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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 13/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): VALTER DUARTE MOREIRA JUNIOR, siape
3273806. Lotação: ICHCA/FILOSOFIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a)
substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.027897/2022-15.
VIGÊNCIA: 01.11.2022 a 31.03.2023. DATA DE ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 004/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, siape
3268883. Lotação: IGDEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a),
com fundamento
na Lei
nº 8.745/93.
Processo 23065.037167/2022-82.
VIGÊNCIA:
03.01.2023 a 02.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 39/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CAMILA SILVA SARAIVA, siape 3298286. Lotação:
ICHCA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei
nº 8.745/93. Processo 23065.041569/2022-53. VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 02.06.2023. DATA
DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 12/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROBERTO RAMOS SOBRINHO, siape 1407179.
Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.037832/2022-72. VIGÊNCIA: 04.02.2023 a
03.02.2024. DATA DE ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 18/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MILENY DOS SANTOS DE SOUZA, siape 3283002.
Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.037834/2022-18. VIGÊNCIA: 10.03.2023 a
09.03.2024. DATA DE ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): EDILMA DE JESUS DESIDÉRIO, siape 3278088. Lotação:
IGDEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei
nº 8.745/93. Processo 23065.040536/2022-08. VIGÊNCIA: 15.02.2023 a 14.02.2024. DATA
DE ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 21/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUISE LOPES CHAVES, siape 3283114. Lotação: ICF.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.038345/2022-92. VIGÊNCIA: 17.03.2023 a 16.03.2024. DATA DE
ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 14/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MÔNICA ARAÚJO DA SILVA, siape 1333370.
Lotação: IQB. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065.000547/2023-98. VIGÊNCIA: 17.02.2023 a 16.02.2024.
DATA DE ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 011/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAFAELA LISBOA COSTA, siape 2260690. Lotação:
ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.000756/2023-81. VIGÊNCIA: 02.02.2023 a 01.02.2024. DATA DE
ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 005/2020-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SERGIO DANIEL GIANNA, siape 3186302. Lotação:
FSSO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante estrangeiro, com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.000034/2023-78. VIGÊNCIA: 16.03.2023 a 15.03.2024.
DATA DE ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Cirurgia I, Cirurgia II, Clínica de Cirurgia, Implantodontia.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Odontologia, Especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial reconhecido pelo
CRO e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Odontologia, Concentração em Cirurgia;
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede /Faculdade de Odontologia (FO).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 03/02/2023, às 8 horas, até o dia
27/02/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.600,48 se apresentar título de especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título
de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 90,00
(noventa reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo
prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do
cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na
legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital 
na
íntegra 
disponível
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23087.011571/2022-86. Pregão Nº 39/2022. Contratante: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 01.568.077/0015-20 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL
LTDA. No Extrato de Contrato N. 35/2022, publicado no DOU de 17/11/2022, Edição 216,
Seção 3, Página 104.
Onde se lê: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos,
gerados nas unidades da unifal-mg, sede e unidade educacional santa clara e campus de
poços de caldas de acordo com resolução rdc nº. 306/2004 [...]
Leia-se: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos,
gerados nas unidades da UNIFAL-MG, Sede e Unidade Educacional Santa Clara de acordo
com resolução RDC nº. 306/2004 [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.043787/2022-59.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 22.873.642/0001-38 - VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de
carga e descarga e
contínuo, para atender às demandas das unidades/órgãos da ufba, que serão prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 627.490,68. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23066.013047/2020-26.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
27.917.286/0001-20 - COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, até 01/05/2023. Vigência:
30/01/2023 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.153,78. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 153038
Nº 
Processo: 
23066009305202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de nutrição e alimentação (lanche, almoço e janta)
visando produção e distribuição de refeições nas dependências da Creche UFBA. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 153038-15223-2022NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23066.045195/2021-91.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.331.788/0021-
62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Considerando o período de 22/12/2021 a
22/12/2022, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo nº 01/2022 em
5,822133% mediante aplicação do IPCA -IBGE, conforme estabelecido nos termos da
cláusula quatorze do termo de referência e cláusula sexta do contrato.. Vigência:
18/01/2022 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.113,28. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066053601202270. Objeto: Registro de Preços - 78/2022 - para
eventual aquisição de REAGENTE, visando atender as necessidades do Laboratório de
Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia -LACTFAR, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 27/01/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066053462202289. Objeto: Registro de Preços - 98/2022 - para
eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitaçã. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00098-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 27/01/2023) 150247-15223-2023NE800100

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