DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154628
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 26420.000653/2020-93.
Pregão. Nº
10/2019. Contratante:
INST.FEDERAL FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Segundo Termo Adititvo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 03/2020. Vigência:
21/02/2023 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.398,30. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2017 publicado no D.O de 2017-12-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/12/2017 a 04/12/2021. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo
23.172.001876/2021-30 - Pregão 78/2021
UASG 158146 -
IF Piauí.
CONTRATANTE: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. CONTRATADO: Flash Soluções
em Importação e Exportação, Produtos e Serviços EIRELI, CNPJ nº 22.934.15/0001-71, -
Objeto: Execução completa do projeto, assessoria técnica de instalação de usina de micro
geração de energia fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica concessionária de energia
do (on-gr ) no IFFAR - Campus Frederico Westphalen - UASG 155570 conforme condições
descritas no edital e anexos . FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93 - E 14.133/2021. Valor
Total: R$ 418.000,00 - DATA ASSINATURA: 26/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Aplicação 
de
Penalidade. 
Processo
nº 
23239.001062/2020-01.
Sanção
Administrativa: Multa, pela Lei 8.666/93, art. 87, inc. II, Motivo: Inexecução parcial ou total
do contrato, Data da aplicação: 06/10/2022, empresa penalizada Macro Energia Ltda.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158385
Nº Processo: 23322.001721/2023-13.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 44.819.600/0001-51 - MARCOS AURÉLIO CARVALHO DA SILVA 02711061744.
Objeto: Concessão administrativa onerosa de uso de espaço da cantina no campus
itaperuna do iffluminense.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003029/2022-34.
Dispensa Nº 72/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 39.891.318/0001-45 - LOPZ COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de roteirização, produção, filmagem e edição de vídeos institucionais..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e THAÍS DA COSTA MARQUES ALCANTARA:
Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2022, publicado no DOU de
16/12/2022, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos
legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus -
APARECIDA DE GOIÂNIA do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 31/07/2023.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e THAÍS DA COSTA MARQUES ALCANTARA, contratado. Data da assinatura:
20 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ARI TIAGO JOSÉ DA SILVA: Prestação de
serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
conforme
Edital
de
Homologação nº
16/2022,
publicado
no
DOU
de
16/12/2022, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos
legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus -
APARECIDA DE GOIÂNIA do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 31/07/2023.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e ARI TIAGO JOSÉ DA SILVA, contratado. Data da assinatura: 20 de janeiro
de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA: Prestação
de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
conforme
Edital
de
Homologação nº
16/2022,
publicado
no
DOU
de
16/12/2022, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos
legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus -
APARECIDA DE GOIÂNIA do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 31/07/2023.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA, contratado. Data da assinatura: 20 de
janeiro de 2023.
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158522
Nº Processo: 23380.001230/2022-88.
Pregão Eletrônico SRP n.º 09/2021 - UASG 158313. Contratante: INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de automação e segurança da biblioteca do
Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$
232.296,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158522
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23380.000546/2021-71.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 15.827.180/0001-57 -
APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
retroativa a 1º/03/2022, para os cargos de recepcionista e copeira, em função da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024, com registro no MTE em 25/02/2022
sob número de registro n.º GO000091/2022. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.305,84. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CÂMPUS GOIÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2022. . Leia-se: Vigência: 15/02/2022 a
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1617/2022, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Senador Canedo do IFG, com
carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas
estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$ 2.795,40
R$ 3.522,21
.
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Artes/Música
Bacharelado 
em 
Violão 
ou
Licenciatura 
em
Violão 
ou
Graduação 
em 
Música 
com
Habilitação 
em 
Violão 
ou
Licenciatura 
em 
Instrumento
Musical/Violão 
ou 
Educação
Musical
01
20h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 02/02/2023 até 23h59min do dia 16/02/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 17/02/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
MARCIA JULIA DOS SANTOS SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158128
Nº Processo: . O Presidente do RDC 05/2022 torna público seu resultado de
julgamento, declarando vencedor do certame Focus Engenharia, CNPJ: 20.510.556/0001-35,
com valor global de R$ 5.629.904,34.
PATRÍCIA FALCÃO GOMES
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIDEC - 27/01/2023) 158128-26408-2023NE800007
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.013685.2023-41 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 87/2022, publicado no DOU de 25/08/2022, seção 3,
página 62, de Elaine Paiva Vieira, Professora Substituta, Campus Pedreiras, a partir de
25/01/2023, por iniciativa da contratada.
São Luís - MA, 27 de janeiro de 2023
GEDEON SILVA REIS