DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUL DE MINAS. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.886.495/0001-91
ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.862.855/0001-88 THEREZA LOPES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.147.573/0001-61 ROBERTA ALINE CHAGAS BATISTA DE CARVALHO
LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.460.991/0001-04 FERNANDAMOURA
PSICOLOGIA E PSICANALISE. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.985.857/0001-90
JOSE DA SILVA MOTTA NETO. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.403.992/0001-
94 EMANUELLA MAGAGNA AMARO PINTO. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.013.209/0001-49 MARINA SILVA ZAMPINI. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.379.797/0001-00 FABIO HENRIQUE REIS PSICOLOGIA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.630.678/0001-03
ANDREIA RODRIGUES SILVA FROTA.
Valor: R$
40.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
36.874.484/0001-45
OFTALMOSUL
CLINICA
OFTALMOLOGICA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.131.537/0001-05
ALINE REIS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
41.342.716/0001-54 KELI CRISTINA RABELO FELIPE SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.884.255/0001-41 CLINICA ANESTESIOLOGICA DE VARGINHA LTDA. Valor:
R$
40.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
42.855.999/0003-62 UNIMED TRES CORACOES
COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA. Valor: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
43.241.204/0001-27 CALONICOE DI BLASI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 47.101.984/0001-60 PERSONARE PILATES LTDA. Valor: R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 64.273.048/0001-56 FISIOCENTER CLINICA DE REABILITACAO FISICA
LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 71.346.480/0001-95 ONCOSUL LTDA .
Valor: R$
1.500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
73.514.580/0001-09 CARDIO
CINE
INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA. Valor: R$ 90.000,00
(SIDEC - 27/01/2023) 160129-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde
Autônoma para a prestação de serviços médico, odontológicos e de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciamento para a
prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2023. JOAO PAULO DE CARVALHO CORREA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/01/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$ 1.110.000,00. CPF
CONTRATADA : 005.836.156-19 ROGERIO FABIANO FERREIRA DE MELLO. Valor: R$
40.000,00. CPF CONTRATADA : 014.129.056-05 CRISIELE GABRIEL DA SILVA. Valor: R$
30.000,00. CPF CONTRATADA : 026.900.656-73 PAULO ROBERTONEDER JUNIOR. Valor: R$
30.000,00. CPF CONTRATADA : 028.489.256-47 GIULLIANO HENRIQUE GONCALVES. Valor:
R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 034.816.486-69 ELIANO DA FONSECA REIS. Valor: R$
30.000,00. CPF CONTRATADA : 042.990.966-73 VIVIAN KHATTAR FONSECA. Valor: R$
30.000,00. CPF CONTRATADA : 089.284.306-31 JULIANA BITTENCOURT FURTADO XI M E N ES .
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 090.067.436-90 DANIELA CHAGAS. Valor: R$
60.000,00. CPF CONTRATADA : 118.030.926-02 MARIA GABRIELA FRANCISCO JUNQUEIRA .
Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 308.650.266-53 JOSE PEREIRA DA CUNHA. Valor:
R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 358.651.858-70 MARINA TOLEDOFERREIRA MAFIA. Valor:
R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 376.867.806-78 ROBERTO RODRIGUES CORREA. Valor: R$
90.000,00. CPF CONTRATADA : 469.402.357-87 DAVILAN DE SOUZA PORCARO. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 499.320.397-72 ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNAN D ES .
Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 552.211.816-49 JOSE NEDER KUKULKA. Valor: R$
40.000,00. CPF CONTRATADA : 571.228.736-68 EVALDO LUIZ MARINHO. Valor: R$
60.000,00. CPF CONTRATADA : 586.651.026-04 MAURICIO AUAD. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 640.827.176-68 NATANAEL ATILAS ALEVA. Valor: R$ 40.000,00. CPF
CONTRATADA : 662.390.956-72 MIRIAN MORAESFERREIRA. Valor: R$ 40.000,00. CPF
CONTRATADA : 693.738.096-87 LUIZ ANTONIO FERREIRA. Valor: R$ 30.000,00. CPF
CONTRATADA : 708.866.446-15 ONDINA MARIA RIBEIRO VILLELA MENDES. Valor: R$
30.000,00. CPF CONTRATADA : 799.886.016-20 ALEXANDER SANTOS JUNQUEIRA LUZ. Valor:
R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 810.612.426-68 FREDERICO GABRIEL AVELAR. Valor: R$
30.000,00. CPF CONTRATADA : 928.872.106-10 LUCIA HELENA DE SANCHES PEREIRA E
AVELLAR CORSINI. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 27/01/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000067941202220 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
realização de Obra de Recuperação da Elevatória de Água Bruta (Barramento da Represa
da Cavalaria) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por enquadrar-se no Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/01/2023. SADALA MARON JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/01/2023. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Cmt Aman.
Valor
Global:
R$
1.144.735,69.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.078.843/0001-60
ADDITIVEENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 27/01/2023) 160249-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e panificação
para atender necessidade do Hotel de Trânsito de Oficiais e Hotel de Trânsito de
Subtenentes e Sargentos vinculados a Secretaria-Geral do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital.
MARCELO CARNEIRO CAZARIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 160090-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65304.002519/2020-13.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n° 12/2021, por 12 (doze) meses, no período de 29/03/2023 a
28/03/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93, de 1993 e
repactuação de valores decorrente do reajuste conforme cláusula sexta, considerando
o percentual de 5,774% acumulado, do índice icti (ipea) no período apurado de
outubro de 2021 a setembro de 2022.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.048.680,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.048.680,00. Leia-se: Valor Total: R$ 87.390,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 65304.009245/2017-80.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 004/2018
- b adm qgex, decorrente de convenção coletiva de trabalho 2022/2022, do sindicato das
empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do df e
registro no mte df 000015/2022, pelo sindicato dos trabalhadores em telecomunicações do
df, número de registro no mte df000881/2021, e pelo reajuste dos insumos utilizados,
conforme índice ipca (ibge) do período de janeiro a dezembro de 2021,
com taxa de correção de 10,06%, a contar de 1º de março de 2023.. Vigência: 16/03/2018
a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.540,32. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65304.010688/2020-19.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Fica reajustado o valor do contrato nº
07/2021-b adm qgex conforme índice inpc/ibge no período de abril de 2021 até março de
2022, com o fator de 1,11299320.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.104,42. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, comunica que está recebendo
inscrição para CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços
de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas
modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação
pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
DO LOCAL DO CREDENCIAMENTO, DO PERÍODO E DO HORARIO PARA ENTREGA DOS
DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO: INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL/SEDE: Protocolo Geral, sito à Avenida do Exército - QG do Exército - Bloco "H" -
subsolo - Setor Militar urbano - CEP 70.630-901 - Brasília/DF - Fone: (Oxx61) 3415-5703. Os
documentos originais devidamente assinados e autenticados (quando for cópia) deverão
ser entregues em envelopes fechados (lacrados).
Opcionalmente, a critério do interessado, a documentação original também
poderá
ser entregue
mediante recibo
ao
Presidente da
Comissão Especial
de
Credenciamento (CEC) ou a qualquer um de seus membros no endereço e horários já
informados ou enviada em envelope fechado (lacrado), devidamente assinada
e
autenticada (quando for cópia), via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), aos
cuidados da IMBEL/SEDE - Comissão Especial de Credenciamento, para o endereço JÁ
informado
e
identificada
na
forma
abaixo:
ASSUNTO:
DOCUMENTAÇÃO
PARA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
CRÉDITOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS OU OUTROS DE TECNOLOGIA MAIS
AVANÇADA,
NAS
MODALIDADES
REFEIÇÃO
E
ALIMENTAÇÃO
-
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. EMPRESA (Nome da empresa). REFERENCIA:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NO 001/IMBEL-SEDE. HORARIO de recebimento do envelope
de credenciamento pelo Protocolo Geral e a Comissão Especial de Credenciamento na
IMBEL/Sede: de 2ª a 5ª feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas e na 6ª
feira das 08:00 às 11:30 horas. O horário das 6ª feiras previsto anteriormente, limita-se até
as 11:30 horas, por questão de segurança no Quartel General do Exército, quando o
expediente se encerra as 12:00 horas, independentemente do expediente na IMBEL
terminar as 17:00 horas.
O edital permanecerá disponível no site www.imbel.gov.br, de modo a permitir
o cadastramento permanente de novos interessados. PERÍODO DE PUBLICIDADE DO
EDITAL: O Edital permanecerá aberto por 15 (quinze) dias uteis a partir da data desta
publicação.
O edital poderá ser consultado e retirado no site www.imbel.gov.br, solicitado
via e-mail pregao@imbel.gov.br ou pessoalmente, desde que as custas de reprodução e do
papel seja recolhida em favor da IMBEL por meio de Guia de Recolhimento da União
(GRU). Por questão de segurança da rede de informática da IMBEL, o edital não poderá ser
retirado por meio de gravação em PENDRIVE ou CD/DVD. Preço das Custas do edital:
Reprodução: R$0,04 (quatro centavos). Folha do Papel: 0,03 (três centavos).
DA CONFIRMAÇÃO DO CREDENCIAMENT0 E HABILITAÇÃO: No dia 23 de
fevereiro de 2023, às 09:30 horas, com a presença do representante de cada empresa, a
Comissão de Credenciamento examinará os documentos de habilitação ao credenciamento
e os complementares exigidos registrando em Ata o credenciamento ou não das empresas,
ata essa que será assinada pela comissão e cada representante.
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 2020/000090-FI.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: Reajuste e vigência. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.148,24. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 2021/000004-FI.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.252.395/0001-04 - CAIRO HENRIQUE REZENDE GONCALVES. Objeto:
Vigência. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.484,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
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