DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.901497/2022-05
Espécie: ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121114.22.9
(4600669447), QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF COM A INTERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FA D E P E .
Partes: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover as modificações no escopo original
do Plano de Trabalho.
Vigência: 25/01/2023 a 21/07/2024.
Data da assinatura: 25/01/2023. Assinam: Marcus Vinicius David (Reitor da UFJF); José
Humberto Viana Lima Júnior (Diretor Executivo da FADEPE); Yaro Moises Parisek Silva
(Petróleo Brasileiro S.A).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
1- Retificar o Edital nº 95/2022-PROGEPE, para cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de
16/12/2022, seção 3, páginas 93 a 113, nos seguintes termos:
1.1 No Anexo II, Concurso 22 - Departamento de Medicina - Campus
Governador Valadares - Proc. nº 23071.938036/2022-43, letra d,
onde se lê: "Pós-Graduação: Residência Médica em Cardiologia.",
leia-se: "Pós-Graduação: Residência Médica em Cardiologia ou Angiologia e/ou
Cirurgia Vascular".
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000777/2023-11.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada visando a manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos: analisador termogravimétrico (tga) fabricante shimadzu, modelo dtg-60h;
calorímetro diferencial de varredura (dsc) fabricante shimadzu, modelo dsc-6, para atender
demanda do laboratório de biomateriais e energia da biomassa da escola de ciências
agrárias da universidade federal de lavras (ufla).
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 8.355,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23090.002249/2021-26.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2021-ufla por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3/2/2023 a 2/2/2024, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.048.749,44. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 3/2023-UFLA
Processo: 23090.019774/2021-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
nº 22.078.679/0001-74; Associação Hanns R. Neumann Stiftung do Brasil, CNPJ nº
11.261.566/0001-93. Objeto: Conjugação de esforços para a execução do Projeto de
Pesquisa e Extensão intitulado "Uma abordagem de economia circular no manejo de
resíduos do café". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/1/2023 a 23/1/2025.
Assinatura: 23/1/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº018/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcelo Alves dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 80/2023. Vigência: 28/06/2022 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 25/01/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.272865/2022-41.
Nº10/2023 - Professor Visitante. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Anelito Pereira de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1794/2022. Vigência: 18/11/2021 a 17/11/2023.
Data da assinatura: 20/01/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.264697/2022-11.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.710815/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 
81.243.735/0019-77
- 
POSITIVO
TECNOLOGIA 
S.A..
Objeto:
Aquisicao
de 
estacoes
de 
trabalho
(desktops) 
equipamentos
móveis
(notebooks).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$
3.557,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072262654202110. Objeto: Prestação de serviços continuados
para a manutenção preventiva e corretiva em 14 (quatorze) Geradores stand-by
(emergência) da UFMG, localizados no campus da Pampulha - Avenida Presidente Antônio
Carlos, 6627 BH - MG, no campus Saúde (Faculdade de Medicina) - Av. Alfredo Balena, 190,
bairro Santa Efigênia, BH - MG, no CTNano UFMG - Rua Professor José Vieira de Mendonça,
nº 520 - Engenho Nogueira, BH - MG e na Fazenda Professor Hélio Barbosa da Escola de
Veterinária - Igarapé-MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.030986/2019-12 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, CNPJ nº 19.843.929/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, o Acordo de Parceria, conforme
anexo Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2025. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida- Reitora da UFMG, Marina Emediato
Lara Carvalho Mohl - Diretora de Gestão de Pessoas FHEMIG. Data de assinatura:
26/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.237966/2022-76 - Termo de Cooperação nº 013/2022 que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e
o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/ Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-BH, CNPJ nº 18.715.383/0001-40 com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Em decorrência da transferência de recurso financeiro
suplementar para reforço do custeio do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio ao
Diagnóstico - Nupad, referente a Emenda nº 34. De 22 de julho de 2021, a Lei Orgânica do
Município de Belo Horizonte (LOMBH) e Lei 11.336 de 30 de dezembro de 2021,
proveniente da proposta de emenda 389 no valor de R$ 200.000,00. Para utilização
exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades
que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do
SUS-BH. Início de vigência: 23/12/2022. Fim de Vigência: 23/12/2025. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida -Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da Fundep, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos - Secretária
Municipal de Saúde e Gestora do SUS - BH/FMS. Data de assinatura: 23/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 86 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve
retificar, em parte, o Edital n.º 645, de 11/04/2022, publicado no DOU de 29/04/2022,
Seção 3, página 97, que homologou o resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior para o Departamento de Clínica
Médica da Faculdade de Medicina nos seguintes termos:
Onde se lê:
"5º lugar: Tatiana de Carvalho Espíndola Nogueira"
Leia-se:
"5º lugar: Tatiana de Carvalho Espíndola Pinheiro"
Processo nº 23072.219412/2022-97
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23204.001619/2021-83.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12
(doze) meses e reajustar os preços do contrato com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de 6,557070%, acumulado no período
dezembro/2021 a dezembro/2022. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 291.966,37. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE PENALIDADE N° 3 - GR/UFOPA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Tornar público que foi aplicada à empresa MIGUEL FROTA VINAS, CNPJ nº
23.535.727/0001-79, com fundamento no item 13, subitem 13.1, alínea d do Projeto Básico
do Edital de Dispensa de Licitação n° 01/2020 e nos arts. 86 a 88 da Lei n. 8.666/1993, a
sanção administrava de Impedimento de Licitar e Contratar com a Ufopa, pelo período de
6 (seis) meses, por realizar a entrega parcial dos itens avençados em Projeto Básico da
Dispensa de Licitação 01/2020 (Nota de Empenho 2020NE800197), transgredindo as
obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei n. 8.666/93 e Itens 8.1, 8.2, 8.3, 8.6 e 8.9 do
Edital da Dispensa de Licitação n° 01/2020 (Projeto Básico). (Processo 23204.006111/2021-
71)
Em 27 de janeiro de 2023
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204018297202292. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos automotores para
atender as demandas da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, -