DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193028
Nº 
Processo: 
52710005643202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e
contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de
servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para
atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona
Franca de Manaus - SUFRAMA, conforme localidades, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424,
Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Localidades: Sede da Suframa em Manaus/AM,
Coordenações Regionais e Áreas de Livre Comércio, localizadas nos Estados do Amazonas,
Acre, Rondônia, Roraima e Amapá conforme o Termo de Referência..
LEONARDO PERDIZ DA COSTA
Superintendente Adjunto de Administração Substituto
(SIASGnet - 27/01/2023) 193028-19205-2023NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO BNDES Nº 2/2022
O BNDES informa que o LEILÃO BNDES N. 02/2022 - VDMG e CBTU-MG -
PPI/PND foi homologado pela Diretoria do BNDES em 26/01/2023, através da Decisão n.
Dir. 05/2023-BNDES, com a adjudicação do seu objeto à COMPORTE PARTICIPAÇÕES S/A,
pela Proposta Econômica no valor de R$ 25.755.111,00 (vinte e cinco milhões, setecentos
e cinquenta e cinco mil e cento e onze reais) para a aquisição das ações correspondentes
à integralidade do capital social da VDMG associada à outorga, pelo Estado de Minas
Gerais, do serviço público de gestão, operação, manutenção e ampliação da rede
metroferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023
ANIE GRACIE NODA AMICCI
Vice-Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 012023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância, não
armada, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução
dos serviços, para atender à unidade administrativa do BNDES localizada em Brasília (DF),
na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e
fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
República do Chile 100, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALICE BRAGA BOYNARD
Gerente Substituta da Aj1/julic/glic2
(SIASGnet - 27/01/2023) 201014-20101-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
Processo nº 59553.000984/2017-71 - Termo de Compromisso nº 455/2017 (Siafi
694009).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, ex-Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE,
para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a Prestação
de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado
monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
Processo nº 59553.000984/2017-71 - Termo de Compromisso nº 455/2017 (Siafi
694009).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts.
726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº
9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já
notificado, por este Edital, o Sr. AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, ex-Prefeito Municipal
de Nova Olinda/CE, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
deste, apresente a Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total
liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso
de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante
legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-
Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial -
CG P C / M D R .
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
Processo nº 59200.000205/2004-13 - Convênio nº 45/2004 (Siafi 502231).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. CELSO BERNARDI, ex-Secretário de
Estado da Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul, para que no prazo
de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico
nº 96/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE, ou efetue o recolhimento da importância de R$ R$
4.247.082,60, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023
Processo nº 59100.000643/2013-09 - Convênio Siconv nº 798258/2013.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ANTONIO CARLOS CAVALC A N T I
LOPES, ex-Prefeito do Município de Coremas/PB, para que no prazo de 15 (quinze) dias
contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Conclusivo de Execução
Física
nº 151/2022/CGSOB
SNSH/DOH/SNSH-MDR,
ou
efetue o
recolhimento
da
importância de R$ 403.471,17, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº 59200.000205/2004-13 - Convênio nº 45/2004 (Siafi 502231).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO,
ex-Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul,
para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca
do Parecer Técnico nº 96/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE, ou efetue o recolhimento da
importância de R$ 4.247.082,60, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
Processo nº 59561.000098/2017-49 - Termo de Compromisso nº 256/2017 (Siafi
693012).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA, ex-Prefeito Municipal de Santana do
Araguaia/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
apresente a Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
Processo nº 59250.000069/2013-67 - Convênio Siconv nº 783684/2013.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. EGÍDIO DE ASSIS NETO, ex-Prefeito
do Município de Santana do Manhuaçu/MG, para que no prazo de 15 (quinze) dias
contados 
da
publicação 
deste, 
se 
manifeste
acerca 
do 
Parecer
Técnico 
nº
64/2022/CGPCT/DPAE/SMDRU-MDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$
834.160,53, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
Processo nº 59050.001067/2011-80 - Transferência Obrigatória nº 120/2011 (Siafi
667702).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts.
246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo
da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOÃO BATISTA
SOARES, ex-Prefeito do Município de Caaporã/PB, para que no prazo de 15 (quinze)
dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº
54/2021/RESUD/Gabinete SE, ou efetue o recolhimento da importância de R$
385.550,30, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças