DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/0223 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001795/2022-58.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
recepção, com cessão de mão de-obra, no campus angra dos reis do cefet/rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 84.985,09. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002103/2021-16.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 27.836.512/0001-49 - V & M NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de para
eventual fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente
de equipamentos (elementos de hardware e software) de rede lan, visando atender às
necessidades dos campi maracanã, maria da graça, valença, nova friburgo, itaguaí, angra
dos reis, nova iguaçu e petrópolis do cefet/rj.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 25.396,90. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23063.001567/2018-42.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de
30/01/2023 à 30/01/2024 e reajustar o valor global, conforme previsto na sua cláusula
sexta do termo contratual, levado a efeito pelo índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca) dos últimos 12 (doze) meses, database de 30/11/2021.. Vigência: 30/01/2023
a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.793,20. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23063.001317/2021-67.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
1) prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. 2) reajustar o valor
global, conforme previsto na sua cláusula sexta do termo contratual, levado a efeito pelo
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos 12 (doze) meses, data
base de 01/10/2022. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.166,76. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23062.047220/2022-91.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 
00.278.912/0001-20 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a inclusão de novo plano de trabalho e nova planilha financeira que
revogam os anexos do instrumento original, passando esses a vigorarem a partir da data
de assinatura deste instrumento.. Vigência: 26/01/2023 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.831.089,77. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2306251783202284. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vidros lisos e temperados e
fornecimento e instalação de película protetora. Novo Edital: 30/01/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suíça - BELO HORIZONTE
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
30/01/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23774000016202361 . Objeto: Pagamento Mensal de Faturas
referente ao exercício de 2023 - Concessionária de Energia Elétrica (LIGHT) -
Colégio Pedro II-Campus Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação 
de 
fornecimento 
ou 
suprimento
de 
energia 
elétrica 
com
concessionário, permissionário
ou autorizado. Declaração de
Dispensa em
18/01/2023. GEOVANE ROCHA NOUGA. Prefeito. Ratificação em 18/01/2023.
ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. Diretora Geral - Campus Centro. Valor
Global: R$ 224.297,39. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 27/01/2023) 155624-15201-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23774000017202314 . Objeto: Pagamento Mensal de Faturas referente ao
exercício de 2023 - Concessionária de fornecimento de gás (NATURGY) - Colégio Pedro II-
Campus Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de
gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em
19/01/2023. GEOVANE ROCHA NOUGA. Prefeito. Ratificação em 19/01/2023. ANA MARIA
DOS SANTOS PEREIRA. Diretora Geral - Campus Centro. Valor Global: R$ 22.313,01. CNPJ
CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 27/01/2023) 155624-15201-2023NE999999
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155633
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23780.000274/2019-82.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do
art.
57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e
§ 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ipca de 5,216670%.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.477,56. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155634
Nº Processo: 23040.000235/2020-82.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de bombeiro civil, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada
de incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência, a ser executado no
colégio pedro ii - campus tijuca ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 258.499,68. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155626
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23784.000222/2021-91.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato
firmado entre as partes em 31/01/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e
cláusula sexta, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.279,68. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1552/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006107/2022-18.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contrato uso do sistema de distribuiqáo - cusd - no valor de R$ 96.000,00 e
contrato de compra de energia regulada - ccer - no valor de R$ 96.000,00.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a . Valor Total: R$ 192.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006107/2022-18.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contrato uso do sistema de distribuicáo - cusd - no valor de R$ 120.000,00 e
contrato de compra de energia regular - ccer - no valor de R$ 120.000,00.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1455/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006107/2022-18.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contrato de compra de energia regulada - ccer no valor de r$ 192.000,00 e
contrato uso do sistema de distribuiuáo - cusd no valor de 192.000,00.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2022 a . Valor Total: R$
1.920.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1614/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006107/2022-18.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contrato de compra de energia regulada - ccer - no valor de R$ 108.000,00
e contrato uso do sistema de distribuicáo - cusd - no valor de R$ 108.000,00.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a . Valor Total: R$ 216.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).