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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.151207/2023-57 Doador: KEY GAIA DEL
KOJIO - CPF nº 44853183892. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ
nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Este termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura:
16/01/2022. Niterói, 24 de janeiro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
MARINA GIROLIMETTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura:
23/01/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCAS
SEFFRIN ZORZO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 07/03/2023. Data de Assinatura:
24/01/2023.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
FRANCIELI PACASSA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
25/01/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BIANCA
JUPIARA FORTES SCHARDONG, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 06/03/2023. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CL/UFFS/2021, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
ROBERTO SCHUSTER AJALA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 07/03/2023. Data de
Assinatura: 21/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 23205.002708/2019-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.330/0001-04 - PALOMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência, do prazo de execução da obra, o acréscimo, a
supressão e o reajuste de preços do contrato. Vigência: 02/02/2023 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.882,37. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2023. Proc.: 23070.067603/2022-87. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão:
Revista Eletrônica de Enfermagem - 2023-2027. Vigência: 27/01/2023 a 30/12/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070045035202182. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços comuns de engenharia compreendendo a manutenção e, quando necessário, a
reposição de peças e equipamentos, da rede de distribuição, iluminação pública e
subestações de média tensão (13,8 kV), localizados nos campus Colemar Natal e Silva e
Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Universitária, 
1593, 
Setor
Universitário 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível, também, no
site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 27/01/2023) 153052-15226-2023NE111111
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.001866/2023-12.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a University of Bristol (UoB), (Inglaterra).
Assinatura: 25/01/2023. Validade: 25/01/2023. a 24/01/2028.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.060716/2022-51. Objeto: Acordo
de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Universidad Tecnológica del
Chocó (UTCh), (Colômbia). Assinatura: 26/01/2023. Validade: 26/01/2023. a
25/01/2028.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoas da Universidade Federal de Goiás,
através do presente Edital, CITA o servidor aposentado PAULO VICENTE CORREIA
MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula 1127577/Siape, a comparecer dia 06/02/2023, às 15:00
horas, no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, à Rua 235, Nº 561, Qd.
70, Lt. 30, St. Leste Universitário, Goiânia, Goiás, a fim de se submeter a perícia oficial,
conforme os ditames da Lei nº 8.112 de 1990, referente à Reavaliação, por Junta Médica
Oficial,
de sua
aposentadoria
por
invalidez. (Processos:
23070.003735/1998-17 e
23070.009342/2021-08)
Goiânia, 27 de janeiro de 2023.
WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088000031202348 . Objeto: Pagamento de anuidade e taxas ao Instituto
Nacional de Propriedade Industrial - INPI, referente ao exercício de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 20/01/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/01/2023. EDSON DA COSTA BORTONI. Reitor. Valor Global: R$
22.169,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
42.521.088/0001-37
INSTITUTO 
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 27/01/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.013829/2022-58.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 16.755.249/0001-47 - INSTALAR - COMERCIO E SERVICOS EM AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços sob demanda de manutenção
preventiva e corretiva, instalações e desinstalações de equipamentos de ar condicionado e
manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração/climatização (bebedouros,
refrigeradores, geladeiras), com reposição de peças e serviços adicionais mediante
ressarcimento, a serem executados nas dependências da Universidade Federal de Juiz de
Fora - campus Governador Valadares, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 141.608,61. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23071.023217/2016-25.
Inexigibilidade. Nº 162/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 783.265.406-68 - LUCIO ALBERTO GUILHON JUNIOR. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de
01.02.2023 a 31.01.2025; b) Reajuste do valor contratual, conforme cláusula 9ª, de acordo
com a variação do IGP-M ocorrida nos 12 meses anteriores ao pedido da locadora, quais
sejam, de dezembro/2021 a novembro/2022, alterando, a partir de 01.02.2023, o valor
mensal de locação do imóvel, de R$ 15.000,00 para R$ 15.884,29.. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.611,48. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO
Nº do Processo: 23071.932485/2022-88
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa
LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Lactalis do Brasil - Comércio,
Importação e Exportação de Laticínios LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Formação Qualidade
Universidade - Lactalis & Inovaleite 2022/2023" que consiste na realização de Treinamento
("Serviços"),
pela
contratada, visando
a
formação
da
equipe de
qualidade
da
contratante.
Vigência: 19 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2024.
Valor: 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) Data da assinatura: 19 de janeiro de 2023.
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício e representante
legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Rodrigo
Stephani (coordenador do projeto); Cristianne Cota Campos (Representante legal da
Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.); Hugo Fabiano
Bento de Souza (Representante legal da Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e
Exportação de Laticínios Ltda.).
EXTRATO DE CONTRATO
PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Nº do Processo: 23071.945916/2022-76
Espécie: CONTRATO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A E UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF)
COM INTERVENIÊNCIA DE FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO (FADEPE)
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A
Objeto: Constitui objeto deste Contrato o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento intitulado "Uma nova visão da operação e formação de preço do SIN
(Sistema Interligado Nacional)", código ANEEL PD-00394-2208/2022.
Valor: R$ 665.483,72
Vigência: 26/01/2023 a 26/05/2026. Data da assinatura: 26/01/2023. Assinam: Marcus
Vinícius
David 
(Representante
legal 
da
UFJF);
José 
Alves
de 
Mello
Franco
(Representante Legal de FURNAS); José Humberto Viana Lima (Representante legal da
FA D E P E ) .

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