE:
Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo
município de Ouro Preto/MG: Angelo Oswaldo de Araujo Santos - Prefeito Municipal de
Ouro Preto/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20526.000728/2021-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 de prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, componentes e materiais, originais ou recomendados pelo fabricante, para os 3
(três) elevadores da marca THYSSENKRUPP - SUR , sendo 2 (dois) deles para transporte
de passageiros (patrimônios n°: 10436 e 10437) e um para transporte de carga
(patrimônio n° 10438), instalados na sede da Unidade Estadual do IBGE em Minas
Gerais - UE/MG, localizada na rua oliveira, 523 - bairro: cruzeiro - Belo Horizonte/MG,
celebrado
com
a empresa
Módulo
Consultoria
e
Gerência Predial
Ltda.,
CNPJ:
05.926.726/0001-73, por um novo período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/02/2023
a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.768,00. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE EXTINÇÃO
O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa MUCIOMAR LOCAÇÃO DE
EMBARCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20.901.587/0001-17, com sede em
Cariacica-ES, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.001060/2023-
38, com a finalidade de EXTINÇÃO da autorização concedida por meio do Termo de
Autorização n° 1.318-ANTAQ, de 5 de agosto de 2016. Considerando a impossibilidade de
notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na
entrega do Ofício nº 121/2021/GAN/SOG/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de
Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS),
o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o §
2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. A
notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de
Citação, para se manifestar sobre a possibilidade de cassação da autorização, para fins de
apresentação de documentos e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja
manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do §
1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99
EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes
da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de
27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 13/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 12 de dezembro de 2022, comunica ao
público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada,
julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de terminal de uso privado
- TUP localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, cujo processo 50300.021616/2021-41
seguirá para a fase de análise da viabilidade locacional.
.
Empresa Habilitada
.
Empresa (razão social)
Município
UF
Anúncio
Público
Modalidade
. 01
SUPERBRAÇO
SERVIÇOS
MARITIMOS LTDA.
Rio
de
Janeiro
RJ
13/2022
TUP
MARCUS VINICIUS TAVARES SILVEIRA
Superintendente de Outorgas
Substituto
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º
e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto
nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de
nº 12/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 1º de dezembro de 2022,
comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela
interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de terminal de
uso privado - TUP localizado no município de São João da Barra/RJ, cujo processo
50300.017406/2022-39 seguirá para a faze de viabilidade locacional.
.
Empresa Habilitada
.
Empresa (razão social)
Município
UF
Anúncio
Público
Modalidade
. 01
ALISEO
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES S.A
São João da
Barra
RJ
12/2022
TUP
MARCUS VINICIUS TAVARES SILVEIRA
Superintendente de Outorgas
Substituto
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 249/22-11. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 20/01/2023, ao
Contrato SPA/060.2022, datado de 25/07/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e TAMER & ASSOCIADOS
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação dos prazos de
execução e de vigência do contrato SPA/60.2022 por período de 6 (seis) meses,
postergando seu vencimento para 24/07/2023, em razão das mudanças políticas no
Governo Federal, bem como seus reflexos na manutenção de diretores e demais gestores
no quadro funcional da SPA, já que o curso tem como público-alvo os principais porta-
vozes da empresa. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 289/2022, datado de 27/12/2022, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua
2328ª Reunião (Ordinária), realizada em 18/01/2023. Signatários: Srs. Fernando Henrique
Passos Biral e Marcus dos Santos Mingoni, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Edivaldo Viana Bento, Procurador da
Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE CONCESSÃO USO
TC
Nº
02.2022.038.0039
Concedente:
INFRAERO/
SBUL,
00.352.294/0038-02.
Concessionário: J.A. DA CAMARA FERNANDEZ LTDA CNPJ: 19.164.899/0001-06 Mod.: LE Nº
187/ADLI-2/SBUL/2022. Objeto: concessão de uso de área destinada à exploração
comercial de 01 restaurante, 01 choperia e 01 cafeteria. APF R$ 56.200,08. Preço Mínimo
Mensal R$ 28.500,00. Variável Adicional 15%. Valor Global: R$ 1.082.200,08. Vig. 36 meses.
Dt. Ass. 16/01/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
TC
Nº
02.2023.001.0001
Concedente:
INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10.
Concessionário: SINDICATO NAC. DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE AERO. SINA
CNPJ: 59.945.154/0001-07 Mod.: DL Nº 161/ADLI-2/SEDE/2022. Objeto: concessão de
uso de área destinada a escritório administrativo para atendimento aos empregados da
INFRAERO e/ou associados do SINA, localizado no ed. Infraero aeroporto de Brasília.
Preço Fixo: R$
150,00: Valor Global: R$
3.600,00. Vig. 24 meses.
Dt. Ass.
25/01/2023.