DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5/2023 ao Contrato nº 8/2020, CONCEDENTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONCESSIONÁRIA: Renata Patrícia de Sousa Simão.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 8/2020 por mais 12 (doze) meses, ou
seja de 31 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, nos termos previstos na Cláusula
Segunda do Contrato e no art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que um novo
processo licitatório para nova contratação esteja concluído e em vigor. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 23085.012378/2019-87. ASSINAM: Pró-Reitora de
Administração, PROFA. DRA. MARIA INÊS MARTINS e Renata Patrícia de Sousa Simão. Data
de assinatura: 26-1-2023.Leilyanne dos Santos Dias Diretora da Divisão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085000459/23-11. Objeto: Aquisição de material biológico,
hospitalar e odontológico.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço: 
Av
Frei 
Paulino,
30 
-
Bairro 
Abadia,
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAI e no site oficial da UFTM. A proposta
deverá seguir preferencialmente o modelo do ANEXO II e conter até duas casas decimais.
.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23085.000248/2012-25.
Dispensa. Nº 116/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: 090.148.726-07 - JULIANA MEIRELLES CARVALHO. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/03/2023 a
07/03/2024. Valor
Total do
Termo Aditivo: R$
66.771,00. Data
de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23085.000083/2019-68.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 434.148.266-15 - RONALDO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 4/2019 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na cláusula segunda do
contrato e no art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.011209/2022-15.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva de tradutor
intérprete de libras/português (TILSP) e profissionais para apoio a estudantes com
deficiência - PcD, a fim de atender as demandas encaminhadas ao serviço de tradução e
interpretação de libras e ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Pró-reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis NACI/PROACE/UFVJM.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 595.589,52. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023
Processo SEI
Nº23086.000654/2023-31 Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Felício dos Santos. Objeto: Propiciar estágio
curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes
nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de
estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 (Sessenta) meses.
Data da Assinatura: 26/01/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Ricardo José
Rocha p/Município de Felício dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
Processo SEI Nº 23086.001069/2023-58. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Instituto Mineirar de Educação e Cultura Ltda - Colégio
Diamantinense. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO
a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo
com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e
8.666/93. Vigência 60 (Sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/01/2023. Assinam: Janir
Alves Soares p/UFVJM e Malvina Maria Pimenta Werneck Machado p/Colégio
Diamantinense
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI
Nº 23086.017073/2022-57.
Partes: Universidade
Federal dos
Vales
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Université D' Orléans-UO França. Objeto: As
universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbios que trarão
benefícios mútuos para as suas instituições. Intercâmbios educacionais, administrativos e
acadêmicos. Os cooperantes elaborarão projetos específicos que serão formalizados por
termos de convênio e definidos em Planos de Trabalho, devidamente aprovados ao
presente termo de cooperação.
Fundamentação legal: Lei nº 11.173/2005.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 25/01/2023. Assinam: Janir
Alves Soares p/UFVJM e Éric Blond p/ UO.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira,
UNILAB, por meio deste ato vem NOTIFICAR a empresa TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ
LATARO, CNPJ: 11.371.834/0001-20, considerando: 1) O Processo n° 23282.002895/2019-
11, no qual informa que a empresa não atendeu solicitação quando convocada a
apresentar documentos e proposta para o Grupo 1 do Pregão Eletrônico n. 09/2018. 2) O
fornecedor se encontra em lugar incerto ou não sabido, tendo em vista que restou
impossibilitada a ciência por via postal e por não responder às comunicações enviadas via
correspondência eletrônica. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta
publicação, à Divisão de Controle de Contratos Administrativos, no endereço Avenida da
Abolição, nº 03, Centro - Redenção-CE, CEP.: 62.790-000, e-mail: contratos@unilab.edu.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, contidas na Seção I,
Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Jonh
Wesley Lopes da Silva (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-reitor de Administração e
Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para
avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios,
vem COMUNICAR a empresa JOÃO HENRIQUE LOUREDO ROCHA - ME, participante como
licitante no certame do pregão eletrônico nº 16/2017, da aplicação da penalidade
advertência por não enviar documentação quando solicitada pelo pregoeiro, conforme art.
87, I, da Lei n° 8.666/93, sendo providenciada, por esta Administração, o registro da
penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº
23282.002846/2019-89 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo e-mail proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY
LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio
de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a
sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste
ato vem COMUNICAR à empresa NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ: 69.626.349/0001-30,
participante como licitante no certame do pregão eletrônico nº 06/2018, da aplicação da
penalidade advertência, considerando: 1) O Processo n° 23282.002852/2019-36, que
aponta irregularidades cometidas pela referida empresa, tendo em vista não ter enviado
documentação quando solicitada pelo pregoeiro, conforme art. 87, I, da Lei nº 8.666/93. 2)
A empresa foi notificada por meio do Ofício de Solicitação de Defesa Prévia n° 16/2019 -
COLOG/PROAD/UNILAB. Posteriormente, foi encaminhado o Ofício de Notificação de
Aplicação de Penalidade n° 60/2019/PROAD-UNILAB, concedendo prazo de 5 (cinco) dias
úteis para apresentação de recurso. Considerado o prazo informado, não houve
manifestação de recurso pela referida empresa, tendo sido encaminhado o Ofício de
Decisão Final de Aplicação de Penalidade n° 249/2022/PROADI-UNILAB. resolve: Aplicar a
penalidade advertência por não enviar documentação quando solicitada pelo pregoeiro,
conforme art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, sendo providenciada, por esta Administração, o
registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI
nº 23282.002852/2019-36 encontram-se à disposição para vista do interessado mediante
solicitação pelo e-mail: proad@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY
LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.001102/2023-06.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E
TECNOLOGICO. Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional ao projeto do curso de Especialização em
Comunicação
Organizacional,
conforme
especificações, condições,
forma
e prazos
constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes
do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/01/2023 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 224.200,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.000518/2023-07.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto:
Locação de central telefônica e de aparelhos telefônicos ip. Fundamento Legal: . Vigência:
01/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 27.013,80. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07/2023 - EBSERH/ HUJB-UFCG
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de
Campina Grande visando ao preenchimento de 01 vaga na Área Médica. As inscrições serão
feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo
Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na
data de 30 de janeiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA

                            

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