DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023013000017
17
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64658.014019/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 40.444.962/0001-54 - SOUL VITA FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006859202275. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para o setor
de aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebolças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 160222-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006319202291. Objeto: Eventual aquisição de material para
segurança e manutenção de depósitos CL V do 5º Batalhão de Suprimento, para o período
de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO 1/2020- UASG 160209
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 01/2020, publicado no D.O.U
Nº 46, de 9 de março de 2020, Seção 3, página 18, foi alterado para fins de renovar o
convite aos eventuais novos interessados, aferir a manutenção pelos credenciados do
cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação, conforme item 13.7, do Projeto
Básico e realizar a substituição do Anexo "II" (Referenciais de Custos dos Serviços de Saúde
01/2022) pelo novo Referencial de Custos dos Serviços de Saúde 01/2023, aprovado pelo
Parecer nº 008- DSau/SRAM, de 07 JAN 2022, Parecer Técnico nº 22- SSR/5ªRM, de 05 OUT
2022 e pelo Parecer nº 333- DRAS/DSAU, de 31 OUT 2022, nos termos da Lei nº 6.880, de
1980,
e 
respectiva
regulamentação.
NÚMERO
DO 
PROCESSO:
04/2019
(NUP
65327.001634/2019-61). OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação complementar de serviços de
assistência 
Médico-Hospitalar, 
Ambulatorial, 
Atenção 
Domiciliar, 
Pré-Hospitalar,
Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
Remoção Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx) e seus
dependentes, conforme disposição legal, a serem encaminhados pelo Posto Médico de
Guarnição de Cascavel-PR, subordinado ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Indeterminado. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25º, Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993. JUSTIFICATIVA: Por haver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2023 por FLÁVIO GOMES LINS - Cel
(Ordenador de Despesas). Ratificação em 26/01/2023 por Gen Bda MARCOS AMÉRI CO
VIEIRA PESSÔA (Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada). Valor estimativo
anual de R$ 6.644.581,66 (seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e
oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). EDITAL e ANEXOS: Encontram-se disponíveis
na Seção SAMMED/FuSEx do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, no site
www.15bdainfmec.eb.mil.br ou através do e-mail: fusex15bda@gmail.com. CO N T AT O S :
Seção SAMMED/FuSEx, situada na Rua Da Lapa, nº 1502, bairro Jardim Maria Luíza,
Cascavel/PR, CEP 85.819.740, Tel.: (45) 3099 3242/ 45-98812-3925. ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO: No local
supracitado, a partir da data
de publicação deste
instrumento.
FLÁVIO GOMES LINS - Cel
Ordenador de Despesas
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64133.005034/2022-81.
Pregão.
Nº 
10/2021.
Contratante: 
15
BATALHAO 
LOGISTICO.
Contratado:
14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do objeto contratual.. Vigência: 01/11/2022 a 09/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.273,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65402.009188/2020-26.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO
PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Supressão de 01 (um) ponto de abastecimento de água do
serviço de implantação, manutenção e monitoramento de dispositivos de tratamento de
água para consumo humano contratado, conforme cláusula décima terceira do termo de
contrato.. Vigência: 27/01/2023 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.200,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/01/2023 a 18/01/2023. . Leia-se: Vigência: 27/01/2023 a
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64328009374202202. EUROINFRA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ
33.827.535/0001-90 para Item 1 valor R$3.555.704,3700.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 27/01/2023) 160220-00001-2023NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020
TP Nº 13/2019-CRO 3 (UASG 160396)
Termo de Contrato Nº 1/2020 - UASG 160396 - CRO 3. Nº Processo: 64327.001337/2019-52.
Tomada de Preços. Nº 13/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ. 88.191.176/0001-19 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção
do Pavilhão Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 2º Esquadrão do
4º Regimento de Carros de Combate (4º RCC), em Rosário do Sul- RS. Vigência: 15/01/2020
a 22/04/2023. Valor Total do Contrato: R$ 2.499.589,18. Data de Assinatura: 16/01/2023
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64195.008767/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: CENTRO
INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE
DADOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2023 a 11/01/2024, nos
termos do inciso II, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. alterar o endereço da contratada
para shs quadra 6 conjunto a bloco a sala 501, asa sul, brasília-df, cep 70316-102,
conforme consta no item "deliberações", na ata de assembleia geral extraordinária e-sec
tecnologia em segurança de dados s/a, registrada na junta comercial, industrial e serviços
do distrito federal sob o nº 1664102, em 09/03/2021. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.590,68. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160291
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64219.009231/2020-68.
Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Acrescer o objeto do contrato até o limite
de 25% e incluir os pacotes de trabalho 7, 8, 9, 10 e 11 ao cronograma físico-financeiro,
alusivos à prestação de serviços de alta complexidade tecnológica de desenvolvimento e
entrega de protótipos rádio definido por software de defesa veicular, conforme parecer
técnico nº 002/2022-nipcad de 10 de outubro de 2022, anexo a este termo aditivo
contratual e alterar a vigência do contrato.. Vigência: 02/04/2023 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.288.477,82. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.003190/2021-01.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 36.435.147/0001-51
- TECBRAS INDUSTRIA
E COMERCIO
DE PECAS
MECANICAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para
mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/11/2022 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 4.280,00. Data
de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).