DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão para o gsau-sj..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 69.156,00. Data
de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005975202293. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais
para a Banda de Música do DCTA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00176-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 120016-00001-2022NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720010278202254.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção em Conjuntos Motobombas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00180-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 120016-00001-2022NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003443/2022-69.
Pregão Nº 176/2022. Contratante: Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Aquisição de gases medicinais. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 278.431,80. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001384202294. Objeto: Serviço de readequação, com
fornecimento de materiais, do sistema de energia estabilizada (UPS) do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Bom Jesus da Lapa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001982202263. Objeto: Aquisic–ão de material para análises
clínicas para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 174. Edital:
30/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1002/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008322202276 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
laboratorial na especialidade de Diagnóstico por imagem e Medicina Nuclear, conforme
especificado no Termo de Adesão 02/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 18/11/2022. OTAVIO SOLANO FERREIRA. Ordenador de Despesas
Subistituto. Ratificação em 26/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global:
R$
200.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
23.056.667/0001-01
CLINICA
IKETANI
LTDA ..
(SIDEC - 27/01/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67215.033640/2019-70.
Pregão. Nº 141/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
11.162.624/0001-21 - MEGAMIX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a supressão de quantidades para o fornecimento de concreto e
acréscimo 
de 
quantidade 
na 
mobilização 
e 
desmobilização 
do 
Contrato 
nº
004/GAPBECOMARA/2020, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos, conforme previsto na subcláusula 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA, e nos
termos do disposto no Art. 65, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 01/11/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.414.241,72. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 97/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos ou
rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém até a sua destinação final ambientalmente
adequada.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67115.024093/2020-01.
Pregão. Nº 141/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Finalidade prorrogação
por mais 12(doze) meses da vigência do contrato 003/GAPSP-PAMASP/2022 cujo objeto é
Contratação de serviços bancários no prédio e-013, os quais serão executados em área
física de propriedade da união, medindo 82,42 m2 de áreaconstruída, transferida ao
contratado mediante cessão de uso onerosa, para funcionamento de um posto de
atendimento bancário. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.654,12. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000450202216. Objeto: Aquisic–ão de materiais hidráulicos a
ser utilizados pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 130. Edital:
30/01/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007903/2020-56.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.920.448/0001-47 - EDKIN LANCHES LTDA - ME. Objeto: Cessão de uso à
título oneroso da área localizada em imóvel de propriedade da união, em prédio localizado
na área interna do colégio brigadeiro newton braga.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 30.120,00. Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67281.002052/2021-15.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: BASE AÉREA DE DE ANÁPOLIS. Contratado:
09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 001/BAAN/2022,
referente à contratação na natureza de despesa 33.90.39-16, contratação de empresa para
execução do serviço de manutenção de áreas verdes da guarnae-an. Vigência: 31/01/2023
a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura:
03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67281008708202294,
foi habilitado o participante REALIZE ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA .
JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 27/01/2023) 120624-00001-2023NE000001