DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO FINAL ENGENHARIA BIOMÉDICA
. Classificação
Candidado(a)
Pontuação 
Análise
curricular
Pontuação 
Prova
didática
Pontuação Final
. 1º
Filipe Emídio Tôrres
45
93,17
138,17
. -
Brenda Medeiros Santos
25
Ausente
Desclassificada
. -
Luciana Alves Fernandes
15
Ausente
Desclassificada
. -
Joziane Porcino da Silva
de Carvalho
10
Ausente
Desclassificada
RESULTADO FINAL Língua Espanhola
. Classificação
Candidado(a)
Pontuação 
Análise
curricular
Pontuação 
Prova
didática
Pontuação Final
. 1º
Maria Gabriela Segre
25
98
123
. 2º
Gabriela 
de 
Almeida
Pinheiro
25
98
123
. 3º
Marcos Paulo Ferreira da
Silva
25
97
122
. 4º
Marta 
Ingrith 
Molina
Cabrera
30
85
115
. 5º
Valkíria Pereira Gonçalves
5
92
97
. 6º
Maria Aparecida Rufino de
Carvalho
5
91
96
. 7º
Darlene Freitas RIbeiro da
Rocha
30
60
90
. -
Gustavo Rodrigues da Silva
40
Ausente
Desclassificado
. -
Wesley Lima da Nóbrega
25
Ausente
Desclassificado
. -
Wesley Alves Fernandes
25
Ausente
Desclassificado
. -
Laís Santos Moreira
20
Ausente
Desclassificada
RESULTADO FINAL Língua Inglesa
. Classificação
Candidado(a)
Pontuação 
Análise
curricular
Pontuação 
Prova
didática
Pontuação Final
. 1º
Lúcia 
Maria
de 
Moura
Chagas Barroso
45
80,33
125,33
. -
Dirce Maria da Silva
35
Ausente
Desclassificada
. -
Marcelo Velloso Garcia
15
Ausente
Desclassificado
RESULTADO FINAL Língua Portuguesa
. Classificação
Candidado(a)
Pontuação 
Análise
curricular
Pontuação 
Prova
didática
Pontuação Final
. 1º
Brenda 
Kymberlly 
Souza
Gomes
45
96,66
141,66
. 2º
Carolina Queiroz Andrade
40
82,17
122,17
. 3º
Robson André da Silva
40
69,9
109,9
. 4º
Maria do Rosário Loiola do
Nascimento
45
63,5
108,5
. 5º
Luciléa Silva da Cruz
35
67,06
102,06
. 6º
Kárita Aparecida de Paula
Borges
45
40,83
85,83
. -
Marley Francisca de Lima
45
Ausente
Desclassificado
. -
Suseile Andrade Sousa
40
Ausente
Desclassificada
. -
Maria de Jesus Castro de
Oliveira
40
Ausente
Desclassificada
. -
Edergênio Severino Vieira
35
Ausente
Desclassificado
RESULTADO FINAL Sociologia
. Classificação
Candidado(a)
Pontuação 
Análise
curricular
Pontuação 
Prova
didática
Pontuação Final
. 1º
Daniella Santos Alves
45
92,33
137,33
. 2º
Natália Adriele Pereira de
Sousa
40
93,33
133,33
. 3º
Luciana Nunes Fonseca
50
69,67
119,67
. 4º
Kamila 
Thais
da 
Silva
Figueira
35
82,33
117,33
. 5º
Márcio 
Henrique 
de
Carvalho
40
65,33
105,33
. 6º
Eduardo de Castro Carneiro
Pereira
35
61,67
96,67
. 7º
Mateus Lôbo
de Aquino
Moura e Silva
35
61
96
. -
Gabriel Teles Viana
38
Ausente
Desclassificado
. -
Iara Souza Silva
35
Ausente
Desclassificada
. -
Jaqueline Cardoso Durães
35
Ausente
Desclassificada
RICARDO FRANGIOSI DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001996/2022-69.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 24.640.218/0001-79 - FEELING PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de diagramação, editoração e revisão
textual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 66.912,00.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000042/202 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
Energia Elétrica (CELESC S.A) para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense
- Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica -
CELESC S.A, possui monopólio na prestação do serviço no município de Rio do Sul/SC.
Declaração de Dispensa em 24/01/2023. ADRIANO BECKER. Diretor de Adminstração.
Ratificação em 27/01/2023. ANDRE KUHN RAUPP. Diretor Geral. Valor Global: R$
735.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 27/01/2023) 158125-26422-2023NE800002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 158125
PROCESSO: 23348.000142/2013-74 - Dispensa de licitação nº 028.2013 - Contrato nº
201.2013, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense
- IFC; CONTRATADA: HR Administradora de Bens Ltda ME, OBJETO DO CONTRATO: Locacao
de imovel para atender as necessidades da reitoria do IFC. OBJETO: Apostilamento
decorrente de reajuste, pelo indice IPC BRASIL, passando o valor contratual R$ 11.830,44,
passando a ser o valor mensal de R$ 12.338,73. O reajuste, refere-se ao período de
19.12.2022 a 18.12.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 03/2020.
Processo: 23264.013424/2018-76.
Pregão SRP 03/2019 - UASG 158317. Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados 03/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos
termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11/02/2023 e término
em 11/02/2024. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 84.172,20. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ comunica que o Diretor Geral do Campus Acaraú, em função do que
consta no Processo nº 23264.000484/2022-13, decidiu, após observados os procedimentos
previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa GINEILSON DE SOUZA
PEREIRA, sediada na Rua Antônio Alves, s/n, Vila Amazônia - Parintins/AM, CEP 69.158-700,
BRASIL-BR, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.625.964/0001-81, "A penalidade de multa
compensatória de multa de 0,5% ao dia sobre o valor das Notas Fiscais do mês de
Fevereiro/2022, inexecução parcial do contrato (subcontratação) que cause grave dano à
Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo mais 0,5%
(meio por cento) sobre o valor global do contrato, por inexecução total do contrato e
cumulativamente com o impedimento do direito de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo
prazo de 3 (três) anos".
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001498/2022-61.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviços de fornecimento de refeições
prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 722.769,00. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001498/2022-61.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviços de fornecimento de refeições
prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 722.769,00. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EDITAL Nº 2/2023
Prorrogação da Validade do Edital nº 19/2021 GAB-FOR/DGP-FORO
DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FORTALEZA EM EXERCICÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº
238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, publicada no BSE em 04/03/2021, resolve
PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 23/02/2023, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº
19/CAMPUS FORTALEZA-IFCE/2021 (DOU 06/12/2021), cuja validade restou publicizada por
meio do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE VALIDADE, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2022, seção 3, página 51
RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265001753202241 . Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL ,
AUXILIAR OPERACIONAL
DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL
DE SERVIÇOS
DIVERSOS, 
COZINHEIRO,
ELETRICISTA, 
ENCARREGADO
DE 
TURMA,
JARDINEIRO,
LAVADEIRA, MANIPULADOR DE ALIMENTOS, MOTORISTA, TRATORISTA, s/fornecimento
de material (EXCETO EPI´S, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES), para o IFCE-CAMPUS
CRATO. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Mandado de Segurança no pregão nº 05/2022. O
atual contrato (12/2022) terá sua vigência encerrada em 13/02/2023. Declaração de
Dispensa em 29/12/2022. MARTILLA SOUSA SILVA. Diretora-administração Substituta.
Ratificação em 27/01/2023. FRANCISCO HEBER DA SILVA. Diretor Geral da Uasg Polo.
Valor Global: R$ 1.021.797,66. CNPJ CONTRATADA : 05.531.239/0001-01 SOLUC AO
SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 27/01/2023) 158320-26405-2023NE000001