DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco Campus
Recife torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023,
sagrando-se vencedora a empresa INVITEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 31.974.592/0001-76, no valor total de R$ 99.100,00. Os demais documentos podem
seracessados no site: www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ LEONE DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/01/2023) 158464-26418-2023NE800014
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23298.017319/2022-43.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.
Contratado: 28.353.786/0001-40 - R R PINHEIRO PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva,
instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de
material e peças sob demanda, para atender às necessidades do IFPE - Campus Vitória de
Santo Antão, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Art.1º . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor
Total: R$ 269.710,46. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23518.023616/2018-61.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por 12 meses e reajuste de valores por índice previsto em contrato. Vigência:
05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.714,80. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005387/2022-59.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de fornecimento de instalação de forros e divisórias.
O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com termo inicial em
26 de janeiro de 2023 e termo final em 26 de janeiro de 2024. O valor total de R$
218.538,64 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro
centavos)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 218.538,64. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23421.003907/2020-27.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 23/2021 - PROAD/IFRN,
com termo inicial em 18 de fevereiro de 2023 e termo final em 18 de fevereiro de
2024. O valor total deste aditivo é de R$ 26.696,00 ( vinte e seis mil, seiscentos e
noventa e seis reais). Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.696,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23421.003488/2020-23.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 12/2021-PROAD/IFRN, com termo inicial em 24 de fevereiro de 2023 e
termo final em 24 de fevereiro de 2024. O valor total relativo a este termo aditivo é de R$
15.394,44 (quinze mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.394,44. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23421.000246/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.028.316/0025-80
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2021 -
PROAD/IFRN por 12 (doze) meses, com termo inicial em 19 de abril de 2023
e termo final em 19 de abril de 2024. O valor do termo aditivo é de R$
13.651,20 ( treze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).
Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.901,07. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: 
Contrato
por 
tempo
determinado 
nº
02/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: FRANCISCO LUÍS DE CARVALHO COSTA, Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.002626.2022-12. Vigência:
30 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2024. Retribuição mensal: Equivalente à
remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Disciplina de: Sistemas da Computação, Classe "DI", Nível 01, no Campus Caicó/RN em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 25/01/2023 - Assinado por
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e FRANCISCO LUÍS DE CARVALHO
COSTA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EDITAL Nº 21, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e em conformidade com o Decreto
nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas
a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h do dia 07 de dezembro de 2022 às 20h do dia 15 de dezembro de 2022.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/editais).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.130,85, que corresponde ao Vencimento Básico (VB)
da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescida de Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
MATÉRIA / DISCIPLINA
VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R A L
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
ENGENHARIA AMBIENTAL
01
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
AGRÍCOLA E AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE OU GRADUAÇÃO
EM CONTROLE AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL OU
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA AGRÍCOLA OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA OU
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL
.
PROCESSOS QUÍMICOS
01
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA, EM QUÍMICA OU EM QUÍMICA
INDUSTRIAL
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
Em 5 de dezembro de 2022
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS