DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1512/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006107/2022-18.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contrato de compra de energia regulada - ccer - no valor de R$ 48.000,00 e
contrato uso do sistema de distribuicáo - cusd - no valor de R$ 48.000,00.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a . Valor Total: R$ 96.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1651/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006107/2022-18.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contrato uso do sistema de distribuicáo - cusd - no valor de R$ 108.000,00 e
contrato de compra de energia regulada - ccer - no valor de R$ 108.000,00.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a . Valor Total: R$ 216.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23244.006265/2021-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2021. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CO N S T R U T O R A
MANUELLA LTDA. Objeto: Replanilhamento dos itens do projeto e planilha orçamentária,
parte integrante do contrato, sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de
serviços. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei Federal n° 8.666/93.
Vigência: 19/01/2023 a 24/01/2023. Data de Assinatura: 19/01/2023. Signatários: Jefferson
Bissat Amim (Reitor em exercício) e José Sarto Bessa (Procurador).
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23844.009537/2022-22
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa
MARIA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.513.486/0001-76, da abertura do
Processo Administrativo Para Apuração de Fatos e Sanção Administrativa nº
23844.009537/2022-22, por descumprimento ante o atraso na entrega do objeto,
solicitado por meio da Ordem de Entrega nº 41/2022/CCOMP/DIRAD/PROAD/REITORIA, e a
consequente aplicação das sanções administrativas previstas no item 15. DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS item 15.2 do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº
09/2022 e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, considerando que a
empresa
não
respondeu
a 
notificação
enviada
no
endereço
eletrônico:
mssantos.licitacao@gmail.com bem como, não foi encontrada em endereço registrado para
ser notificada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br/compras/pt-br
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de licitações
(SIDEC - 27/01/2023) 158147-26402-2023NE800150
EDITAL Nº 20/IFAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 165/2022/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide
retificar o Edital nº 165/2022/IFAL, de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU, edição
nº 244, seção 03, pág. 55, de 28/12/2022, conforme a seguir.
Em relação aos temas de conhecimento de Educação para a 1ª fase, do Anexo
VI, ficam retificados para os seguintes:
01. Projeto Político-Pedagógico Institucional do Ifal: identidade e concepções
institucionais para uma educação pública de qualidade social com ênfase no acesso, na
permanência e no êxito escolar.
02.
Indissociabilidade entre
ensino, pesquisa
e
extensão na
educação
profissional e tecnológica.
03. A formação docente para a atuação Educação Profissional e Tecnológica.
04. Educação profissional no Brasil: história, bases conceituais, estrutura e
legislação vigente.
05. Concepções, princípios e fundamentos do currículo integrado na Educação
Profissional e Tecnológica.
O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no
endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa,
atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais,
concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de defesa prévia, onde poderá
juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Para
conhecimento e recebimento da defesa neste Instituto, somente serão admitidos os
seguintes endereços eletrônico: e-mail proad.dirad@ifac.edu.br, o processo supracitado
encontra-se com vista franqueada para sua manifestação (ampla defesa), por meio do
Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel
Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
JEFFERSON BISSAT AMIM
EDITAL Nº 18/2023/IFAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus VIÇOSA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da
Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para
as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O VINCULADA/O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total Disponível
.
1
Professor 
Substituto
EBTT/ 40h
Matemática
Siape 1061XXX
17/02/2020 a 16/02/2024.
Graduação em Matemática
1 CT
0
-
1 CT
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
-
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 01/02/2023 a 11/02/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edita, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo
possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 19/2023/IFAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SATUBA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada
pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas
estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO SELETIVO
EFETIVA/O VINCULADA/O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total Disponível
.
1
Professor Substituto EBTT/
40h
AG R O I N D Ú S T R I A
Siape 2039XXX
17/01/2023 a ...
Graduação em Alimentos; ou Graduação em
Engenharia de Alimentos; ou Graduação em
Laticínios; ou Graduação em Agroindústria.
1 CT
0
-
1 CT
.
2
S O C I O LO G I A
Siape 1704XXX
17/01/2023 a ...
Graduação em Sociologia.
1 CT
0
-
1 CT
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
2
0
-
2
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 01/02/2023 a 11/02/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edita, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de
ordem pública.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento
de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA