DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.007339/2022-08.
Pregão nº 11/2022 - UASG 201057. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
contratação de licenças de softwares de design gráfico (Autodesk AeC - Architecture,
Engineering and Construction Collection), com direito de atualização e suporte conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l .
Fundamento legal. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor total: R$ 166.265,65. Data de
assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 23091.010465/2019-05.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
07.847.229/0001-05 - TRANSCCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: A presente
apostila tem por objeto a atualização monetária de valor previsto na cláusula sexta, do
contrato nº 38/2019, em conformidade com o índice de custos de tecnologia da
informação (icti) do período (out/2021-set/2022), no valor percentual de 5,78%, acumulado
nos últimos doze meses.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.922,86. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA comunica que no dia
07/03/2023 às 09h:00min no Setor de transportes da UFERSA, localizado na Av. Francisco
Mota, 572 - Bairro Costa e Silva, Mossoró RN, CEP: 59.625-900; realizará leilão, regido
pelos termos do Edital e pela Lei 8.666/93, mediante Processos n.º 23091.013755/2019-27
e 23091.0013359/2022-40, objetivando a alienação de veículos. Visita para análise dos
itens será das 8h às 11h, de segunda até sexta-feira através de agendamento pelo e-mail:
leilao@ufersa.edu.br, ou telefone (84) 3317-8285. O edital e seus anexos estão disponíveis
em https://licitacao.ufersa.edu.br/https-licitacao-ufersa-edu-br-avisos-de-licitacoes-editais/
GEOVANI MAIA DAMASCENO
Leiloeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.059844/2022-33.
Dispensa Nº 771/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "programa de inovação do TRT 12ª região - INOVA TRT-SC",
financiado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região, conforme anexo III/projeto
básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 309.828,28. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153163
Nº Processo: . A Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL da
Universidade Federal de Santa Catarina torna público o resultado de julgamento do RDC
nº006/2022. Empresa vencedora da licitação: FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ:
19.858.341/0001-20. 
Valor
do 
desconto:
17,00%. 
Valor
global 
com
desconto:8.699.296,2257.
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/01/2023) 153163-15237-2023NE000135
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023/DPC/PROAD/UFSC
Processo: nº 23080.062789/2022-69. Modalidade: Pregão Eletrônico 275/UFS C / 2 0 2 2 .
Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação
dos serviços de sonorização, iluminação, palco, vestimenta cênica e projeção para os
eventos institucionais organizados, promovidos e / ou apoiados pela Secretaria de Cultura
e
Arte da
Universidade Federal
de
Santa Catarina
- UFSC.
CNPJ/Fornecedor:
21.508.406/0001-50 / MOREIRA EVENTOS LTDA. EPP. Valor total registrado: R$
1.911.000,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23081.055529/2019-21.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto
na cláusula primeira do 12º termo aditivo e cláusula sétima do contrato 20/2020 fica
prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 21 de fevereiro de 2023. Fica alterada a razão
social da empresa para ism gomes de mattos ltda.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.861.803,52. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081008019202341.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES
DE AR NOS DIVERSOS CAMPI DA UFSM,. Total de Itens Licitados: 400. Edital: 30/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 27/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I nº AGTT049/2022 para realização de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a empresa
Associação
para Promoção
da Excelência
do
Software Brasileiro
- SOFTEX,
CNPJ
01.679.152/0001-25, coordenadora, representada na forma de seu Estatuto Social pelo Sr.
Diônes dos Santos Lima, Sr.Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Financeiro e Procurador; a
Universidade Federal de Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05, executora, representada
pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, interveniente
administrativa, CNPJ 03.703.102/0001-61, representada pelo seu Presidente, o Sr. César
Dalmolin Bergoli. Objeto: Alteração do item VI.1 do quadro resumo, o qual versa sobre os
dados bancários da Fundação de Apoio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e
Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.130244/2022-82.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº AGTT052/2022 que entre si celebram a Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n. 95.591.764/0001-05,
representada neste ato pela sua Magnífica Vice-Reitora, Martha Bohrer Adaime e a Sigla
Sociedade Incorporadora Gaúcha - SIGLA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 92.945.310/0001-
05, representada neste ato pelo seu Diretor, Sr. Alessandro Ponzio Junior. Objeto: Execução
de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de
tecnologia, especialmente na área de mobilidade e abastecimento elétrico. Assinatura:
25/01/2023. Vigência: 25/01/2024. Lei 10.973/04 e Lei 8.666/93. Processo Administrativo
n. 23081.111013/2022-70.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089033181202247. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS (Língua Brasileira de
Sinais), de forma presencial e remota, para atender as necessidades da Unifesp.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua 
Oleska 
Winogradow, 
100, 
Jardim 
Das 
Flores 
- 
Osasco/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações descritas neste Edital e as lançadas no site Comprasnet, prevalecerão as do
Ed i t a l .
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 27/01/2023) 153031-15250-2022NE800456
CAMPUS SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRELIMINAR - SANÇÃO UASG 153031
Número do Processo: 23089.115801/2020-01-OBJETO: Aquisição de cartuchos
para impressão. Pregão nº 139/2022. EMPRESA: Ziul Comercio de Suprimentos de
Informática LTDA. CNPJ: 13.777.884/0001-37. Por motivos de endereço desconhecido, fica
a empresa NOTIFICADA da aplicação de sanções administrativas: Multa conforme item
9.3.b e 9.3.c. da infração cometida pelo descumprimento contratual das condições
previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação, apresentar RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso
I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada
exclusivamente
por 
meio
eletrônico, 
para
os
e-mails 
da.csp@unifesp.br
e
luciana.cunha@unifesp.br. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico,
podendo ser solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158720 - UFSB
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23746.008529/2019-30.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração subjetiva da razão social da Contratada
da empresa Oi Móvel S.A - em recuperação judicial (CNPJ nº 05.423.963/0001-11) para a
empresa OI S.A. (CNPJ nº 76.535.764/0001-43).. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.092,92. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo
nº 3 ao Contrato
nº 26/2021, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Beatriz
Fernanda Litoldo. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato
original até 31 de março de 2023, PROCESSO: 23085.007390/2021-94. DATA DE
ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos
Anjo e Beatriz Fernanda Litoldo.
ESPÉCIE: Termo aditivo
nº 1 ao Contrato
nº 14/2022, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Danielle Otte
Carrara Castan Sarto. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato
original até 31 de março de 2023, PROCESSO: 23085.006023/2022-54. DATA DE
ASSINATURA: 16/01/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos
Anjo e Danielle Otte Carrara Castan Sarto.

                            

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