DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023013000052
52
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 26/01/2023) 158515-26441-2023NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/234
Processo: 067926/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Banco da Amazônia
S.A. (Basa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Aproveitamento dos resíduos agroindustriais do tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.):
obtenção
de
extratos
secos
padronizados
em
antioxidantes
naturais
para
o
desenvolvimento de alimentos funcionais para merenda escolar. Valor: R$ 58.000,00
(cinquenta e oito mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados de sua assinatura.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Ana Paula Bulhões Moitinho
Leal, pelo Basa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 02917/2023. Partes: Projectgas Serviços e Comércio Eireli e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 70642/2022. Partes: Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 02917/2023. Partes: Projectgas Serviços e Comércio Eireli e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 70642/2022. Partes: Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 006834/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec);
Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(Fadesp). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 002/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 23/01/2023 a 30/09/2023. Data de
Assinatura: 26/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Márcia Mariana Bittencourt Brito, pela Semec; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 271/2021.
Nº Processo: 23073.012255/2020-19.
Dispensa. Nº 2255/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Samba na Escola..
Vigência: 24/01/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23073.023278/2021-30.
Pregão. Nº 31/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses a partir de 28/01/2023, nos termos
previstos em sua cláusula segunda - vigência, na forma do inc. II, art. 57 da Lei 8666/93 e
em face da instrução e justificativa da fiscalização do contrato, constante ao processo
eletrônico apensado 001321/2023-78. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.614.711,72. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 189/2019.
Nº Processo: 032598/2019.
Dispensa. Nº 3259/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
sonhos copiados. Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Protocolo de Intenções, referente ao Processo nº
075941/2022, publicado no DOU de 25/01/2023, Seção 3, página 59, onde se
lê: Data de Assinatura: 05/11/2020; leia-se: Data de Assinatura: 11/01/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital nº 19, de 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2023, seção 3, pg. 52, para Professor Visitante do Núcleo de Teoria e Pesquisa
do
Comportamento -
Programa
de Pós-Graduação
em
Teoria
e Pesquisa
do
Comportamento, tema: Teoria e Pesquisa do Comportamento.
Inclusão do item 3.12, conforme abaixo:
3.12. Os arquivos dos itens "a", "b", "c" e "d" deverão constar como anexo na
mensagem de e-mail. Não serão aceitos links para acessar os arquivos em plataformas de
armazenamento online (Google Drive, One Drive, DropBox etc.).,
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital nº 18, de 24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de
janeiro de 2023, seção 3, pg. 59, para Professor Visitante do Núcleo de Teoria e Pesquisa
do Comportamento - Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento,
tema: Princípios de Neurociências e Comportamento e Metodologia da Pesquisa
Científica.
Inclusão do item 3.11, conforme abaixo:
3.11. Os arquivos dos itens "a", "b", "c" e "d" deverão constar como anexo na
mensagem de e-mail. Não serão aceitos links para acessar os arquivos em plataformas de
armazenamento online (Google Drive, One Drive, DropBox etc.).
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada, conforme necessidade, de
camisetas e bandeiras para atender a diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná.
Modalidade
de
Licitação:
Pregão
Eletrônico
nº
152/2022.
Processo:
23075.052829/2022-33. ARP nº 28/2023. BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA,
CNPJ 00.295.234/0001-03, para os itens 1 e 3 no valor total de R$1.284,40; ARP nº
29/2023. PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.344.078/0001-24, para os itens 6, 7 e 9, no valor total de
R$167.100,00; ARP nº 30/2023. BASECAMP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 47.215.846/0001-02,
para o item 8 no valor total de R$50.375,00; ARP nº 31/2023. N. F. GRANDE & CIA LTDA ,
CNPJ 79.034.153/0001-00, para o item 5 no valor total de R$8.750,00. Data de assinatura
27/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.013155/2022-51. Ata de registro de preços que tem por aquisição
parcelada, conforme necessidade, de itens de consumo de Tecnologia da Informação
destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 083/2022. Ata 512/2022. MARCIA ADRIANA DE SOUSA
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 20.988.198/0001-70, para o item 27, no valor total
de R$11.101,44; Ata 526/2022. KGR ATACADISTA LTDA, CNPJ 45.606.844/0001-19, para o
item 23, no valor total de R$7.315,00 ; Data da Assinatura: 27/01/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.036846/2022-23. Ata de registro de preços que tem por objetivo a
aquisição parcelada, conforme necessidade, de equipamentos de laboratório (parte II)
destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 118/2022. Ata 001/2023. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E
MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, para os itens 28 e 29, no valor total de
R$3.255,08;
Ata 002/2023.
SAM INFORMATICA
E
EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ
05.239.149/0001-41, para os itens 17 e 21, no valor total de R$11.308,00; Ata 003/2023.
VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 05.684.135/0001-37, para o item 4, no
valor total de R$1.123,53; Ata 004/2023. METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, CNPJ 05.788.117/0001-03, para os itens 5 e 6, no valor total de R$8.760,85; Ata
005/2023. FLOPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 07.756.105/0001-14, para
o item 30 no valor de R$22.750,00; Ata 006/2023. CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA, CNPJ
09.255.284/0001-31, para os itens 26 e 27, no valor total de R$10.729,96; Ata 007/2023.
FORTEST INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ 11.769.998/0001-
00, para o item 2, no valor total de R$14.600,00; Ata 008/2023. 216 MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 15.631.700/001-51, para o item 13, no valor total de
R$658,00; Ata 010/2023. DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ 27.176.482/0001-91, para o
item 23, no valor total de R$3.710,50; Ata 013/2023. CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA
E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT, CNPJ 34.055.837/0001-50,
para os itens 3 e 11, no valor total de R$3.221,00; Ata 014/2023. BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 34.680.592/0001-51, para os itens 14, 15 e
22, no valor total de R$21.736,020; Data da Assinatura: 27/01/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23075.185312/2017-62.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.138.324/0001-77 -
BLUMENAUENSE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento
consiste no reajuste do contrato nº 007/2018.. Vigência: 26/01/2018 a 14/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.603.675,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23075.057353/2018-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL
BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº
009/2019, a partir de 25/01/2023, com base no IGP-M acumulado correspondente ao
período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de 8,252330%. Vigência:
25/01/2019 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.779,82. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 59/2017.
Nº Processo: 23075.158233/2017-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 036.698.499-39 - DIOGO
FERNANDO LIMA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aplicação do reajuste
contratual previsto na cláusula terceira, parágrafo segundo, do contrato nº 59/2017..
Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.923,73. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
Fechar