DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 9/2023
Processo: 23075.065636/2021-61
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Western Norway University - HVL;
FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Regular a
cooperação
referente ao
projeto:
UTF2020/10093:
EMPOWERING GIRLS
THROUGH
FOOTBALL: A REAL-LIFE INTEGRATED LEARNINGENVIRONMENT FOR CHILDREN'S HEALT H
AND SOCIAL INCLUSION. Valor: R$ 1.099.847,31. Vigência do Acordo: 24/01/2023 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 24/01/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA -
UFPR, Gro Anita Fonnes Flaten - HVL, ALEXANDRE F. TETTO e Eduardo Teixeira da Silva -
F U P E F.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 12 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União
de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial
da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 10 distribuídas entre os Campus/Setores da
UFPR:
a) Campus Jandaia do Sul;
b) ) Setor Palotina;
c) Setor Ciências da Saúde;.
d) Setor Ciências Jurídicas.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Para as vagas com 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente
ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União: De 31/01/2023 a
06/02/2023;
2.2 - Para as vagas com 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao
dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União: De 31/01/2023 a
13/02/2023.
Edital 
na 
íntegra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/
testes_seletivos.html
Em 26 de janeiro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.133415/2022-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado:
47.515.117/0001-71 -
CLOUD IN
CONTROL
INOVA SIMPLES.
Objeto:
Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de
empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de
empreendimentos na ufpe.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.133361/2022-51.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 45.127.609/0001-64 - INSPACE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Disponibilização de bens e serviços daincubadora à empresa pelo sistema de incubação de
empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de
empreendimentos na ufpe.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.133421/2022-80.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 48.153.021/0001-73 - PEGASUS - SOLUÇÕES AMBIENTAIS E ENERGÉTICAS LTDA.
Objeto: Disponibilização de bens e serviços daincubadora à empresa pelo sistema de
incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração
de empreendimentos na ufpe.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.003531/2023-72.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 47.409.242/0001-05 -
MOVEIS - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA TURISMO INCLUSIVO LTDA.. Objeto: Disponibilização de bens e
serviços da incubadora à empresa pelo sistema de incubação de empresas e formação
destartups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentosna ufpe ..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076058748202112. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO (resina, cera, cimento odontológico, filme
radiológico, entre outros), para atender as necessidades do Curso de Odontologia, no
Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 250. Edital:
30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura-
s/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-
00030-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/01/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo nº 23076.108016/2022-31. / Convênio n° 104/2022-UFPE, firmado em
16.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - UPE, CNPJ: 11.022.597/0001-91, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59,
como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Desenvolvimento da plataforma do
SIG@ Extensão para UPE. / VALOR: R$ 50.000,00. / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da
data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UPE: Sra.
Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti - Representante Legal; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Processo nº 23076.005392/2023-71. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO:
MARY DAYANE SOUZA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços,
a partir de 30.01.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com
efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca
quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 24.05.2021.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.129751/2022-36. / Convênio n° 110/2022-UFPE, firmado em 23.01.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84,
e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do projeto denominado
"Patient Sitting 2023". / VALOR: R$ 624.773,40. / VIGÊNCIA: De: 01/01/2023 a 31/12/2023.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP: Sr. Cirano Tocchetto
Silveira - Diretor de Pesquisa, e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz - Presidente; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.129751/2022-36. / Convênio n° 110/2022-UFPE, firmado em 23.01.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84,
e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do projeto denominado
"Patient Sitting 2023". / VALOR: R$ 624.773,40. / VIGÊNCIA: De: 01/01/2023 a 31/12/2023.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP: Sr. Cirano Tocchetto
Silveira - Diretor de Pesquisa, e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz - Presidente; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00001085/2023-58. 
Nº
Convênio: 
09/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
MURITIBA MELO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 08.761.479/0002-71. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
26/01/2023 a 25/01/2028. Data de Assinatura: 26/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro
Termo Aditivo
ao Terceiro
Acordo de
Parceria para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I; PROCESSO Nº 23077.170642/2022-09; INTELBRAS S/A
- INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ: 82.901.000/0001-27.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Suprimir recursos financeiros, antecipar o final da vigência e adicionar resultados
esperados A descrição e as condições da execução do objeto deste ADITIVO DE ACO R D O
são as constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente apreciado e aprovado
pelos PARTÍCIPES, que assinado e rubricado pelo coordenador do projeto, passa a ser parte
integrante deste ADITIVO DE ACORDO. Valor da supressão: R$ 781.430,46 (setecentos e
oitenta e um mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). Valor total
atualizado do Acordo: R$ 781.747,10 (setecentos e oitenta e um mil e setecentos e
quarenta e sete reais e dez centavos). Vigência: Com o aditivo, o prazo final de vigência do
Acordo foi antecipado para 31/03/2023. Data de assinatura: 25/01/2023. Fundamento
Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016,
Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Decreto n.º 8.240/2014,
Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º 1.355/94, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º
11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto
n.º 1.263/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela
INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Representante Legal) e Tiago de Melo Ribeiro
(Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André
Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Terceiro Acordo de
Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I - INTELBRAS - UFRN- FUNPEC,
publicado no D.O.U. nº 242, de 26 de dezembro de 2022, Seção 3, pág. 95.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato; PROCESSO Nº 23077.002993/2023-61; THE BOARD OF
TRUSTEES OF THE ROYAL BOTANIC GARDENS, KEW - RBG KEW. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros
adicionais e alterar o Plano de Trabalho. Valor: R$ 97.020,00 (noventa e sete mil e vinte
reais). Data de assinatura: 19/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94. ASSINAM pela
RBG KEW: Alexandre Antonelli (Diretor de Ciência), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23077.122802/2021-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA
TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de climatização
da escola multicampi de ciencias médicas no centro regional de ensino superior do
seridó. Vigência: 20/01/2023 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.886.531,60. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).