DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.019365/2022-01.
Pregão Nº 138/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de portaria, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$
90.117,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021630/2022-11.
Pregão Nº 146/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.855.154/0001-65 - SUPER SUICA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de pães congelados: pães
franceses (50g) e pães de queijo (60g) com entrega de 36.960 unid./ano, considerando a
entrega dos alimentos 3 vezes por semana com cedência de equipamentos em regime de
comodato, para o Campus Avançado São Miguel Paulista, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 48.992,09. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158712
Número do Contrato: 9489/2017.
Nº Processo: 23313.000004/2013-92.
Dispensa.
Nº
41/2013.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra de energia
elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo
a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária
discriminada nas condições específicas. Contrato de adesão.. Vigência: 09/08/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.890,14. Data de Assinatura:
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 1712/2022.
Nº Processo: 23313.000003/2013-48.
Inexigibilidade. Nº
11/2013. Contratante:
IFSP -
CAMPUS CAPIVARI.
Contratado:
50.062.751/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de água, tratamento e coleta de
esgoto para o campus capivari do ifsp. Contrato de adesão. Aditivo para exercício 2023..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23430.001065.2022-21
Interessado: TEC MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI.
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Capivari
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa
TEC MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, CNPJ nº 21.034.428/0001-
25, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, vencedora dos itens 112, 122 E 126 da Cotação Eletrônica 11.712/2020, e
formalizado pela nota de empenho 2020NE800147, e ainda, tendo em vista os indícios de
que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no
Termo de Referência da COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 11.712/2020, para que tome ciência da
decisão proferida às fls. 189 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo
Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação
das penalidades de multa de 10% sobre o valor total dos itens empenhados que não foram
entregues, calculada em R$ 65,64 ( sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos),
e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de 2 (dois) anos, com fundamento nos itens 16.1.1, 16.2.3 e 16.2.5 do Termo de Referência
da COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 11.712/2020, art. 87, incisos II e III da lei 8.666/93 e art. 7º
da Lei 10.520/2002, uma vez que a empresa não manteve a proposta e não cumpriu com
a obrigação de entregar os referidos itens, objetos da nota de empenho 2020NE800147.
Fica também a Empresa TEC MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS
EIRELI, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo da Lei nº 8.666/ 93.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
Câmpus Capivari, localizado na Rua Dr. Ênio Pires de Camargo, 2971, São João Batista,
Capivari/SP, no horário das 07h30 às 17h30, na sala da Diretoria Adjunta de Administração,
devendo a visita ser agendada com antecedência, e será dada continuidade ao processo
administrativo independentemente do comparecimento da notificada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Capivari, 27 de Janeiro de 2023.
LUCIANA MARTINS GATTI
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158714
Número do Contrato: 1714/2022.
Nº Processo: 23305.015585/2021-76.
Pregão.
Nº
4714/2021.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAMPINAS.
Contratado:
17.807.338/0001-52 - A. F. SILVA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1714/2022, por 12 (doze)
meses, em conformidade com o art.57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158714
Número do Contrato: 1714/2020.
Nº Processo: 23305.006644/2018-10.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1714/2020, em
conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.116,96. Data de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Lucas Lins de Lima.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Fábio José Justo dos Santos, pela contratante, e Lucas Lins de Lima,
contratado(a).
Data da Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021
Objeto: aditamento das obrigações do contratante.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Danitiele Maria Calazans Marques.
Regime: 20 (vinte) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 1º/02/2023.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Danitiele Maria Calazans
Marques, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, de forma contí nua, para
atender às demandas do campus Tobias e demais campi, conforme quanti dades e
exigências estabelecidas no edital.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2023) 158134-26423-2023NE099999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000151/2023-53.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de seguros contra acidentes pessoais
para atender estudantes do instituto federal de sergipe durante durante a realização do
estágio obrigatório, que serão prestados nas condições estabelecidas no item 1.1 do termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 1.082,40. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO -
REITORIA
Nº Processo: 23302.100126/2022-06.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA .
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. OBJETO: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitatvos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.
Descrição do objeto : 05 un monitor computador tamanho 23 a 30 pol - valor unitário R$
690,00.
Fundamento Legal: Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 3.450,00. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 04/2023 - Campus Juiz de Fora
. JF01
-
Informática
01
40
horas
Bacharelado em Sistemas da Informação; ou Bacharelado em
Ciência
da Computação;
ou
Bacharelado em
Engenharia
Computacional; ou Bacharelado em Informática; ou Bacharelado
em Análise de Sistemas; ou Bacharelado em Processamento de
Dados;
ou Bacharelado
em Engenharia
de Software
ou
Tecnólogo na área de Informática.
.
Ou Bacharelado em Sistemas da Informação; ou Bacharelado em
Ciência
da Computação;
ou
Bacharelado em
Engenharia
Computacional; ou Bacharelado em Informática; ou Bacharelado
em Análise de Sistemas; ou Bacharelado em Processamento de
Dados;
ou Bacharelado
em Engenharia
de Software
ou
Tecnólogo na área de Informática; com especialização na
disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da
tabela da Capes;
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