DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000728202281. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Xingu.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 26/01/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.
Rio
Grande
do
Sul,
Nº
1181,
Jardim
Flamboyant
-
Canarana/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2023) 257041-00001-2023NE800014
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 33910.018328/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
04/2020 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do
art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 14/02/2023 e término em 14/02/2024; e
b) o reajuste dos valores contratuais com base no índice de custo de tecnologia da
informação (ICTI), divulgado pelo IPEA, acumulado de setembro/2021 a setembro/2022,
aplicados a partir de 20 de setembro de 2022, no percentual de 5,78% (cinco inteiros e
setenta e oito centésimos por cento), com fundamento no art. 61, da instrução normativa
nº 05/2017/seges/mpdg. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 780.315,98. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25351.910315/2018-45.
Inexigibilidade. Nº 59/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.096.459,40. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25351.910315/2018-45.
Inexigibilidade. Nº 59/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.096.459,40. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022, celebrado em 13/01/2023,
entre a HEMOBRÁS e a EDRO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 03.276.273/0001-51; b) Objeto:
Acréscimo de 24,94% ao valor do contrato, em decorrência do acréscimo de serviços
comuns de engenharia necessários à impermeabilização e recuperação estrutural do
reservatório elevado de água da planta industrial da Hemobrás; c) Fundamento Legal: art.
81, §1º da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 140.982,06 (cento e quarenta mil novecentos e
oitenta e dois reais e seis centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das
contas orçamentárias 0065.326.2205900000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante:
Luciana Souza da Silveira - Hemobrás; Contratada: Antonio de Padua Castro Rodrigues
Junior - Representante Legal; f) Processo n° 25800.002845/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001513/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e manutenção de sistema de tratamento de efluentes
sanitários e industriais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Empresarial
Bvc,
8º
e
9º
Andares.,
Boa
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações
do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) ,
para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/01/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 937745/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº
04332995000149. RETIFICAR a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do
Termo de Convênio Original. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 12/09/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: ELVIRA MEDEIROS LYRA, CPF nº ***.778.081-**, Convenente:
NATHAN MACENA DE SOUZA, CPF nº ***.074.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 939929/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAU D E ,
Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAPORA, CNPJ nº 15905342000128.
RETIFICAR a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOSFINANCEIROS do Termo de Convênio
Original. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ELVIRA MEDEIROS LYRA, CPF nº ***.778.081-**, Convenente: PAULO CESAR FRANJ OT T I ,
CPF nº ***.923.741-**.
AVISO DE RESCISÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, RESCINDE o
Convênio nº 0261/18, celebrado com o Município de Paty do Alferes/RJ, em face da
infringência do inciso I do artigo 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.004430/2018-31 Data de Assinatura: 24/01/2023.
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Em exercício
AVISO DE RESCISÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, RESCINDE o
Convênio nº 0416/22, celebrado com o Município de Tonantins/AM, em face da
infringência do inciso II do artigo 22 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.004466/2022-09 Data de Assinatura: 23/01/2023.
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Em exercício
AVISOS DE RESCISÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, RESCINDE o Convênio nº
1588/17, celebrado com o Município de Ciriaco/RS, em face da infringência do inciso I do
artigo 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017447/2017-77
Data de Assinatura: 16/01/2023.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, RESCINDE o
Convênio nº 0283/18, celebrado com o Município de Itabapoana/RJ, em face da
infringência do inciso I do artigo 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.004455/2018-34 Data de Assinatura: 18/01/2023.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, RESCINDE o
Convênio nº 0789/17, celebrado com o Município de Santa Maria da Vitória/BA, em face
da infringência do artigo 21 da §§ 6º e 7º Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo
nº 25100.016648/2017-57 Data de Assinatura: 16/01/2023.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, RESCINDE o
Convênio nº 1253/17, celebrado com o Município de Victor Graeff/RS, em face da
infringência do artigo 21 da §§ 6º e 7º c.c art 69 incisos I da Portaria Interministerial nº
424/2016. Processo nº 25100.017112/2017-59 Data de Assinatura: 24/01/2023.
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Presidente
Em exercício
EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
Jequeri/MG. Objeto: Encerramento do Convênio nº 6358/2017 em face do artigo 68 da
Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.022595/2017-11. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
Sananduva/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0602/2016 em face do artigo 68 da
Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.019005/2016-84. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da
Notificação nº 3129/2022/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA, convoca a partir da publicação
deste edital, o senhor Raimundo de Almeida Carvalho CPF: 085.185.994-15, Ex-gestor do
município de Mairi/BA, para que seja efetuada a reposição do valor apurado, referente a
irregularidade da execução física do TC/PAC 0365/2007, celebrado entre a Funasa e o
município de Mairí/BA, correspondente ao valor de R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e
setenta reais), que atualizado em 19/01/2023 através Demonstrativo de Débito do TCU,
corresponde a R$ 32.979,11 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e onze
centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU - Guia de
Recolhimento
da
União,
específica
para
este
fim,
disponível
no
site
www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0, UG/Gestão 255000/36211. O
comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de
Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - Cep 40080-004, ou através dos
e-mails's:
Elizabete.franca@funasa.gov.br
e
rosana.costa@funasa.gov.br.
A
não
comprovação do recolhimento por meio de GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data desta publicação, implicará na inscrição em Dívida Ativa, com posterior execução fiscal
e protesto. O processo terá continuidade para adoção de medidas administrativas
pertinentes, conforme legislação vigente
Salvador, 23 de janeiro 2023.
ELIZABETE MENEZES DA FRANCA
Chefe substituta da Divisão de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO CV N° 1484/17
Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 1484/17, Município de
Guaraciaba do Norte/CE, CNPJ: 07.569.205/0001-31, situado à Av: Monsenhor Furtado, 55
- Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 25/09/2023. Data de
assinatura: 25/01/2023 Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente
Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Antônio Adail Machado Castro, Prefeito, CPF: 213.524.883-
53 Processo n° 25100.017.343/2017-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO n° 0284/14. Contratantes: FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont,
1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato TC/PAC n° 0284/14. Contratado: Município de
Cruz/CE, CNPJ: 07.663.917/0001-15, situado à Pça Três Poderes, s/n° - Aningas, OBJETO:
Integração de Novo Plano de Trabalho ao 8º Termo Aditivo, face à inserção de Novo
Cronograma de desembolso,
em decorrência do Município
compromitente ter
homologado nova licitação, visando a contratação da empresa executora da obra em valor
inferior áquele referente ao Plano de Trabalho do 8º Termo Aditivo, como também a
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