DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado por sua Diretora-
Geral, Aline Manke Machtigall, torna pública RETIFICAÇÃO da publicação no DOU de
26/01/2023, Edição:
19, Seção: 3, Página:
35, referente ao
processo processo
administrativo 23345.001736.2021-32, BHLS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, IMPORTACAO -
CNPJ: 37.448.723/0001-68, ONDE SE LÊ: Impedimento de Licitar e Contratar - com
fundamento na Lei nº 10.520/02, art. 7º, LEIA-SE: Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93,
art. 87, inc. III .
Machado-MG, 27 de janeiro de 2023.
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.005232/2022-67.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde do
grupo "a" - patogênicos, grupo "b" - tóxicos e químicos e grupo "e" - perfurocortantes,
conforme definido na resolução 358 do conama , de 50 litros/semana de resíduos do
serviço de saúde do câmpus pelotas..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total:
R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206006247202242. Objeto: Aquisição de reagentes e material
para uso em aulas práticas e pesquisa no Curso de Química do campus Pelotas/IFS U L . .
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Praca 
Vinte 
de 
Setembro 
455, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 27/01/2023) 158467-25436-2023NE000001
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23341.001575.2022-06.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12
(doze) meses do contrato nº 01/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.687,96. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000308202392 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o
fornecimento de energia elétrica para o IFSul - Câmpus avançado Jaguarão-RS, Rua
Corredor das Tropas, 801. Ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor a
prestar o serviço no município. Declaração de Dispensa em 27/01/2023. CLARISSA
NOGUEIRA E SILVA. Diretora de Planejamento em Substituição. Ratificação em 27/01/2023.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
C E E E - D.
(SIDEC - 27/01/2023) 158126-26436-2023NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23163.000270/2022-77.
Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 37.528.795/0001-15 - ROSA CLECI KERN. Objeto: Primeira prorrogação por 12
(doze) meses do contrato nº 09/2022, referente a cessão onerosa de espaço físico.
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542,16. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23163.000493/2021-53.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção do datacenter - reitoria. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 162.440,16. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EDITAL Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 32/2022
A
DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS
GURUPI,
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº.
549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos da Lei n° 8.745 de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria
Normativa nº 5/2019/REITORIA/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, torna pública a
Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para atender às demandas do Campus Gurupi do Instituto Federal de
Educação, 
Ciência 
e 
Tecnologia 
do 
Tocantins, 
regulamentado 
pelo 
Edital 
nº.
32/2022/CAMPUS GURUPI/IFTO, de 22 de dezembro de 2022, em conformidade com o
disposto a seguir.
1. RESULTADO DEFINITIVO
ÁREA 1.1 - Professor Substituto - EDUCAÇÃO FÍSICA
. N°
C A N D I DAT O
TítulosPDD*
Nota Final
Classificação
Resultado
. 01
Eduardo Buges Damasceno
Mota
80
94
89,8
1°
Aprovado
. 02
Francismar Pinheiro Oliveira
80
62,3
67,6
2°
Classificado
. 03
Ian Melo Silveira
38
72
61,8
3°
Classificado
*PDD = Prova de Desempenho Didático.
MILENE LPOPES DOS SANTOS QUETA
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e YONY DOS SANTOS
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Yony dos Santos, professor contratado.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 8/2022, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e OLÍVIA APARECIDA SILVA.
CLÁUSULA
PRIMEIRA
- Fica
alterada
a
CLÁUSULA
SEXTA do
Contrato
n.º8/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2023, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 8/2022, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Olívia Aparecida Silva, Professor(a)
contratado(a).
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 9/2022, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e RAFAEL FONTOURA MEDEIROS.
CLÁUSULA
PRIMEIRA-
Fica alterada
a
CLÁUSULA
SEXTA
do Contrato
n.º
9/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2023, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 9/2022, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Rafael Fontoura Medeiros,
Professor(a) contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.024457/2022-66.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO.
Contratado: 40.185.558/0001-03 - L2 ARQUITETURA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa por meio do regime diferenciado de contratações públicas
(rdc), para obra de finalização do prédio da biblioteca da universidade federal do agreste
de pernambuco (ufape)..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 20/01/2023 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 785.889,83. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156687
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23082.026097/2021-56.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12
(doze) meses, para 562 estudantes da universidade federal do agreste de
pernambuco - ufape, matriculados em estágio curricular, práticas de ensino e
estudantes de outras instituições de ensino, atuando como estagiários nas
dependências
da ufape,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de
01/02/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993;
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$470,40 (quatrocentos e setenta
reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei
n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.360,40. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).