DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: 23096.021304/2022-16
Agente público: MARCONES JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE 23571750, ocupante do cargo
Técnico de Laboratório, lotado na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de
Campina Grande - UATA/CCTA/UFCG.
Descrição do Fato: Praticar conduta com falta de observância, pelo servidor, no
desempenho da função pública, do dever de tratar com urbanidade as pessoas com quem
tenham contato no exercício de suas atividades e atribuições do cargo que ocupa, tendo
essa conduta afrontado o Artigo 116, inciso XI, da Lei nº 8.112/90. Desta feita, o
compromissário se compromete a observar e a cumprir o elenco de deveres e proibições
a que está sujeito enquanto servidor público, notadamente os previstos na Lei nº 8.112/90,
no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
(Decreto n° 1.171/94) e no Código de Conduta Profissional do Servidor Federal.
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158197
Nº Processo:
23096056117202245. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares. -
Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas
as despesas para a entrega dos materiais serão por conta do fornecedor..
GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 27/01/2023) 158197-15281-2023NE000001
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158199
Nº Processo: 23096069755202226. Objeto: Aquisição de material de Consumo
Odontológico e laboratorial. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Bloco da Direção do Cstr .avenida Universitária
S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIASGnet - 26/01/2023) 158199-15281-2023NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23507.003316/2018-56.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
23.902.668/0001-20 -
MARIA DAS
GRAÇAS ARAUJO
SAMPAIO SANTANA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.660,24. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23507.005305/2022-26.
Pregão.
Nº 9/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTA. Objeto: Reajuste de preços dos insumos do contrato nº 16/2018, aplicando-se a
variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI no período de agosto de
2021 a agosto de 2022, equivalente a 11,1716% (onze inteiros e um mil, setecentos e
dezesseis décimos de milésimo por cento). Vigência: 25/01/2023 a 28/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.045.587,72. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a Associação dos Lojistas do Cariri Shopping Center, CNPJ:
02.550.734/0001-70, 
Processo 
23507.000391/2023-61. 
Objeto: 
Propiciar 
estágios
obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4
(quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2023.
Signatários: Diego Dario de Almeida Quirino, Coordenador de Acompanhamento das
Relações Institucionais da UFCA no exercício da Diretoria, e Ataina Gomes Ferreira,
Superintendente do Cariri Shopping.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5086/2018 - UASG 153045
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 23067.016898/2018-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL
GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 8,5813% (oito inteiros e cinco mil oitocentos e treze milionésimos por
cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 20.352,59 (vinte mil trezentos
e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Assim, o valor global do contrato passará a
ser de r$ 3.090.327,12 (três milhões, noventa mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho nº ce000913/2022
retroagem à data-base de 1º de agosto de 2022.
Não houve repactuação do benefício de vale-transporte e dos custos sujeitos à variação de preços
do mercado. Processo sei nº 23067.055181/2022-56.. Vigência: 14/12/2018 a 18/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.090.327,12. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23068.082568/2021-94.
Dispensa. Nº 142/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de
25/01/2023 até 25/01/2024. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 23068.082570/2021-63.
Dispensa. Nº 143/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de
25/01/2023 até 25/01/2024. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23068.077649/2021-72.
Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato, bem como prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2023. Vigência: 27/01/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.498,24. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2022
Empresa vencedora: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Valor: R$
24.000,00.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023
Processo nº
23068.044442/2020-61. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. Objeto: Aprimoramento do
ensino, da pesquisa, da extensão e dos corpos docente, técnico de nível superior e alunos
de graduação e pós-graduação. Data da assinatura: 26/01/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a
contar da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.173848/2022-81.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 2º Workshop em Diagnóstico Laboratorial
e Seminários Avançados em Análises Clínicas Tema: Diagnóstico de Doenças Infecciosas e
Parasitárias. Custo operacional R$ 1.197,60. Coordenadora: Yara Leite Adami Rodrigues -
SIAPE 1808505. Fiscal: Alba Cristina Miranda de Barros Alencar - SIAPE 1053523.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.151010/2023-18 Doador: LUIZ
GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAÚJO - CPF nº: 15389053702. Donatária: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 159,80 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data de sua assinatura: 21/12/2022. Niterói, 24 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.150923/2023-17 Doador:
SAULO BICHARA MENDONÇA. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$
50,00 (cinquenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 09/01/2022. Niterói, 24 de janeiro de
2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.187226/2022-31 Doadora:
GUSTAVO ANTONIO PESSANHA MONTEIRO - CPF nº: 09938078796. Donatária: UNIVER S I DA D E
FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 659,19 (seiscentos e cinquenta e nove reais e dezenove
centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra
em vigor na data de sua assinatura: 21/09/2022. Niterói, 24 de janeiro de 2023.