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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23487.002078/2019-67.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
02/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57,
Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A comissão de Licitação do IFCE Campus Sobral, torna público o resultado do
certame supracitado, declarando vencedoras as empresas: CSF Serviçõs Digitais Ltda,
Cnpj:08.953.969/0001-99, Grupo 1 (R$ 154.411,20), Grupo 3 (R$ R$ 105.600,00) e Grupo 4
(R$ 151.200,00) valor total do fornecedor: R$ 411.211,20; Impressione Soluções em Cópias
e Impressões Ltda, CNPJ: 10.953.726/0001-00, Grupo 02 (R$ 261.763,20), Grupo 05 (R$
74.880,00) Valor Total do Fornecedor: R$ 336.643,20. Sendo-lhes adjudicados e
homologados os respectivos objetos. Valor Total da Ata: R$ 747.854,40.
JOSE ALVES DE MACEDO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2023) 158956-26405-2023NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12 / 2022
ESPÉCIE: Rescisão Judicial. Processo Administrativo: 23489.001528/2022-80
PROCESSO JUDICIAL: n° 0800665-79.2022.4.05.8101
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: CAMILA CÂMARA BEZERRA DE MENEZES
LUCENA MATOS. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: inciso III
do Art. 9º, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 02/12/2022. ASSINA:
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, Diretor Geral do campus, pela
Contratante
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23493.000161/2020-56.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
02/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/02/2023 e término em 04/02/2024.
Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.451,62. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.000300/2022-87.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades
específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 88.505,04. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23186.001859/2021-49.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze) meses até 23/02/2024.. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097,60. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158272
Nº Processo: 23153.003356/2022-71.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contrato que entre si
fazem o instituto federal do espírito - campus colatina e a empresa connect estágios ltda
me para prestação de serviço de agente de integração.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.941,12. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
COLATINA e GESSÉLIA DA COSTA SILVA DE ATAYDES. OBJETO: Modificação da
Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de Janeiro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ELEOMAR
COMÉRIO MARGOTTO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e VALQUIRIA
CONSTANCIO BATISTA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e DANIELA
CRISTINA NEVES DE OLIVEIRA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 31 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e YEVERSON
CARLOS COSTA DOS SANTOS. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 31 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso
IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ELEOMAR
COMÉRIO MARGOTTO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2023.
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Montanha; CONTRATADO(A): IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 01/02/2023 A 01/07/2023, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de GRADUADO, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23215.000194/2020-04.
Pregão. 
Nº
5/2019. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão de 19,20% do contrato nº 02/2020, que representa o
valor de R$ 17.308,78,conforme os termos da cláusula décima quarta - alterações. O valor
mensal do contrato após a supressão passará de R$ 90.130,25 para R$ 72.821,47.
Conforme calculo anexado no processo. Os efeitos financeiros decorrentes da supressão
vigoram a partir do dia 25/02/2023.. Vigência: 25/01/2023 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.456.429,40. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Aplicação 
de
Penalidade. 
Processo
nº 
23239.001062/2020-01.
Sanção
Administrativa: Multa, pela Lei 8.666/93, art. 87, inc. II, Motivo: Inexecução parcial ou total
do contrato, Data da aplicação: 06/10/2022, empresa penalizada Macro Energia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Aplicação 
de
Penalidade. 
Processo
nº 
23239.001062/2020-01.
Sanção
Administrativa: Multa, pela Lei 8.666/93, art. 87, inc. II, Motivo: Inexecução parcial ou total
do contrato, Data da aplicação: 06/10/2022, empresa penalizada Macro Energia Ltda.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 154628
Nº Processo: 26420.002713/2022-74.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 298.094,40. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154628
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 26420.000494/2018-11.
Pregão.
Nº 7/2017.
Contratante: INST.FEDERAL
FARROUPILHA CAMPUS
JAGUARI.
Contratado: 00.699.158/0001-00 - DIONEIA A. MINUZZI LTDA. Objeto: Quinto Termo Aditivo
de Prorrogação de Prazo ao Contrato 04/2018. Vigência: 07/02/2023 a 07/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 179.290,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).

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