DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64043009734202254. , publicada no D.O.U de 09/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Cimento Portland CP-IV Z-32. Novo Edital: 30/01/2023 das 08h30 às 11h30 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO -
ROEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
30/01/2023
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 160348-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 159/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 36.714.842/0001-52 - K S DO N SILVA PSICOLOGIA E SAUDE. Objeto: Prestação
de serviços de saúde complementar multiprofissional..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.005178/2022-04, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa UNIT
PECAS E
SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI,
CNPJ: 35.339.031/0001-56,
a sancao
administrativa de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de
contratar com a Administracao, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Inciso III,
Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para
interposicao de recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial
da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso
podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida
Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
Ten Cel - KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 64298.005471/2022-12.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 25.331.776/0001-15 - AF BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção do sistema de monitoramento de câmeras, incluindo a reposição
de partes e peças necessárias ao restabelecimento do funcionamento, tais como:
conectores, baluns, cabeamento, câmeras com as mesmas especificações existentes, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico do processo da dispensa de
licitação n° 36/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/11/2022 a 15/01/2023. Valor Total: R$ 17.411,40. Data
de Assinatura: 15/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.008707/2022-36.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA P Q DT .
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de material aeroterrestre para equipagem individual e
arrasto..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/11/2022 a 20/01/2023. Valor Total: R$ 116.184,00. Data
de Assinatura: 20/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.009435/2022-91.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 30.797.724/0001-79 - ELETRO Z INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva da cabine de
energia elétrica com reparo de equipamentos danificados..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/11/2022 a 24/01/2023. Valor Total: R$ 7.638,63. Data de
Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 1/2022, NUP: 65468.005808/2022-55, que
tem por objeto a contratação de serviço de manutenção de materiais de combate a
incêndio, adjudicados, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br na
consulta de
atas. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO:
26/01/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
CEL - ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468008535202209. Objeto: Pregão para eventual aquisição de
material de som, para atender as necessidades das Organizações Militares subordinadas a
Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/01/2023 das
09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-
00034-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 160296-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468011011202397. Objeto: Aquisição de viatura de transporte
de pessoal administrativa tipo micro-ônibus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2023
das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n -
Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013569/2022-71
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. Cátia Sueli Chagas Ribeiro (CPF nº XXX.550.857-XX), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 199- SIND-Dano-Aux5-SCAIDE/1ª RM, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor do inativo civil Sr. IRAHY RIBEIRO após seu falecimento em
26/09/2015 . Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar
em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente notificação
para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicada, no dia 1º/02/2023, às
10:00hs, na Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260,
Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar.
2º Ten - Nathalia Pires Rebelo Damasceno
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013569/2022-71
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. Ivana Ribeiro Ferreira (CPF Nº XXX.104.117-XX), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 199- SIND-Dano-Aux5-SCAIDE/1ªRM, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor do inativo civil Sr. IRAHY RIBEIRO após seu falecimento em
26/09/2015 . Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar
em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente notificação
para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicada, no dia 02/02/2023 às
10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260
Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar.
2º Ten - Nathalia Pires Rebelo Damasceno
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013569/2022-71
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. Helane Ribeiro Alves da Silva (CPF nº XXX.716.167-XX), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 199- SIND-Dano-Aux5-SCAIDE/1ªRM, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor do inativo civil Sr. IRAHY RIBEIRO após seu falecimento em
26/09/2015 . Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar
em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente notificação
para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicada, no dia 03/02/2023, às
10:00hs, na Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260,
Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar.
2º Ten - Nathalia Pires Rebelo Damasceno
Sindicante
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão n º 09/2022, Objeto: contratação de serviço de instalação e manutenção de
aparelhos de ar condicionado, tendo como vencedora a empresa J G M MOREIRA
JUNIORCOMERCIO E SERVIÇOS ME CNPJ 12.535.694/0001-40,NO VALOR GLOBAL DE R$
17.340,50.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/01/2023) 160239-00001-2023NE000001