DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - É o Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e
conservação das áreas internas e externas do Centro de Análises de Sistema Navais
(CASNAV) e da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha no
Rio de Janeiro (DGDNTM), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de
materiais de limpeza e higiene, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l :
30/01/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 -cacuia Ilha
do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2023) 720305-00001-2023NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63014.000372/2021-30.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de
vigência do contrato nº 41.000/2022-001/00, por
12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2023 a 27/01/2024, nos termos do
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor do
Contrato: R$ 1.905.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63014.003347/2019-23.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n º 41.000/2020-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2023 a 29/01/2024, nos termos do
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor do
Contrato: R$ 1.988.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031005520202285. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
afins (SOBREMESA) para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 30/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão
de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071004122202275 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e qualificação de instalação, operação e
performance, com fornecimento de peças, materiais e mão de obras, para aparelho de
fluxo modelo GT do fabricante Erweka. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: STEQ Comércio e
Representações LTDA é distribuidora exclusiva da empresa Erweka GMBH. Declaração de
Inexigibilidade em
20/01/2023. CLAUDIO GOMES
ALDEA. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 24/01/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da
Marinha. Valor Global: R$ 12.441,77. CNPJ CONTRATADA : 00.849.884/0001-53 STEQ
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA..
(SIDEC - 27/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de excipientes
farmacêuticos para produção de lotes industriais dos medicamentos. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 30/01/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 27/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071003981202247. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais sobressalentes e
componentes necessários à manutenção e reparo dos equipamentos, linhas de produção,
máquinas e sistemas do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 27/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63071003679202299.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 27/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA 02/2022
A Comissao Especial de Licitacao do Centro Medico Assistencial da Marinha,
torna publico o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitacao da Concorrencia 022022,
cujo objeto e a contratacaoo de empresa para elaboracao de Projeto Executivo e das obras
civis para construcao da Policlinica Naval Nossa Senhora da Penha, que sera prestado nas
condicoes estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se
encontram anexos ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Empresa inabilitada: CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E
PROJETOS
LTDA,
CNPJ
04.651.562.0001-56 
e
NM
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
28.069.300.0001.46. Empresas habilitadas: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A, CNPJ
60.853.934/0001-06;
LOPEZ
MARINHO
ENGENHARIA E
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ
06.031.440.0001-92 E MIDAS ENGENHARIA LTDA CNPJ 35.767.995/0001-03. Os autos do
processo ficarao com vista franqueada aos interessados, pelo prazo necessario a
interposicao de recursos neste na Intendencia deste Centro Medico, Rua Conde de Bonfim,
54 - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 20520-053. Abre-se o prazo para interposicao de recurso,
com termino em 03/02/2023, nos termos do Art. 109, paragrafo 4, da Lei 8.666, de
1993.
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070002066202244. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo instrumental odontológico.. Total de Itens Licitados: 148. Edital:
30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario
S/n, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/01/2023) 765703-00001-2023NE000151
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.030439/2022-26.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de manutenção corretiva para o equipamento high performance
liquid chromatography
- hplc, agilent 1.200,
que serão prestados
nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 11.263,46. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
PARTICIPES: Universidade Federal Fluminense no Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE:
Termo de Convênio Acadêmico nº 23069.000176/2020-24; OBJETO: celebração de termo
de convênio Acadêmico sem recursos financeiros envolvidos, entre os participes, para a
realização do curso de mestrado profissional em saúde materno-infantil, turma extra,
acesso controlado dos alunos da graduação da Faculdade de Medicina da UFF à
emergência do HNMD, sob supervisão de professores preceptores, acesso controlado aos
alunos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da UFF ao Centro de
Simulação Realística e demais áreas do Instituto de Pesquisa Biomédicas (IPB) e
desenvolvimento de pesquisas de mútuo interesse correlatas ao curso citado; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 26/01/2021 a 26/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.000434/2019-73
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-002/03;
CONTRATANTE: 
Hospital
Naval 
Marcílio 
Dias
- 
CNPJ
nº 
00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.323.090/0001-
51 - OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Terceira - Da Vigência,
Quarta - Do Preço, Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução, do acordo original; fundamento legal: alínea b do inciso I do art. 65 e inciso
II do art. 57, da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O custo mensal
estimado da contratação é R$ 1.727.154,05 (um milhão setecentos e vinte e sete mil
cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), perfazendo um custo total anual
estimado de R$ 20.725.848,60 (vinte milhões setecentos e vinte e cinco mil oitocentos
e quarenta e oito reais e sessenta centavos); Data da Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024; Data da Assinatura: 27/01/2023.
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