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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Formiga, informa que foi registrado
1 (um) diploma no mês de dezembro de 2022, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: FG.001.2 - registros 664 a 664. Registro(s) emitido(s): 664 - Total: 1 A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
www.ifmg.edu.br/formiga.
Em 25 de janeiro de 2023.
PATRICIA REGINA DE FARIA
Diretora Geral
Substituta
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23717.000535/2022-23.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Valdete Nunes
Silva, CPF: ***.052.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 31 de julho de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alex
de Andrade Fernandes - Diretor Geral - Contratante; Valdete Nunes Silva - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/01/2023
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23715.000086/2023-14. Professor(a) Substituto. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 31/2022. Considerando Parecer de Força Executória
Nº 00088/2023-GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL Nº: 1000156-
93.2023.4.06.3804.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20.
Contratado(a): Eliza Menezes Cordeiro, CPF: ***.618.596-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: R$
3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 10/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Diretor Substituto - Contratante; Eliza Menezes Cordeiro -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23414.002728/2021-42.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
35.779.324/0001-54 - SM & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste de preços
aos serviços do Contrato nº 36/2021 com base no Índice Nacional de Custos da Construção
(INCC-M da FGV). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.162,51. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23390.001281/2018-12.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 457.560,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Larissa Medeiros Santos; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/01/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Larissa Medeiros Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Gleica Candido Santos; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 30/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/01/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Gleica Candido Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022
- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Paulo
Rafael dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
01/02/2023 a 02/03/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 27/01/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Paulo Rafael
dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23391.001248/2020-99.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.390,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 11/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Camila Pereira Antunes Meira.
OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 31/01/2023 a 29/07/2023;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/01/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Camila Pereira Antunes Meira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 14/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Diego Vinicius de Castro Pereira.
OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 31/01/2023 a 30/04/2023;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/01/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Diego Vinicius de Castro Pereira.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Belém,
por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 296/2022-IFPA/Campus Belém, de
01/07/2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 26/01/2023, foi adjudicado,
e em 26/01/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a
aquisição de mangueiras de incêndio. Sendo o resultado: item: 1, - CNPJ: 07.147.983/0001-
32 - LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, Valor total: R$ 44.990,00. Todas as
documentações e propostas encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-
br/ UASG: 158306.
JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES
Pregoeiro
CAMPUS MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158307
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23051.024103/2018-01.
Pregão.
Nº 44/2018.
Contratante: INST.FED.DO
PARA/CAMPUS MARABA
RURAL.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes
por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência:
11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158518
Nº Processo: 23051016154202204. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Concessão ONEROSA de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da
Cantina da Unidade Sede do IFPA - Campus Óbidos, com área total de 45 metros
quadrados, sob o critério de MAIOR DESCONTO, SOBRE O CARDÁPIO MÍNIMO, com
fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para execução total
do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal do Pará - Campus ÓBIDOS.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Pa 437, Km 02, S/n, Zona Rural, Óbidos-pará - Cep 68.250-0002, Zona
Rural, - OBIDOS/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158518-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CILENE ARAGAO DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 158518-26416-2022NE800044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158518
Nº Processo: 23051011014202177. Objeto: Cessão onerosa de uso do
espaço físico destinado à implantação e exploração de Lanchonete/Cantina no
IFPA Campus Altamira, com área total de 53,71 metos quadrados, sob o
critério de MENOR PREÇO SOBRE O CARDÁPIO MÍNIMO, com fornecimento de
todo o
material, equipamentos
e serviços
necessários para
execução do
contrato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly, Km 03, Nova Colina -
Altamira/PA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158518-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
30/01/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KARLA ACOSTA DE MATTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 158518-26416-2023NE800044

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