DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.013300.2023 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Uma única fornecedora de energia elétrica no
Estado. Declaração de Dispensa em 25/01/2023. ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS.
Diretor Administração. Ratificação em 26/01/2023. MARINETE MOURA DA SILVA LOBO.
Diretora Geral. Valor Global: R$ 272.479,32. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 27/01/2023) 158284-26408-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CTR 11/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23751.000517/2020-63.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado:
07.657.198/0001-20
-
MAXIMA 
AMBIENTAL
SERVICOS
GERAIS
E
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação Cláusula 2ª - Vigência, referente a prestação de
serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos de
Serviços de Saúde - RSSS (Grupos A, B e E) IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23197002995202211. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Gêneros Alimentícios - Pães, Bolo e Salgados. Processo 23197.002995.2022-11.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Vila de São Vicente
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 27/01/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Norwegian University of Life Sciences (NMBU) - Ås,
Noruega.
OBJETO: O objeto deste Protocolo de Intenções consiste em propor projetos
específicos em termos de intercâmbio internacional, ensino, pesquisa, extensão e serviços
à comunidade a serem conduzidos por ambas as partes.
VIGÊNCIA: 2 anos, anos a partir da data de sua assinatura, considerando-se
automaticamente renovado se não existir denúncia das partes, com antecedência mínima
de 180 dias.
ASSINATURAS: 30.11.2022. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do
IFMT; e Mário Curt Rice, Reitor da Norwegian University of Life Sciences.
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23195.001650/2018-75.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 01.2019 realizado entre o
instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a
empresa liderança limpeza e conservação ltda.. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 462.071,16. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção 3.
Onde se
lê: UASG:
158493 -
IFMT/CAMPUS JUINA.
. Leia-se:
UASG: 158144
-
IFMT/REITORIA .
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 8/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 88/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.001013/2022-04.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado:
11.834.039/0001-20 -
PAULO
VICTOR
MONTEIRO GUIMARAES
EIRELI.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo diversos - auxiliar
rural, oficial de serviços gerais; zeladoria; apoio administrativo
(contínuos); e recepcionista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 787.288,44.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23347.008847/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O
prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 meses, com o início na data de
17/01/2023 e o encerramento em 17/01/2024, na forma do disposto do artigo 57, §1º,
inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 336.155,20. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23347.016786/2019-80.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2020, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/01/2023 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993 e o reajustar os valores contratuais, com fundamento no §1º do art. 3º da lei nº
10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e na cláusula sexta do termo de contrato nº 08/2020..
Vigência: 07/01/2023 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.181,06.
Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de empresa especializada de manutenção preventiva de ar
condicionado, e sob demanda, de manutenção corretiva e assistência técnica com
fornecimento de peças, componentes e mão de obra nos equipamentos e nas instalações,
além da confecção, execução e acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018) visando
atender às necessidades dos Campus Aquidauana e Três Lagoas do IFMS.
MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA
Coordenador de Materiais
(SIDEC - 27/01/2023) 158132-26415-2023NE999999
CAMPUS AQUIDAUANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-02-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.840,75. Leia-se: Valor Total: R$ 2.376,85. Onde se lê: Vigência:
22/02/2017 a 22/02/2018. . Leia-se: Vigência: 27/01/2023 a 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158454
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23347.008285/2019-20.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas. Contratado: 26.310.713/0001-45 - CANTEEN
CANTINA LTDA ME. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do valor da concessão onerosa
de espaço público - contrato 01/2020 - concessão onerosa de espaço público para cantina
no IFMS/Campus Três Lagoas. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.089,32. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).