DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente à publicação datada de 26 de janeiro de 2023, páginas 21 e 22, DOU
Seção 3, que divulgou o Extrato de Registro de Preços, NUP 63343.001764/2021-94, Pregão
Eletrônico n° 19/2021 da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BA M R J ) ,
CNPJ: 00.394.502.0343-91, Onde se lê: "...CNPJ n° 28.719.518/0001-07 - BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., ARP Nº 71100/2022-069/00, Itens: 18,
60, 67 e 68, Valor Total do Fornecedor: R$ 24.028,69, Data de Assinatura: 12/01/2023.
Vigência da Ata: 12/01/2023 a 12/01/2024.; Leia-se: "...CNPJ n° 28.719.518/0001-07 - BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., ARP Nº 71100/2022-069/00, Itens: 18,
60, 67 e 68, Valor Total do Fornecedor: R$ 24.028,69, Data de Assinatura: 22/12/2022.
Vigência da Ata: 22/12/2022 a 22/12/2023.
CMG (IM) VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550031049202142 . Objeto: Contratação da empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, das torres de vídeo adquiridas
pelo Hospital das Forças Armadas (HFA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por exclusividade de
fornecimento no
âmbito nacional.
Declaração de
Inexigibilidade em
27/01/2023.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/01/2023. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$
168.755,64. CNPJ CONTRATADA : 33.250.713/0007-58 H STRATTNER E CIA LTDA.
(SIDEC - 27/01/2023) 112408-00001-2023NE001432
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
60550031049202142 .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 112408-00001-2022NE001432
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 01/2023 Processo Administrativo 60550.034845/2022-18, cujo objeto
da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Gases Hospitalares,
Medicinais e Industriais, com aplicação de cilindros, adaptadores e tanque criogênico, em
regime de comodato, de acordo com as normas técnicas e recomendações da ABNT, do
Ministério da Saúde e ANVISA, em atendimento as necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresas: 00.331.788/0057-73 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Total do
Fornecedor R$ 53.715,00. Empresas: 13.143.803/0001-47 - BHC COMERCIO DE GA S ES
MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 19.880,00. Empresas:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, Total do Fornecedor R$
47.759,00. 
Demais
informações 
no
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 27/01/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
Complementar nº 02 do Pregão Eletrônico nº 67/2022, Processo Administrativo
60550.014858/2021-90, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material
Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 04.415.316/0002-86 - GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, Total do
Fornecedor R$ 63.786,00; 05.234.897/0001-31 - NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA,
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L, Total do Fornecedor R$
72.619,80; 40.011.952/0001-25 - DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA, Total do Fornecedor R$
40.980,00. 24.562.614/0001-25 - VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Total do
Fornecedor
R$ 
11.920,00.
Demais
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 27/01/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 60586.000213/2021-62.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 35.093.555/0001-00 - TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Ajustar a cláusula segunda - vigência do termo de contrato, conforme o termo
de referência anexo ao edital de pregão eletrônico nº 026/2021.. Vigência: 26/01/2023
a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.400,00. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 903667/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE TOCANTINIA, CNPJ nº 02070712000102. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 4.800,00, Valor de Contrapartida: R$
4.800,00, Vigência: 26/11/2020 a 16/03/2023. Data de Assinatura: 26/11/2020. Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MANOEL SILVINO
GOMES NETO, CPF nº ***.749.151-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21218.000652/2020-21. Contrato de n.º 26406721/2022 . Declaração de Dispensa
de Licitação nº 26403727/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB,
CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: JTH COMÉRCIO LTDA- CNPJ N.º
30.680.100/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 02
(DOIS) NoBreaks (UPS - Uninterruptible Power Supply), conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso II,
Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016.
Vigência: Entrega imediata. Data da assinatura: 26/01/2023. PTRES - 205898; PI - ADM
UNIDADE; FONTE - 0100022135; ND - 44905230, conforme 2022NE000312. Valor Estimado: R$
11.400,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional
Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: JONATHAN THIAGO OLIVEIRA DE LIMA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão Eletrônico
Conab/Sureg/MA nº05/2022 à
empresa Judah Serviços de
Engenharia Ltda., CNPJ
01.335.973/0001-44, no valor anual de R$ 801.174,28.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2023) 135170-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº
21220.000004/2020-25. 
Segundo 
Termo
Aditivo 
ao
Contrato 
de
Credenciamento nº 03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 
26.461.699/0386-68. 
Contratada: 
Laboratório 
BIOANÁLISE 
LTDA, 
CNPJ:
01.038.328/0001-60. Objeto: reajuste dos Serviços de Medicina Laboratorial, conforme
Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato
de credenciamento n° 03/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados,
devidamente acordado entre as partes e a inclusão de cláusula de proteção de dados
pessoais, conforme Cláusula Décima Quarta — Das Obrigações da Contratada e da
Contratante, do contrato de credenciamento n° 03/2020. Data Assinatura: 26/01/2023.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LIDIA
FREIRE ABDALLA NERY - Representante Legal.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373058
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 54000..07939/2/20-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16.
Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 23/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/02/2023 a 10/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.966,68. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2023
Processo nº 54000.140336/2022-57
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE GETÚLIO
VARGAS/RS, CNPJ Nº 87.613.410/0001-96.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de
Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2023.
Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº
***.156.567-** e Mauricio Soligo - Prefeito Municipal, CPF nº ***.467.900 -**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2023
Processo nº 54000.140336/2022-57
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE GETÚLIO
VARGAS/RS, CNPJ Nº 87.613.410/0001-96.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com
a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do
login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para
consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura:
25 de janeiro de 2023.
Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF
nº ***.156.567-** e Mauricio Soligo - Prefeito Municipal, CPF nº ***.467.900 -**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar