DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222009288202268. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
higienizac–ão e limpeza. PAG 67222.009288/2022-68.. Total de Itens Licitados: 96. Edital:
30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269013535202111. Objeto: Aquisição de materiais para em
equipamentos de Apoio ao Solo da Seção de Equipamento de apoio ao Solo (SEAP) da Base
Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua
do Império, S/nº, Santa
Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL Nº 1/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/00092. Termo de Contrato
nº 0045-SV/2018/0074.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.. Contratada: FORÇA E
APOIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.983.749/0001-21. Objeto:
rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0045-SV/2018/0074 com aplicação de
penalidade de multa administrativa, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor
contratado. Valor da multa: R$ 51.723,56 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três
reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: art. 69, inciso VII, e art. 83, inciso
II, da Lei nº 13.303/2016 c/c e incisos I, V e VIII do art. 58, incisos I, V e VIII, e art. 59,
inciso VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Data da
Assinatura: 25/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 928680
R EA B E R T U R A
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01608. Objeto: Contratação de escritório de
advocacia especializado para prestação de serviço continuado na área trabalhista, para
atuar nos processos judiciais de natureza trabalhista, na fase em que se encontram, até o
final da execução, bem como outras ações judiciais, que eventualmente sejam propostas,
dentro do período previsto no Termo de Referência, na mesma área, visando a proteção
dos interesses da NAV Brasil, em todo território nacional, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às
12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.,
Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura da Sessão Pública: 13/02/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital
nº
030/CCLI/SEDE/2022
e
respectivos 
anexos,
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
ORDENADOR DE DESPESAS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2022
NUP: 64324.011883/2022-19. Nº Processo: RFQ 0044/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL AS.
Objeto: Aquisição de Suprimento para Metralhadora MINIMI 7.62mm e 5.56mm.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/Janeiro/2023
a 01/Junho/2025. Valor Total do Objeto: USD 98,182.00. Fonte de Recurso: 0100000000.
Notas de Empenho: 2022NE401638 e 2022NE402521 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1080/2022
NUP: 64324.010495/2021-48. Nº Processo: RFQ 0037/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Flanders Technical
Supply nv. Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA M109 A5/A5+BR E M992 A2.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/24/2023 a
06/15/2024. Valor Total do Objeto: USD 48,346.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE401472.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1080/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.010495/2021-48. Nº Processo: RFQ 0037/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Flanders
Technical Supply nv. Objeto: Alterar a razão social e dados da empresa contratada para
Caluvek BV (QI 0017/2021-COLOG/DMAT).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160329
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23108.034038/2021-16.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMEN T O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2022, por 4 (quatro) meses e 26 (vinte e
seis) dias. Vigência: 04/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
311.273,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Processo Administrativo Nº 65296.003020/2022-23 3ºBIS. O objeto da presente
licitação é para a quisição de material de consumo e permanente conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Foi adju dicada a empresa
BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAME NTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.624.875/0001-91,ite m
88 com valor total de R$ 15.000,00, a empres a K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E IRELI, CNPJ:09.251.627/0001-90, item 80 com va lor total de R$
9.730,00,empresa
ONIX
COMERCIODE 
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS,
CNPJ
09.376.051/0001-97, itens 20,63 e 82, com valor total de R$ 28.550,00, empresa WM
COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ
12.891.794/0001-00, itens 7,8,9,10,11,23 e 73 com valor total de R$ 84.024,00, a empresa
ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, CNPJ 13.547.970/0001-53, itens 42 e 43, com valor
total de R$ 10.392,60, a empresa BH LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 22.283.196/0001-01, item
30, com valor total de R $ 59.600,00, a empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, itens 54,55,56,57,59,60 e 61, com valor de R$ 140.580,00, empresa
MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, itens 19 e 21, com
valor de R$ 12.831, 30, a empresa DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 31.940.808/0001-
82, itens 29 e 41, com valor deR$ 19.487,25, a empresa MAPMED DISTRIBUIDORA
DEPRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.370/0001-62, itens 2 e 5, com valor total de
R$ 12.300,00, a empresa SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 33.762.284/0001-02, itens 15,17,18,35,68,71 e 86, com valor total
de R$ 76.937,00, a empresa E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
EIRELI, CNPJ 34.389.291/0001-73, itens 33,45 e 81, com valor de R$ 44.120,00, a empresa
NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 34.389.291/0001-
73, itens 6,12,13,14,32,39,40,51,52,53,65,66,67 E 72, com valor total de R$ 241.528,20, a
empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS,CNPJ 46.218.314/0001-66 itens 77 e 89, com
valortotal de R$ 40.350,00, a empresa
SISPACK MEDICAL MEDICAL LTDA, CNPJ
54.565.478/0001-98, item 46, com valor total de R$ 40.500,00, a empresa ROSANA MARA
DE AGUIAR ROSADO, CNPJ 60.751.385/0001-50, item 3, com valor total de R$ 8.600,00, a
empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALARCNPJ 90.909.631/0001-10, item 31,
com valor R$ 479.193,00.
RODRIGO MAGALHÃES - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 160137-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2021
Processo Administrativo nº 65296.005048/2021-14 - 3º BIS. O objeto da
presente licitação é para Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para banda de
música, conforme condições, exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Foi
adjudicada a empresa STAGE MUSIC COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ
10.661.909/0001-44, o item 7, com valor total de R$ 38.056,00, a empresa GS COMERCIO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ 12.559.500/0001-47, o item 2, com valor total
de R$ 15.798,00, a empresa VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ
23.614.351/0001-98, os itens 20, 21 e 22, com o valor de R$ 2.612,97, a empresa
COMERCIAL TRESACORDES EIRELI, CNPJ 32.850.995/0001-76, os itens 14, 15, 16, 17 e 18,
com valor total de R$ 23.442,00, a empresa BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAOLTDA, CNPJ
46.700.625/0001-67, os itens 1, 3, 4, 5 e 6, com valor total de R$ 85.025,00.
RODRIGO MAGALHAES - TC
Ordenador de Despesas do 3 BIS
(SIDEC - 27/01/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64123.006709/2022-29
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SAMPAIO E CAMELI -
CNPJ 08.257.285/0001-52. Aquisição de gás de cozinha pregão 03/2022. Empenho Global.
Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.353,00. Data
de Assinatura:15/08/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.140.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.040.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).

                            

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