DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE
INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
O Ministério da Saúde informa a suspensão da convocação de empresas
interessadas em fornecedor via contratação direta imunoglobulina humana 5g, injetável,
publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 24/01/2023, Seção 3, Nº 17, Pág. 82,
Referência SEI n. 25000.178175/2022-76. A suspensão se dá em razão da necessidade de
análise interna acerca dos pedidos de esclarecimento e impugnações ao instrumento
convocatório recebidos. Informa, ainda, que uma nova convocação será publicada após as
devidas adequações.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.065805/2022-43.
Dispensa Nº 221/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada pela empresa nacional
SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA, CNPJ 31.731.807/0001-28. Objeto: Aquisição de Eteplirsen
50mg/ml, solução injetável, frascos de 2ml e de 10ml.
Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/01/2023 a
23/07/2023. Valor Total: R$ 26.840.483,58. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000142216202296 . Objeto: Aquisição de Palbociclibe, 125 MG;
Pazopanibe, 400 MG; Ruxolitinibe, 20 Mg; Teriparatida, 250 MCG/ML, Solução Injetável,
Com Sistema De Aplicação; Abemaciclibe, 150 MG; Nintedanibe, Sal Esilato, Concentração:
150 MG; Rivaroxabana, 15 MG. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 23/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições
de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/01/2023. LENICE GUIM A R A ES
ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
728.611,98. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$
401.785,98. CNPJ CONTRATADA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$
85.226,40. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$
241.599,60
(SIDEC - 25/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25000.176684/2021-83.
Pregão. Nº 113/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de Bimatoprosta 0,3mg/ml e prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 24/01/2023 a 27/03/2023. Valor Total: R$ 382.636,80. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 25000.176684/2021-83.
Pregão. Nº 113/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de Bimatoprosta 0,3mg/ml. Vigência: 24/01/2023 a 02/05/2023.
Valor Total: R$ 552.066,15. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 25000.096832/2021-87.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto:
Acréscimo aos quantitativos e redução dos valores unitários de Galantamina 8mg, 16mg e
24mg. Vigência: 24/01/2023 a 05/05/2023. Valor Total: R$ 4.454.767,52. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Jullgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, que tem por objeto a
aquisição FUMARATO DE DIMETILA, 240 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas:
ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 64.171.697/0004-99 , para o item 1 no valor de R$
4,28 e MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ n¨ 37.174.6250002-60,
para o item 2 no valor de R$ 5,15. Os autos do processo encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados (Processo nº 25000.103663/2022-20).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem por objeto a
aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa:
ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, para os itens 1 e 2 no valor
unitário de R$ 0,5490. Os autos do proceso encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo nº 25000.116542/2022-48).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON WILLEBRAND
ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 
4º
Andar 
Sala 
471, 
Esplanada
Dos 
Ministérios 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Nº Processo: 25000.029842/2021-15. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é aquisição de itens de enxovais, itens de higiene e materiais
diversos para atender as CASAIs, localizadas em Brasília, Goiânia e São Paulo, subordinadas
ao Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena-DAPSI/SESAI/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço para as empresas abaixo relacionadas: ITEM 2:
RICARDO MIGUEL GANIM, CNPJ: 24.820.417/0001-69, no importe de R$ 12.900,00 (doze
mil e novecentos reais). Item 3: BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ:
20.376.556/0001-94, no importe de R$ 4.620,60 (quatro mil seiscentos e vinte reais e
sessenta centavos). Itens 4, 12 e 13: FERNANDA VIEIRA DA COSTA 07285578940, CNPJ:
46.667.239/0001-10, no importe de R$ 25.744,28 (Vinte e cinco mil setecentos e quarenta
e quatro reais e vinte e oito centavos). Itens 5 e 6: DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ
37.020.966/0001-09, no importe de R$ 32.323,80(trinta e dois mil trezentos e vinte e três
reais e oitenta centavos). Itens 8 e 10: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 43.973.781/0001-03, no importe de R$
12.804,64 (doze mil oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 25/01/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
O Ministério da Saúde, publica a Homologação e Adjudicação do objeto desta
Concorrência às licitantes vencedoras ora relacionadas, nos termos do item 24-1 do Edital
15/2022, NOVA/SB COMUNICAÇÃO S.A, CNPJ: 57.118.929/0002-18, AGENCIA NACIONAL DE
PROPAGANDA, 
CNPJ:
61.704.482/0004-06, 
DEBRITO
PROPAGANDA 
LTDA,
CNPJ:
00.000.424/0003-18
e 
CALIA/Y2
PROPAGANDA
E
MARKETING 
LTDA,
CNPJ:
04.784.569/0002-27, para o item 01 pelo valor de R$ 215.000.000,00 (duzentos e quinze
milhões).
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
Subsecretário de Assuntos Administrativos
Substituto
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.162707/2020-91.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ
sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: "Expansão de linfócitos vírus-específicos para terapia celular em
pacientes imunossuprimidos que foram submetidos ao transplante de medula óssea".
VALOR APROVADO: De R$ 5.510.665,37 (cinco milhões, quinhentos e dez mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) para R$ 6.600.701,54 (seis milhões,
seiscentos mil setecentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).
EMBASAMENTO 
DA 
ALTERAÇÃO 
DE 
VALOR: 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
6/2023 
-
COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0031364398).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.164095/2020-71.
INTERESSADO:
A
União, por
intermédio
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: "Otimização antitrombótica através da monoterapia sem AAS
versus dupla-terapia com AAS: um estudo de redução medicamentosa em pacientes
com síndrome coronária aguda no SUS".
VALOR APROVADO: De R$ 21.927.386,03 (vinte e um milhões, novecentos e vinte e
sete mil trezentos e oitenta e seis reais e três centavos) para R$ 21.696.707,21 (vinte
e um milhões, seiscentos e noventa e seis mil setecentos e sete reais e vinte e um
centavos).
EMBASAMENTO 
DA 
ALTERAÇÃO 
DE 
VALOR: 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
2/2023 
-
COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0031249783).

                            

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