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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160241
Nº Processo: 64616.001639/2022-71.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e retiradas incluindo troca
de peças de equipamentos de ar condicionado do tipo split/acj visando atender as
necessidades da odontoclínica central do exército, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 104.022,18. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Central do Exército torna público o
resultado por fornecedor referente ao Pregão 3/2022, conforme Ata homologada no site
de Compras Governamentais:empresa CNPJ: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMÉ RCIO E
SERVIÇOS LTDA. grupo 1 - Valor Global daAta R$ 8.162.144,22
LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE
Respondendo pelo Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 160241-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de informática
para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e
órgãos participantes.
JOSE LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 27/01/2023) 160111-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64135.009048/2021-73.
Dispensa. Nº
107/2021. Contratante:
17º BATALHAO
LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da
vigêcia contratual de prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a
distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de
energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica
- aneel.. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.104,77. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 80761.002771/2018-14.
Concorrência. Nº 14/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
13.548.038/0001-45 - ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo de 60 dias
na vigência contratual da obra de adequação da infraestrutura do bcms.. Vigência:
01/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.976.629,40. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65317.003201/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. 
Contratado: 
26.317.816/0001-37 
- 
RSANTANA 
CONSTRUCOES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
105(cento dias corridos), com início em 26/12/2022, encerrando-se em 09/04/2023, nos
termos do art. 5, da lei nº8.666 de 1993 e prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº0001/2021, por 210(duzentos e dez dias corridos), contemplando-se, neste ocasião,
o período de 30/01/2023 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de
1993. Valor Total do Contrato : R$ 780.330,14. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160201
O Chefe da CRO/7 no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de
acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerado que se trata de
interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: BRUNO BARBOSA SOUZA EIRELI,
CNPJ: 13.344.533/0001-32, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante
legal constituído, à Comissão Regional de Obras/7, no endereço Avenida Norte Miguel
Arraes de Alencar, nº 245 - bairro de Santo Amaro, Recife/PE - CEP: 50.040-200, no horário
das 09 horas às 16:00 horas, de segunda a quinta e das 08 horas às 11:30 horas na sexta,
para tomar conhecimento do processo administrativo NUP 64329.006276/2022-94.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
Recife, 12 de dezembro de 2022.
TC - MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 109/2018.
Nº Processo: 00270.163411/2018-80.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato original, com início a partir de 01/01/2023 a 11/06/2023..
Vigência: 01/01/2023 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.633,67.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22 7ª RM-001-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE,
inscrito no CNPJ 10.105.955/0001-67. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº
07-003. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2023. Recife, PE, 27 de
janeiro de 2022. Signatários: FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, Comandante da 7ª RM
e JOSÉ WELLINGTON CORDEIRO MACIEL, Prefeito Municipal de Arcoverde-PE.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64329003915202271. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Reparação da rede elétrica de
média e baixa tensão do 4º BPE.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 36.527.447/0001-60 - ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAU D I O LO G I A
E PSICOPEDAGOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do
comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia,
psicomotricidade, e capacitação física, todas as intervenções baseadas em análise do
comportamento aplicada e outros métodos, comprovadamente atestados em medicina
baseada em evidências (mbe) voltados para o transtorno do espectro autista, prestação de
serviços de psicologia familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de tratamento para
dependência química.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 09.598.525/0001-45 - ORTO TRAUMA TAMBAÚ LTDA. Objeto: Prestação de
consulta, radiologia, terapia de choque por ondas magnéticas, imobilização gessada,
infiltração local, punção articular, procedimentos ambulatoriais em ortopedia pediátrica;
especialistas em: ombro, mão, joelho, pé e tornozelo, ultrassonografia, atendimento
fisioterapêutico nas disfunções do sistema locomotor (músculo-esquelético).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 09.598.525/0001-45 - ORTO TRAUMA TAMBAÚ LTDA. Objeto: Prestação de
consulta, radiologia, terapia de choque por ondas magnéticas, imobilização gessada,
infiltração local, punção articular, procedimentos ambulatoriais em ortopedia pediátrica;
especialistas em: ombro, mão, joelho, pé e tornozelo, ultrassonografia, atendimento
fisioterapêutico nas disfunções do sistema locomotor (músculo-esquelético).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).

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