DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303015664202228. Objeto: Cessão de uso de espaço/imóvel
público, para atividade de apoio de serviço de BARBEARIA, mediante cessão de área de
16,94 m², a título oneroso, conforme condições, especificações e exigências descritas neste
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160530-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-86.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 09.519.464/0001-83 - CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 20/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/01/2023 a 30/01/2024. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64263.009895/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 01.713.336/0001-64 - SORRICLEAN ODONTOLOGIA MODERNA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/01/2023 a 29/01/2024. Vigência: 29/01/2023 a
29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576053378202298 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médico-hospitalares, 
atenção 
domiciliar,
atendimento 
de 
emer-gência/urgência,
odontológicos na área de radiologia e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do objeto e inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2022. JOAB TROVAO MORAES. Ordenador de Despesa - Hmab. Ratificação em
23/01/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.646.276/0001-54 CLINICA SUPERNOVA LTDA.
(SIDEC - 27/01/2023) 160088-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.017447/2022-09.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 44.649.812/0284-90
- HOSPITAL E
MATERNIDADE SALVALUS
- GRUPO
NOTREDAME INTEMÉDICA. Objeto: Prestação de serviços de hospital geral e maternidade,
pronto socorro especializado (ginecologia e obstetrícia), centro de diagnóstico e
hemodinâmica..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 160495
Nº Processo:
64584029720202230. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo de oxigenoterapia para o Serviço de Enfermagem em prol do Hospital Militar
de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00056-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160460
Nº Processo: 64225003185202276. Objeto: Abertura de Pregão Eletrônico para
aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, para fins de suprir as necessidades da Base
de Apoio Regional Bauru, Organização Militar do Exército Brasileiro.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 30/01/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Bandeirantes,
3-55
/
Centro, 
Centro
-
Bauru/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160460-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Fornecedores devem
atentar para as quantidades e os locais de entrega referente aos Órgãos Participantes..
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 160460-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64309.005895/2021-20.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/01/2023 a 24/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.540,06. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292053013202240 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
passagens rodoviárias intermunicipais, a fim de atender a demanda de transporte
individual para o serviço de assistência social de militares e servidores civis da 3ª Região
Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa trecho exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/01/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.548.848/0001-38 EMPRESA BENTO
GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 27/01/2023) 160392-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292052304202211 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
passagens rodoviárias intermunicipais, a fim de atender a demanda de transporte
individual para o serviço de assistência social de militares e servidores civis da 3ª Região
Militar, bem como seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa com trecho
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/01/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 27/01/2023) 160392-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292052299202246 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
passagens rodoviárias intermunicipais, a fim de atender a demanda de transporte
individual para o serviço de assistência social de militares e servidores civis da 3ª Região
Militar, bem como seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa por trecho
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/01/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 92.189.612/0001-92 EXPRESSOEMBAIXADOR LTDA.
(SIDEC - 27/01/2023) 160392-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292052300202232 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
passagens rodoviárias intermunicipais, a fim de atender a demanda de transporte
individual para o serviço de assistência social de militares e servidores civis da 3ª Região
Militar, bem como seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa por trecho
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/01/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 92.954.106/0001-42 VIACAO OURO E PRATA SA.
(SIDEC - 27/01/2023) 160392-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292052301202287 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
passagens rodoviárias intermunicipais, a fim de atender a demanda de transporte
individual para o serviço de assistência social de militares e servidores civis da 3ª
Região Militar,
bem como
seus dependentes. Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Empresa por trecho exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. JOSE
MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/01/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.592.077/0001-04 PLANALTOTRANSPORTES LTDA -
EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 27/01/2023) 160392-00001-2023NE000001