DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 36.527.447/0001-60 - ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAU D I O LO G I A
E PSICOPEDAGOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do
comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia,
psicomotricidade, e capacitação física, todas as intervenções baseadas em análise do
comportamento aplicada e outros métodos, comprovadamente atestados em medicina
baseada em evidências (mbe) voltados para o transtorno do espectro autista, prestação de
serviços de psicologia familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de tratamento para
dependência química.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores), torna público
o chamamento de interessados em credenciar no Edital nº 01/2023 para realizarem o
serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios sob
responsabilidade deste escritório, bem como o chamamento dos sorteados para
trabalharem no 2º quadrimestre de 2023 e dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada
município, para realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa.
Os interessados deverão comparecer no
dia, local e horários abaixo
discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima
mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br, os considerados aptos participarão
dos sorteios de rotas ainda não realizados no ano de 2023.
Credenciamento Extra:
LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 07/02/2023 - 08
às 11 Horas
LOCAL: COMPDEC de Alegrete do Piauí-PI - DATA/HORA: 08/02/2023 - 08 às 11
Horas
LOCAL: COMPDEC de Acauã-PI - DATA/HORA: 09/02/2023 - 08 às 11 Horas
LOCAL: 25º Batalhão de Caçadores - DATA/HORA: 14 e 15/02/2023 - 08 às 11
Horas
Vistoria dos Caminhões:
LOCAL: São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 07, 08 e 09/03/2023 - 08 às 14
Horas
LOCAL: Alegrete do Piauí-PI - DATA/HORA: 07/03/2023 - 08 às 11:30 Horas
LOCAL: Alegrete do Piauí-PI - DATA/HORA: 08/03/2023 - 08 às 11:30 Horas
LOCAL: Acauã-PI - DATA/HORA: 09/03/2023 - 08 às 11:30 Horas
Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos
caminhões para o quadrimestre em questão, os faltosos serão considerados desistentes e
substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Teresina, PI, 30 de janeiro de 2023.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do 40º Batalhão de Infantaria homologou, em 26 de
janeiro de 2023, o resultado do pregão 1/2023 (objeto: aquisição de gêneros alimentícios
de quantitativo de rancho), conforme Termo de Homologação publicado no Portal de
Compras do Governo Federal. Pregoeiro: Lisvalder Paz Lopes - 3º SGT.
ADRIANO MARTINELLI - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 160041-00001-2023NE000003
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de despesas do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com
sede na Av. Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde
instaurado o
processo administrativo
nº 64318.024629/2022-78.
Notifico o Sr.
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA Certificado/Título de Registro nº 705.378 no Exército, a fim
de verificar as circunstâncias em que ocorreram o provável fato ilícito ou irregularidade
sobre adulteração de documentos no processo (SisGCorp) de concessão de Certificado
de Registro de Caçador, Atirador e Colecionador. Tal irregularidade pode constituir
infração capitulada no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº
10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos
Controlados pelo Exército. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias)
úteis para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. O Ofício nº 001 foi
enviado, onde o mesmo não conseguiu realizar a entrega, tendo em vista o endereço
fornecido não ser do mesmo. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Ten Cel JOEL
CAJAZEIRA FILHO, Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado - Regimento
Guararapes e remetida ou entregue no endereço situado na Avenida General Manoel
Rabelo, nº 1950, CEP: 54.160-350, bairro: Socorro, cidade: Jaboatão dos Guararapes-
PE.
Tc - JOEL CAJAZEIRA FILHO
Comandante do 14º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64314006169202236. , publicada no D.O.U de 24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (Cmdo 23ª Brigada Infantaria de
Selva). Novo Edital: 31/01/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Folha
23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de
24/01/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
544.656.991-15
(SIDEC - 27/01/2023) 160170-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 32.798.919/0001-69 - CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 112/2020.
Nº Processo: 64575.009530/2020-59.
Inexigibilidade.
Nº 7/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
10.891.659/0001-39 - FUNCIONAL CENTER S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar para o hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64575.000039/2013-41.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.895.728/0026-38 - EQ U AT O R I A L
PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica para o hospital geral de belém. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.400.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055012033202263. Objeto: Aquisição de Gás GLP, para Atender
às necessidades do 17º Batalhão de Fronteiras, Centro de Instrução de Operações do
Pantanal e os Pelotões Especiais de Fronteira (Porto Índio e Forte Coimbra), de modo a
garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de instrução.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Cáceres, 
Nr 
425, 
Centro, 
Corumbá., 
Centro 
- 
Corumbá/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 160145-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160152
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 80676.000477/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 26.946.404/0001-66 - LANGER SERVICOS MEDICO EIRELI -. Objeto: Prestação
de serviços médico-hospitalares e laboratoriais. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a
Formação Sanitária Regimental do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 160131-00001-2023NE000001