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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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21
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
Aviso de Revogação da Ata de Registro de Preços nº 175/2022, do Pregão
Eletrônico n.º 35/2022, publicada no DOU, edição n° 216, de 17/11/2022, seção 3, página
49. Processo n.º 60677.001262/2022-84, nos termos do art. 21, inciso II, do Decreto n.º
7.892/2013.
Registrada: SUPRIMAIS ATACADISTA LTDA., CNPJ: 42.377.794/0001-57, Ata nº
175/2022, valor: R$ 1.835.579,93
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis para fornecimento às Organizações
Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios
da Marinha do Brasil em trânsito na área.
Capitão de Mar e Guerra (IM) UBIRAJARA DE JESUS
SANTANA FERREIRA
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 83320/2022-004/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: ITAMAR TAVARES DE ARAUJO, CPF n.
621.088.754-68. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de
aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional
Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 21/11/2022. Vigencia:
21/11/2022 a 21/11/2023. Valor estimado: R$ 2.600,00.
Termo de Credenciamento n. 83320/2022-019/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: GABRIELA SOUSA LOUREIRO, CPF n.
047.792.023-37. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de
aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional
Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 21/11/2022. Vigencia:
21/11/2022 a 21/11/2023. Valor estimado: R$ 3.250,00.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 62032.006678/2022-08.
Dispensa Eletrônica Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de link mpls
de 8 mbps que é necessário para permitir o acesso à rede de comunicação interna da
Marinha do Brasil (RECIM) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
aviso de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. . Vigência: 30/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 32.094,79. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: S R A CARVALHO EIRELI; CNPJ nº
08.799.794/0001-07; Contrato nº 84800/2023-001/00, Processo nº 63042.000245/2023-65.
Objeto: Contratação de Serviços, em caráter de emergência, de mergulho para inspeção e
apoio, uso de bombas com mangotes e válvulas e todos os materiais necessários para
reestabelecer a capacidade de flutuabilidade do Dique Flutuante Almirante Manuel
Carneiro da Rocha e assim as condições operacionais desse dique, situado nas
dependências da Base Naval de Val de Cães (BNVC). Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de
2017; Valor total R$ 80.000,00; Vigência: 27/01/2023 a 27/07/2023; Data de Assinatura:
27/01/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: S R A CARVALHO EIRELI; CNPJ nº
08.799.794/0001-07; Espécie: Termo de Justificativa para Dispensa de Licitação nº 01/2023.
Objeto: contratação dos serviços, em caráter de emergência, de mergulho para inspeção e
apoio, uso de bombas com mangotes e válvulas e todos os materiais necessários para
reestabelecer a capacidade de flutuabilidade do Dique Flutuante Almirante Manuel
Carneiro da Rocha e assim as condições operacionais desse dique, situado nas
dependências da Base Naval de Val de Cães (BNVC); Enquadramento: Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de
2017; Data da Aprovação: 27/01/2023, por CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS
FONTES; Data da Ratificação: 27/01/2023, por Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE
FREITAS FILHO.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Eventual contratação de
serviços especializados em medicina laboratorial..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 192.000,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/064/2020-02 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia em ose aos
usuários do fusma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 27/01/2023. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Enc. de Dep.. Ratificação em
27/01/2023. MARINA SILVA RAMOS. Enc. de Setor. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.855.775/0001-41 JENIFFERJEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 27/01/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/045/2020-02 . Objeto: Prestação de serviços de exames, consultas,
procedimentos e cirurgias aos usuários do fusma Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. TATIANA VAL D EO L I V A S
WEISSMANN. Enc. de Dep.. Ratificação em 27/01/2023. MARINA SILVA RAMOS. Enc. de
Setor. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.423.970/0001-19 CO O P E R AT I V A
DOS OFTALMOLOGISTAS DE SANTA CATARINA - COFTALSC.
(SIDEC - 27/01/2023) 785600-00001-2023NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171003358202266. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário e
roupa de cama.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 30/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a
descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 785600-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.00089/2023-14. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 08/2022 do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Blindada, UASG: 160466, itens 59, 88
e 56, nas respectivas quantidades de 200, 100 e 25 unidades, no valor total de R$ 3.101,00
com a empresa MEDPLUS COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 01.706.665/0001-
88. Processo Administrativo 63060.000235/2023-10. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 15/2022 do Hospital de Guarnição de Porto Velho, UASG: 160351, item 74, na
quantidade de 100 unidades, no valor total de R$ 736,00 com a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.,
CNPJ: 44.734.671/0001-51.
Processo
Administrativo 63060.000684/2023-50. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
03/2022 do Hospital Militar de Área de Recife, UASG: 160199, item 159 na quantidade de
06 unidades, no valor total de R$ 8.537,16, com a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ:
12.420.164/0009-04.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2023-001/02, 
Contratado: 
HOME- 
HOSPITAL 
ORTOPÉDICO 
E 
MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA– CNPJ: 37.108.388/0001-59 para prestação de serviços em: HOSPITAL
GERAL – Vigência: 13/01/2023 A 13/01/2024. 02. TA: n° 87700/2022-181-03, Contratado:
IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL BRASÍLIA)– CNPJ: 60.884.855/0022-89 para
prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL –Vigência: 04/12/2022 A 04/12/2023. 03. TA: n°
87700/2022-182-02, Contratado: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (MATERNI DA D E
BRASÍLIA)– CNPJ: 60.884.855/0019-83 para prestação de serviços em: MATERNIDADE –
Vigência:
04/12/2022 A
04/12/2023. 04.
TA:
n° 87700/2022-185-01,
Contratado:
BRASILIENSE LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS CNPJ: 00.065.847/0001-54
para prestação de serviços em: ANALISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA – Vigência:
01/12/2022 A 01/12/2023. 05. TA: n° 87700/2022-176/02, Contratado: CETTRO- CENTRO
DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA CNPJ: 00.520.237/0001-01 para prestação de
serviços em: HEMOTERAPIA, REUMATOLOGIA, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA CABEÇA E
PESCOÇO, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, UROLOGIA, QUIMIOTERAPIA, GINECOLOGIA ,
RADIOTERAPIA, MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO , ONCOLOGIA , PSICOLOGIA, ONCOGENÉTICA
Vigência: 14/11/2022 A 14/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000646202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de estativas de chão para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Recuperação
Pós Anestésica (RPA), visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília
(HNBra).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 787700-00001-2023NE000004
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63181003207202299. Objeto: Pregão Eletrônico - Viatura Operativa Picape Militarizada,
4x4, Cabine Dupla Fechada
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 731000-00001-2022NE000001

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