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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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10
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 22/BAFZ/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 001 a 029 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 022/BAFZ/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando
atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 01.044.414/0001-85 - FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - itens Nº 140, 148, 210, 252, 254, 260 e 281, no valor de R$ 953.920,00
(novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte Reais); CNPJ: 04.401.608/0001-89 -
SAM´S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - itens Nº 4, 50, 53, 54, 190 e 207,
no valor de R$ 17.182,50 (dezessete mil, cento e oitenta e dois Reais e cinquenta
centavos); CNPJ: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA - itens Nº 19, 20
e 21, no valor de R$ 55.729,86 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove Reais e
oitenta centavos); CNPJ: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS - itens Nº 38, 45, 150, 201,
223, 243, 266 e 272, no valor de R$ 41.390,40 (quarenta e um mil, trezentos e noventa
Reais e quarenta centavos); CNPJ: 07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - item Nº 262, no valor de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e
quatrocentos Reais); CNPJ: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE
ÁGUA LTDA - itens Nº 17 e 18, no valor de R$ 28.050,00 (vinte oito mil e cinquenta Reais);
CNPJ: 08.909.875/0001-12 - PRIELE REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - itens Nº 24, 66,
69 e 162, no valor de R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte Reais); CNPJ: 11.274.702/0001-
80 - JULIETA MARIA CRUZ LIMA - itens Nº 34, 92, 93, 98, 99, 100, 103 110, 117, 119 e 122,
no valor de R$ 63.085,00 (sessenta e três mil e oitenta e cinco Reais); CNPJ:
12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens Nº 27, 28, 37, 49,
51, 55, 67, 70, 71, 131, 171, 172, 173, 184, 186, 187, 193, 196, 197, 198, 200, 204, 205,
206, 208 e 213, no valor de R$ 159.463,70 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e
sessenta e três Reais e setenta centavos); CNPJ: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - itens Nº 13, 15, 16, 56, 57, 58, 65, 68, 141, 219, 222, 227, 229, 230,
233, 245 e 246, no valor de R$ 228.423,00 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e
vinte e três Reais); CNPJ: 21.576.192/0001-59 - IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E S E R V I CO S
EIRELI - itens Nº 138 e 167, no valor de R$ 9.204,00 (nove mil, duzentos e quatro Reais);
CNPJ: 22.621.150/0001-55 - S DIAS PESCADOS - itens Nº 214, 215, 216, 217, 226, 228, 242,
274, 277, 294, 295 e 296, no valor de R$ 423.994,00 (quatrocentos e vinte e três mil,
novecentos e noventa e quatro Reais); CNPJ: 27.358.710/0001-44 - F M VIEIRA PINHEIRO
DISTRIBUIDORA - itens Nº 10, 11, 76, 159, 160, 161, 235, 239, 248, 249, 250, 251, 253, 255,
256, 257, 258, 259, 261, 263, 264, 265 e 270, no valor de R$ 676.164,50 (seiscentos e
setenta e seis mil, centos e sessenta e quatro Reais e cinquenta centavos); CNPJ:
29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI - itens Nº 30, 31, 39, 40, 43, 44,
63, 64, 73, 81, 85, 90, 132, 135, 136, 182, 199, 220, 232, 234, 236, 268 e 269, no valor de
R$ 309.544,70 (trezentos e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro Reais e setenta
centavos); CNPJ: 32.033.349/0001-16 - TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - itens
Nº 35, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 112, 113, 114, 120, 121, 124, 125, 126, 128, 129, 287,
288, 289, 291 e 293, no valor de R$ 112.065,00 (cento e doze mil e sessenta e cinco Reais);
CNPJ: 32.750.092/0001-13 - L L FEITOSA DOS REIS - itens Nº 72, 88, 115, 137 e 282, no
valor de R$ 68.265,00 (sessenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco Reais); CNPJ:
33.603.266/0001-88 - SABOR NOBRE COMERCIO DE PESCADOS LTDA - itens Nº 273, 276 e
278, no valor de R$ 122.029,00 (cento e vinte e dois mil e vinte nove Reais); CNPJ:
34.701.775/0001-06 - ALFA COMERCIAL LTDA - itens Nº 86, 153, 156, 166 e 202, no valor
de R$ 67.734,00 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro Reais); CNPJ:
35.011.457/0001-86 - MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - itens Nº 240, 241 e
275, no valor de R$ 48.685,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco Reais);
CNPJ: 35.482.550/0001-79 - C M CASTRO - itens Nº 41, 134, 157, 158, 168, 170, 176, 180,
183, 185, 203 e 244, no valor de R$ 99.066,50 (noventa e nove mil, sessenta e seis Reais
e cinquenta centavos); CNPJ: 36.135.623/0001-19 - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA -
itens Nº 6, 62, 218 e 221, no valor de R$ 11.086,00 (onze mil, e oitenta e seis Reais); CNPJ:
36.487.207/0001-80 - FC COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - itens Nº 84 e 211,
no valor de R$ 24.600,00 (vinte quatro mil e seiscentos Reais); CNPJ: 37.546.096/0001-06
- ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA - itens Nº 61, 133, 149, 155, 165, 238, 271 e 279,
no valor de R$ 84.570,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta Reais); CNPJ:
41.385.163/0001-17 - ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA - itens Nº 5, 26, 29, 36, 46, 52,
60, 74, 78, 80, 83, 94, 95, 96, 97, 118, 139, 144, 163, 164, 169, 189, 191, 195, 231, 237,
247, 283, 284 e 290, no valor de R$ 152.715,15 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos
e quinze Reais e quinze centavos); CNPJ: 41.419.135/0001-73 - GEOVANI FRANKLIN
MENDES SILVA - itens Nº 1, 2, 3, 7, 8 e 9, no valor de R$ 11.453,00 (onze mil, quatrocentos
e cinquenta e três Reais); CNPJ: 43.185.142/0001-83 - AMR SERVICOS E DISTRIBUIDORA
LTDA - itens Nº 22, 23, 42, 48, 59, 75, 77, 79, 82, 89, 91, 107, 108, 111, 116, 130, 142, 143,
145, 146, 147, 151, 152, 174, 175, 177, 178, 179, 181, 280 e 292, no valor de R$
162.969,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove Reais); CNPJ:
43.643.494/0001-35 - N & F DISTRIBUIDORA LTDA - itens Nº 123 e 127, no valor de R$
96.900,00 (noventa e dois mil e novecentos Reais); CNPJ: CNPJ: 45.382.398/0001-06 -
MARIA GOMES DOS SANTOS - itens Nº 12, 25, 47, 87, 192, 194, 209 e 212, no valor de R$
34.367,50 (trina e quatro mil, trezentos e sessenta e sete Reais e cinquenta centavos);
CNPJ: 48.394.531/0001-32 MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO 04519362300 -
itens Nº 14, 32, 33, 224, 225 e 297, no valor de R$ 54.430,00 (cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e trinta Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de janeiro
de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de
Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 16:00 horas.
Maj Int JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005694/2022-23, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 15/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a Aquisição
de materiais elétricos e eletrônicos para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades
Apoiadas, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, item 43,
Valor Total Registrado: R$ 21.780,00; J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, item 25,
Valor Total Registrado: R$ 1.065,74; AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ:
10.463.704/0001-54, itens 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 27, Valor Total
Registrado: 
R$ 
7.839,33; 
ERDAN 
2009 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
10.931.514/0001-14, itens 35 e 44, Valor Total Registrado: R$ 41.499,47; L C SILVA ALVES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 20, Valor Total Registrado:
R$ 910,1420; GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, itens 37, 38, 39,
40, 41 e 42, Valor Total Registrado: R$ 126.554,52; KBC 52 DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S
E EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ:
21.526.107/0001-48, itens 34
e 36,
Valor Total
Registrado: R$ 3.565,53; FCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ:
22.745.664/0001-12, itens 29, 30, 31, 32, 33, 46, 48 e 50, Valor Total Registrado: R$
37.090,80; LABUTAR
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA
DE SERVIÇO
EIRELI, CNPJ:
22.965.625/0001-20, itens 4, 8, 21 e 23, Valor Total Registrado: R$ 14.888,46; VRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 1, 22, 24, 26, 28 e 45,
Valor Total Registrado: R$ 3.952,9045; CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,
CNPJ: 33.345.691/0001-14, item 2, Valor Total Registrado: R$ 993,46; PRIME VENDAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, itens 47 e 49, Valor Total Registrado: R$
63.909,01; NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32 , itens
3 e 19, Valor Total Registrado: R$ 1.069,60.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005694/2022-23, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 26/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA
CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a Aquisição de
materiais elétricos e eletrônicos para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades
Apoiadas, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, itens
56, 68, 78, 84
e 92, Valor Total Registrado: R$ 37.163;
J. J. VITALLI, CNPJ:
08.658.622/0001-13, itens 70, 71, 79 e 87, Valor Total Registrado: R$ 1.780,84; ERDAN
2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 54, Valor Total
Registrado: R$ 1.239,30; QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, itens 83,
85, 86, 90, 93, 94, 95, 97 e 99, Valor Total Registrado: R$ 3.551,00; FCA COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 22.745.664/0001-12, itens 52, 53 e 66, Valor Total
Registrado: R$ 37.090,80; BENEDES SOARES BATISTA, CNPJ: 23.303.444/0001-00, item 65,
Valor
Total
Registrado:
R$
23.727,92; VRM
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
31.868.626/0001-48, itens 59, 62 e 80, Valor Total Registrado: R$ 2.617,4725; CONCRETA
BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-14, itens 58, 60, 61, 63,
64, 72, 73 e 75, Valor Total Registrado: R$ 53.684,71; MC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
E UTILIDADE LTDA, CNPJ: 36.513.363/0001-78, item 98, Valor Total Registrado: R$ 720,00;
PRIME VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, itens 55, 57, 67 e 69, Valor
Total Registrado: R$ 71.089,21; NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI, CNPJ:
40.879.619/0001-32 , itens 51, 74, 76, 77, 82 e 89, Valor Total Registrado: R$
42.815,86.
Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67241009781202250. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de confecção de mobiliáriospara atender às necessidades da Central
de Produção dos Afonsos (CPA).
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 120623-00001-2022NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 120623
Nº Processo:
67241008580202154. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00110-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 120623-00001-2022NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2019-11-12,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2019 a 20/09/2023. . Leia-se: Vigência: 01/11/2021 a
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.015817/2022-17.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de serviços continuados de limpeza hospitalar com fornecimento de materiais
e com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total:
R$ 792.172,44. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (G S AU -
GW ) .
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 120064-00001-2023NE800380

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