DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012600104
104
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000388202256 . Objeto: Aquisição por importação direta de 01 (um)
analisador de DNA 3730xl da marca Applied Biosystems (Referência: A41046 ) para atender
a Plataforma de Sequenciamento Capilar (SANGER) - Fiocruz Minas/Instituto René Rachou-
IRR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição: o requisitante justificou a
necessidade de aquisição de equipamento de marca especifica. Declaração de
Inexigibilidade em 29/11/2022. ALINE DE CASTRO COIMBRA. Analista de Gestão em Saúde.
Ratificação em 25/01/2023. ROBERTO SENA ROCHA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 2.227.948,99. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro 2544873..
(SIDEC - 25/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000010/2023-93.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 45.590.340/0001-58 - 45.590.340 WELITON GOMES PEREIRA. Objeto: Aquisição
de saco plastico;em pe;transp;15cm(l)x30cm(h)x0,10mm(e);pt100un.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 2.340,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25386.000178/2022-18.
Inexigibilidade. 
Nº
21/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.622.388,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confa portaria nº 047/2022 DIBIO,
vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 01/2023. Teve como vencedora do único
item a empresa: LIVRARIA HAG EIRELI. Com o valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um
mil reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 445/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022, faz
saber que no dia 25/01/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 445/2022, tendo como vencedora do único item, a empresa WILLIAM
RODRIGUES SANCHES, no valor total de R$ 52.000,00. Valor total da licitação: R$ 52.000,00
(Cinquenta e dois mil reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 452/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 452/2022. Foi vencedora da licitação
a licitante ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 100.680,00 ( cem mil
seiscentos e oitenta reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2023) 254445-25201-2022NE800040
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25380.003413/2020-00.
Dispensa.
Nº 
207/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 16/2021 (0554065), por
mais 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe inc. Ii, § 1º, art. 57, da lei 8.666/93..
Vigência: 05/02/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698.233,84.
Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 25380.102180/2018-02.
Pregão.
Nº 
2/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 25/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/02/2023 e término
em 25/02/2024. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.648.640,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. . Leia-se: Vigência: 25/01/2023 a 05/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003761202231. Objeto: Registro de preço de aquisição de
MATERIAS ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/01/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Chefe de Gabinete
(SIASGnet - 24/01/2023) 254420-25201-2023NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001934202286. Objeto: Registro de preço objetivando
aquisição de materiais laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 26/01/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Chefe de Gabinete
(SIASGnet - 24/01/2023) 254420-25201-2022NE000264
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas
atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, com base no artigo 7, da
lei n° 10.520/2002 e Art. 5° da Norma Operacional DIRAD/MPOG n° 02/2017, torna público
que foi aplicada à empresa WS Distribuidora de Alimentos Ltda, estabelecida na cidade do
Rio de Janeiro, Rua Capitão Félix, 110 - Pavimento 2, Loja 1, Rua 1, Bloco D - Benfica - RJ,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09, a pena de impedimento do direito de licitar
ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e
Municípios, pelo prazo de 4 (quatro ) meses que se iniciará em 26/01/2023 e terminará
25/05/2023. A penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta),
ocorridas no Pregão n° 28/2022, autuados no processo n° 25380.003629/2022-29, ficando-
lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo,
conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
FLÁVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25389.000213/2021-98.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Objetivo do aditivo: prorrogação de prazos e repactuação de preços. Vigência:
14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.235,09. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros Nº 134/2022 entre
FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J,
CEP 21045-900 e a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA CNPJ
06.279.103/0001-19 com sede na Praça Gonçalves Dias, 351 - Bairro Centro - São Luiz/MA
- CEP: 65020-490. Objeto: licenciamento não exclusivo dos direitos de exibição sem fins
comerciais de obras audiovisuais do direito patrimonial de cada um, para exibição nas
respectivas grades de programação, sem limite quanto ao número de exibições ao longo
do prazo deste acordo. Assinatura: 24 de janeiro de 2023. Vigência: 24/01/2023 a
24/01/2028. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente em exercício Fiocruz e o
Natalino Salgado Filho, Reitor da UFMA. Processo Fiocruz nº 25380.003272/2022-89.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 06/2023, entre
a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a Fundação Ataulpho de Paiva, CNPJ
n° 33.485.939/0001/42 com sede na Rua do Rosario, 103 - salas 201, 301 e 401 -
Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20041-004. Objeto: caráter meramente político e regula a
forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa
futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes,
definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes nas
áreas: Desenvolvimento tecnológico, aprimoramento e produção de vacinas essenciais
para o SUS, sobretudo da vacina BCG; Suporte regulatório para atendimento às atuais
legislações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em especial Boas Práticas de
Fabricação (BPF) para planta fabril de produção de vacinas; Capacitação de recursos
humanos no campo do desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo de vacinas.
Assinatura: 23 de janeiro de 2023. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Signatários:
Mario Santos Moreira, Presidente em exercício da Fiocruz e Germano Gerhardt Filho,
Presidente da FAP. Processo Fiocruz nº 25380.000158/2023-88.